12 de janeiro de 2021
Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente
Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.
22 de dezembro de 2020
Qual o prazo para pedir pensão por morte?
Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
15 de dezembro de 2020
Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo
Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.
8 de dezembro de 2020
Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados
Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
![Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_12_01/carencia-inss-820x417.png)
1 de dezembro de 2020
O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]
Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.
26 de novembro de 2020
Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo
Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).
24 de novembro de 2020
Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo
Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.
19 de novembro de 2020
Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial
Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
5 de novembro de 2020
Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.
Entenda o que é salário de benefício, como calcular (incidência ou não do fator previdenciário e divisor mínimo), e o que mudou com a EC n. 103/2019.
29 de outubro de 2020
Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022
Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.
20 de outubro de 2020
Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.
8 de outubro de 2020
Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados
Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.
6 de outubro de 2020
Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados
Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
28 de setembro de 2020
Tempo de Contribuição Antes e Após a Reforma da Previdência
Como fazer a simulação da contagem do tempo de contribuição (com e sem programa) e o que mudou com a Reforma e o Decreto 10.410/20
22 de setembro de 2020
Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB
Tudo que você precisa saber para criar seu site para advogado: o que é permitido pela OAB e como funciona a parte técnica de desenvolvimento.
15 de setembro de 2020
Prospecção de clientes na advocacia: principais plataformas digitais
Aprenda como utilizar sites, blogs e redes sociais para prospectar clientes respeitando as normas éticas da OAB e o posicionamento dos TEDs.
![Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]](/assets/images/post-covers/2020_09_10/mandado-de-seguranca-inss.jpg)
10 de setembro de 2020
Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]
Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
8 de setembro de 2020
O que é Período Básico de Cálculo em Direito Previdenciário?
Aprenda o que é o PBC, como identificar seu termo, como era antes e após a EC 103/2019, e porque ele é fundamental para o valor do benefício.
27 de agosto de 2020
O envio de email marketing por advogado respeita as normas da OAB?
Entenda como o advogado pode se utilizar de email, mala direta e newsletter para divulgar seus serviços respeitando as normas da OAB.
20 de agosto de 2020
Advogados anuncia seus serviços na OLX. A OAB permite isso?
Saiba se advogados podem anunciar seus serviços na OLX ou se a OAB considera o ato como mercantilização da profissão e captação de clientela.
13 de agosto de 2020
O Guia Completo do Branding Jurídico (Respeitando a OAB)
O que é branding jurídico, como ele contribui na prospecção de clientes, construção de autoridade profissional e crescimento do escritório.
6 de agosto de 2020
Por que a OAB é tão rigorosa com publicidade na advocacia?
Os motivos da OAB restringir a publicidade na advocacia (vedação da mercantilização) e como ela se posiciona a respeito da flexibilização.
21 de julho de 2020
Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado
Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
16 de julho de 2020
Propaganda no Facebook e Instagram: advogados podem fazer?
Entenda o que pode e o que não pode ser feito a título de publicidade nas redes sociais e comos os TEDs da OAB têm se posicionado sobre o tema.
14 de julho de 2020
Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
10 de julho de 2020
Blog Jurídico: erros, acertos e tudo que aprendi na prática
No aniversário de 4 anos do site Desmistificando o Direito quero compartilhar com você nossos acertos, erros e tudo o que aprendemos nesta jornada!
7 de julho de 2020
Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?
As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".
por Catiana Matias
2 de julho de 2020
O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?
Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.
23 de junho de 2020
Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites
Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.
16 de junho de 2020
Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.