Desmistificando o Direito - page 5

RGPS
Post 3 Mistérios da Pensão por Morte para Filhos Solucionados

6 de fevereiro de 2024

3 Mistérios da Pensão por Morte para Filhos Solucionados

Revelamos os maiores mistérios da pensão por morte de filho: se é possível acumular, se pode haver transferência e se maior de 21 pode receber.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Auxílio-Acidente Incorpora na Aposentadoria por Idade Rural? Desvendando o Tema 322 da TNU

1 de fevereiro de 2024

Auxílio-Acidente Incorpora na Aposentadoria por Idade Rural? Desvendando o Tema 322 da TNU

Revelamos se o auxílio-acidente incorpora na aposentadoria, esclarecendo o que diz a lei e o recém-julgado Tema 322 da TNU.

por Alessandra Strazzi

Prática Jurídica
Post Desvendando as regras: Quanto posso cobrar de honorários advocatícios do meu cliente?

30 de janeiro de 2024

Desvendando as regras: Quanto posso cobrar de honorários advocatícios do meu cliente?

Revelamos qual o valor máximo que um advogado pode cobrar, de acordo com as normas da OAB, decisões do STJ e ementas do TED da OAB/SP.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?

25 de janeiro de 2024

Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?

Revelamos se o INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos para piorá-lo, esclarecendo o que diz a lei e o Tema 214 do STJ.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Ligação Telefônica como Estratégia de Marketing Jurídico: Pode ou Não?

23 de janeiro de 2024

Ligação Telefônica como Estratégia de Marketing Jurídico: Pode ou Não?

Descubra se advogado pode ligar oferecendo serviço para cliente, o que dizem as normas da OAB e como alguns TEDs têm se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi