Desmistificando o Direito - page 18

Direito Previdenciário
Post Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

14 de março de 2023

Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

14 de março de 2023

Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

7 de março de 2023

Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

28 de fevereiro de 2023

Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

23 de fevereiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.

por Alessandra Strazzi