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75 postagens

Notícias Previdenciárias
Post TRF1: Benefício é apenas para deficiente físico de baixa renda

11 de janeiro de 2017

TRF1: Benefício é apenas para deficiente físico de baixa renda

Turma entendeu que não haveria vulnerabilidade social devido à renda per capita maior que 1/4 do salário mínimo.

por Alessandra Strazzi

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Post Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada

11 de janeiro de 2017

Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada

Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Negada aposentadoria a cônjuge de dono de propriedade rural

10 de janeiro de 2017

Negada aposentadoria a cônjuge de dono de propriedade rural

Propriedade do cônjuge é superior a 4 módulos fiscais. Portanto não foi possível reconhecer a atividade em regime de economia familiar da autora.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Benefício assistencial (LOAS) a idosa dona de automóvel

9 de janeiro de 2017

Benefício assistencial (LOAS) a idosa dona de automóvel

TRF4 concedeu benefício assistencial a uma idosa diabética de 77 anos. Benefício havia sido negado porque marido tem um carro.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

28 de novembro de 2016

TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

Apesar de o salário recebido pelo segurado antes da prisão ultrapassar um pouco o limite máximo da renda, não deve ser afastado o direito ao benefício.

por Alessandra Strazzi