Notícias Previdenciárias: acesse grandes novidades da área

75 postagens

Notícias Previdenciárias
Post Aposentadoria rural por idade fundada em testemunha

17 de janeiro de 2017

Aposentadoria rural por idade fundada em testemunha

Prova testemunhal foi corroborada por início de prova material que fora considerado insuficiente em primeiro grau.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Pensão por morte à mãe dependente de filho falecido

17 de janeiro de 2017

Pensão por morte à mãe dependente de filho falecido

INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)

17 de janeiro de 2017

Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)

Informações previdenciárias 2017 - reajuste previdenciário, teto, piso, alíquotas, salário-família e fator de reajuste de acordo com a DIB.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Incide contribuição no repasse de plano de saúde a médicos?

17 de janeiro de 2017

Incide contribuição no repasse de plano de saúde a médicos?

Acórdão do TRF3 considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e profissionais de saúde da sua rede não implica prestação de serviços

por Alessandra Strazzi

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Post TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial

11 de janeiro de 2017

TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial

Foi reconhecido como especial o tempo trabalhado na função de vigilante, com porte de arma de fogo, em período posterior à edição da Lei 9.032/95.

por Alessandra Strazzi