Desmistificando o Direito - page 19

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Post Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

28 de fevereiro de 2023

Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.

por Alessandra Strazzi

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Post Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

23 de fevereiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.

por Alessandra Strazzi

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Post Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

21 de fevereiro de 2023

Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ.

por Alessandra Strazzi

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Post Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

16 de fevereiro de 2023

Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.

por Alessandra Strazzi

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Post Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda é Obrigatório?

14 de fevereiro de 2023

Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda é Obrigatório?

Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.

por Alessandra Strazzi