Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

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Post STF Tema 942: Conversão de Tempo Especial no RPPS

9 de janeiro de 2025

STF Tema 942: Conversão de Tempo Especial no RPPS

Saiba como o Tema 942 do STF altera a conversão de tempo especial em comum no RPPS e os impactos dessa decisão no planejamento previdenciário!

por Rafael Lemos

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Post Aposentadoria de Professor: regimes distintos, como atuar?

9 de janeiro de 2025

Aposentadoria de Professor: regimes distintos, como atuar?

Aprenda como calcular a aposentadoria de professores que atuaram em regimes distintos (RGPS e RPPS) e veja estratégias para lidar com as novas regras!

por Rafael Lemos

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Post Equiparação Salarial: Como se Destacar no Mercado?

9 de janeiro de 2025

Equiparação Salarial: Como se Destacar no Mercado?

Aprenda os requisitos e fundamentos da equiparação salarial no Direito do Trabalho. Descubra como calcular valores e garantir justiça para seus clientes!

por Rafael Lemos

Direito
Post Sistema de Gestão de Escritório de Advocacia: Tudo o que Você Precisa Saber para Escolher o Ideal

8 de janeiro de 2025

Sistema de Gestão de Escritório de Advocacia: Tudo o que Você Precisa Saber para Escolher o Ideal

Revelamos como um sistema de gestão de escritório de advocacia é importante e damos uma dica de software de gerenciamento para seu escritório.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Atrasados e Prova Nova: Tudo Sobre o Tema 1124 do STJ

1 de janeiro de 2025

Atrasados e Prova Nova: Tudo Sobre o Tema 1124 do STJ

Mostramos para você como está o julgamento do Tema n. 1.124 do STJ e como ele pode afetar os atrasados dos benefícios dos segurados na prática.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prorrogação do Auxílio-Doença: Benefício é Mantido Até Quando?

25 de dezembro de 2024

Prorrogação do Auxílio-Doença: Benefício é Mantido Até Quando?

Revelamos se o segurado que faz pedido de prorrogação de auxílio-doença continua recebendo e mostramos o jeito certo de fazer o requerimento.

por Alessandra Strazzi

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Post Aposentadoria do Policial no RPPS: Entenda as Regras!

19 de dezembro de 2024

Aposentadoria do Policial no RPPS: Entenda as Regras!

Aprenda a calcular aposentadorias do RPPS de forma prática e descomplicada! Entenda as normas, leis e simplifique seus cálculos jurídicos com precisão.

por Rafael Lemos

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Post Holding Familiar: Economize até 90% de ITCMD

19 de dezembro de 2024

Holding Familiar: Economize até 90% de ITCMD

Reduza em até 90% o ITCMD com Holding Familiar! Garanta economia e segurança no planejamento sucessório para proteger seus clientes da Reforma Tributária!

por Rafael Lemos

RGPS
Post Tempus Regit Actum: Proteja seu Cliente de Mudanças no Direito

18 de dezembro de 2024

Tempus Regit Actum: Proteja seu Cliente de Mudanças no Direito

Revelamos o que é o princípio tempus regit actum, como se aplica em cada ramo do direito e como usar de forma estratégica a favor dos clientes.

por Alessandra Strazzi

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Post Estabilidade da Gestante: O Advogado na Defesa dos Direitos!

12 de dezembro de 2024

Estabilidade da Gestante: O Advogado na Defesa dos Direitos!

Entenda os direitos trabalhistas da gestante e o papel do advogado na defesa desses direitos durante a gravidez e após o nascimento do bebê!

por Rafael Lemos

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Post Atraso no pagamento do FGTS dá direito à rescisão indireta?

12 de dezembro de 2024

Atraso no pagamento do FGTS dá direito à rescisão indireta?

Saiba como funciona a rescisão indireta, veja casos reais, descubra como evitar os 3 erros mais comuns da ação e aprenda a fazer o cálculo de liquidação!

por Rafael Lemos

Prática Jurídica
Post Law na Prática: Recursos Grátis para Advogados

10 de dezembro de 2024

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Revelamos o que é Visual Law, porquê cada vez mais advogados estão investindo nisso e quais as melhores ferramentas para usar no seu escritório.

por Alessandra Strazzi

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Post Inventário Extrajudicial: Maximize seus Honorários!

9 de dezembro de 2024

Inventário Extrajudicial: Maximize seus Honorários!

Descubra como oferecer o serviço aos seus clientes, reduza o tempo e os custos dos processos judiciais e aumente as suas chances de faturar MUITO em pouco tempo!

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post INSS e Exigências Desnecessárias: Quando o Arquivamento do Benefício é Indevido?

3 de dezembro de 2024

INSS e Exigências Desnecessárias: Quando o Arquivamento do Benefício é Indevido?

Revelamos quais bases de dados o INSS tem acesso e o porquê não deve indeferir pedidos ou fazer exigências por informações já a sua disposição.

por Alessandra Strazzi

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Post ART 916 CPC: Salve a vida financeira dos seus clientes!

28 de novembro de 2024

ART 916 CPC: Salve a vida financeira dos seus clientes!

Aprenda como usar o Artigo 916 do CPC para parcelar dívidas em até 6 vezes e oferecer soluções de quitação eficazes aos seus clientes endividados!

por Rafael Lemos

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Post Planejamento Sucessório: Transforme sua advocacia!

