Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
198 postagens
3 de setembro de 2024
O INSS pode cortar aposentadoria por invalidez? A Verdade
Revelamos os mitos e verdades sobre quando o INSS pode cortar aposentadoria por invalidez e aposentadoria programada. Confira no Desmistificando.
20 de agosto de 2024
INSS Pode Cortar Pensão por Morte? Análise Prática
Revelamos se o INSS pode cortar pensão por morte, comentando as diferentes regras para benefícios concedidos na via administrativa e judicial.
6 de agosto de 2024
Estudo de Caso: Aposentadoria por Idade Híbrida com Tempo Rural e Urbano
Caso real de um segurado que, à primeira vista, só tinha 9 anos na CTPS, mas conseguiu aposentadoria por idade híbrida com tempo rural e urbano.
23 de julho de 2024
Telemedicina no INSS para perícia médica é possível?
Revelamos o que mudou na telemedicina no INSS (incluindo novidades da MP 674/2024) e que precisam de atenção na sua advocacia previdenciária.
3 de julho de 2024
Gastos Essenciais que Podem ser Descontados da Renda no BPC
Revelamos o que é considerado gasto essencial e pode ser descontado do cálculo da renda per capita familiar do BPC. Confira agora em detalhes.
![Post Recurso ao CRPS salvou este caso de Aposentadoria por Idade Rural [Caso Prático]](/assets/images/post-covers/pratica-previdenciaria-aposentadoria-rural-crps.png)
12 de junho de 2024
Recurso ao CRPS salvou este caso de Aposentadoria por Idade Rural [Caso Prático]
Veja o caso real de aposentadoria rural negada 3 vezes e que só foi concedida depois de contratar uma advogada que domina os Enunciados do CRPS.
![Post Este erro na pensão por morte custou caro! [Caso Prático]](/assets/images/post-covers/caso-pratico-pensao-por-morte.png)
22 de maio de 2024
Este erro na pensão por morte custou caro! [Caso Prático]
Usamos um caso real para mostrar na prática os prejuízos (temporais e financeiros) de pedir pensão por morte sem a assistência de um advogado.
8 de maio de 2024
A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?
Revelamos se a aposentadoria por tempo de contribuição acabou e quando ainda é possível se aposentar pelas regras de antes da Reforma.
3 de abril de 2024
Pensão Alimentícia no BPC: Conta como Renda Familiar?
Revelamos se a pensão alimentícia conta como renda familiar no cálculo da renda per capita do BPC.
20 de março de 2024
Entre a Lei e a Prática: Benefício Concedido Judicialmente pode ser Cessado pelo INSS?
Revelamos se o benefício concedido pela Justiça pode ser cortado pelo INSS, comentando o que diz a lei e a jurisprudência.
25 de janeiro de 2024
Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?
Revelamos se o INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos para piorá-lo, esclarecendo o que diz a lei e o Tema 214 do STJ.
21 de dezembro de 2023
Destaque de Honorários Contratuais: Estratégias Eficientes
Descubra como fazer o destaque de honorários contratuais (com modelo de requerimento) e quais estratégias adotar diante da negativa do juízo.
12 de dezembro de 2023
Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? Mudanças Recentes
Descubra se cabe ação rescisória no Juizado Especial (de acordo com Tema 100 do STF) e como isso pode impactar as demandas previdenciárias.
30 de novembro de 2023
Conversão de Tempo Especial em Comum: Calculadora + Guia
Descubra as regras de conversão de tempo especial em comum (antes e depois da Reforma) e como usar uma calculadora online e gratuita.
23 de novembro de 2023
Calculadora do Tempo de Contribuição Gratuita: Passo a Passo
Calculadora do tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.
12 de setembro de 2023
Perícia Online no INSS: Guia Atualizado para Advogados
Descubra as novas regras trazidas pela Portaria n. 38/2023 sobre perícia online no INSS para auxílio por incapacidade temporária.
![Post Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2023]](/assets/images/post-covers/2023_09_07/enunciados-crps-820x375.png)
7 de setembro de 2023
Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2023]
Enunciados CRPS do INSS: confira o conteúdo e todas as atualizações do Despacho n. 37/2019, além de comentários técnicos.
29 de agosto de 2023
Aposentadoria Híbrida: Requisitos e Cálculo Atualizado
Aposentadoria híbrida: entenda os requisitos, cálculo, principais jurisprudências, como fazer o pedido e novidades trazidas pela IN 151/2023.
3 de agosto de 2023
Como corrigir dados no CNIS: 3 Erros no Acerto de CNIS
Descubra o que é importante analisar e como corrigir dados no CNIS (com dica de ferramenta de análise do CNIS online, rápida e eficiente).
16 de maio de 2023
Teto JEF: Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos
Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.
![Post Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]](/assets/images/post-covers/2023_05_11/Astreintes-820x375.png)
11 de maio de 2023
Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]
Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.
4 de maio de 2023
Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa
Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.
14 de março de 2023
Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS
Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.
24 de janeiro de 2023
3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS
Entenda porque você não deve cometer o erro de pedir a Revisão da Vida Toda pela via administrativa do INSS.
19 de janeiro de 2023
Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?
Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.
17 de janeiro de 2023
4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda
Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.
12 de janeiro de 2023
Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019
Descubra quando a Revisão da Vida Toda pode AUMENTAR aposentadoria, se vale para benefícios após a Reforma e o que ficar atento no cálculo.
5 de janeiro de 2023
E se o cálculo da Revisão da Vida Toda DIMINUIR o benefício?
A Revisão da Vida Toda pode DIMINUIR a aposentadoria em alguns casos! Descubra como analisar e os detalhes importantes na hora do cálculo.
3 de janeiro de 2023
Pedido de prorrogação de auxílio-doença continua recebendo?
Descubra o que mudou com o pedido de prorrogação no INSS (atualizado com Portaria 991/2022, IN 128/2022 e Tema 277 da TNU).
27 de dezembro de 2022
Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la
Jurisprudência sobre a alta programada no INSS: descubra o posicionamento da TNU (Tema 164), STJ e STF (Tema 1196).