28 de novembro de 2024

Planejamento Sucessório: Transforme sua advocacia!

Saiba como fazer um Planejamento Sucessório do ZERO, como funciona este serviço, dicas para definir seus honorários e evitar os erros mais comuns!

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Limitação Leve para o Trabalho: Quando o Auxílio-Acidente é Devido?

27 de novembro de 2024

Limitação Leve para o Trabalho: Quando o Auxílio-Acidente é Devido?

Revelamos se a limitação leve para o trabalho dá direito ao auxílio-acidente, com base nas decisões dos Tribunais e na legislação.

por Alessandra Strazzi

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Post Cartão RCC: Proteja seus clientes de cobranças abusivas!

21 de novembro de 2024

Cartão RCC: Proteja seus clientes de cobranças abusivas!

Descubra como proteger seus clientes de RCC, revisando contratos abusivos, cobranças indevidas, descontos automáticos e fraudes em benefícios!

por Rafael Lemos

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Post Execução de Honorários Advocatícios: Guia Completo!

21 de novembro de 2024

Execução de Honorários Advocatícios: Guia Completo!

Descubra tudo o que precisa saber sobre Execução de Honorários Advocatícios, requisitos legais, prazos importantes e estratégias para o sucesso da ação!

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post O Novo Requisito do BPC LOAS que Advogados Precisam Dominar

20 de novembro de 2024

O Novo Requisito do BPC LOAS que Advogados Precisam Dominar

Revelamos tudo o que você precisa saber sobre o novo requisito de biometria no BPC LOAS (atualização da Portaria 1.744/2024 do INSS).

por Alessandra Strazzi

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Post Acidente de Trabalho: Tudo o que você precisa saber!

15 de novembro de 2024

Acidente de Trabalho: Tudo o que você precisa saber!

Saiba tudo acidente de trabalho, danos morais, materiais e estéticos, estimativa, fundamentação jurídica e honorários no Direito Trabalhista!

por Rafael Lemos

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Post Revisão de Empréstimos PJ: Destaque-se no Mercado Jurídico!

14 de novembro de 2024

Revisão de Empréstimos PJ: Destaque-se no Mercado Jurídico!

Entenda o mercado de Revisão de Contrato de Empréstimo, aprenda estratégias para captar clientes e acompanhe um estudo de caso real com análise prática.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Invalidez + Pensão por Morte: Seus Clientes Sabem Que Têm Direito a 100%?

13 de novembro de 2024

Aposentadoria por Invalidez + Pensão por Morte: Seus Clientes Sabem Que Têm Direito a 100%?

Revelamos as regras de cálculo de acumulação da pensão por morte com aposentadoria por invalidez (e porque você não deve confiar no INSS).

por Alessandra Strazzi

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Post Não deixe o INSS decidir sua Liquidação Previdenciária!

7 de novembro de 2024

Não deixe o INSS decidir sua Liquidação Previdenciária!

Pare de deixar o cálculo previdenciário com o INSS! Assuma o controle, corrija erros e garanta o valor justo ao cliente, maximizando seus honorários.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Segredo Revelado: Como Evitar a Perícia Médica e Garantir o LOAS do Cliente

6 de novembro de 2024

Segredo Revelado: Como Evitar a Perícia Médica e Garantir o LOAS do Cliente

Revelamos como obter dispensa de perícia médica judicial de BPC/LOAS nos casos em que o INSS já reconheceu a deficiência na via administrativa.

por Alessandra Strazzi

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Post Como Receber Cheque prescrito: O segredo para receber o dinheiro

5 de novembro de 2024

Como Receber Cheque prescrito: O segredo para receber o dinheiro

Saiba como receber cheque prescrito, conhecendo agora o segredo do melhor método para receber o dinheiro e seus honorários usando a ação monitória!

por Rafael Lemos

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Post Isenção de Imposto sobre Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito?

5 de novembro de 2024

Isenção de Imposto sobre Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito?

Saiba agora o que é necessário para obter a isenção de Imposto sobre Pensão Alimentícia, quem tem direito à restituição e como ter sucesso nessa ação.

por Rafael Lemos

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Post Cirurgia Bariátrica: Ações jurídicas para garantir direito

5 de novembro de 2024

Cirurgia Bariátrica: Ações jurídicas para garantir direito

Conheça casos reais, estratégias e as principais fundamentações jurídicas para garantir o acesso à Cirurgia Bariátrica pelo SUS ou planos de saúde.

por Rafael Lemos

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Post Complemento de Contribuição Previdenciária: é necessário?

1 de novembro de 2024

Complemento de Contribuição Previdenciária: é necessário?

Nem todas as contribuições precisam ser complementadas para garantir a aposentadoria dos seus clientes. Descubra agora quais são os critérios.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Fungibilidade dos Benefícios Previdenciários: Corrija Erros e Maximize Resultados

30 de outubro de 2024

Fungibilidade dos Benefícios Previdenciários: Corrija Erros e Maximize Resultados

Revelamos em quais situações pode ser aplicada a fungibilidade dos benefícios previdenciários para garantir o melhor benefício para o cliente.

por Alessandra Strazzi