Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

RGPS
Post Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

9 de maio de 2023

Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa

4 de maio de 2023

Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa

Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

27 de abril de 2023

Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!

20 de abril de 2023

Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!

Administrador provisório do INSS: descubra o que é, quem pode ser, em quais casos pode ser designado e qual é o prazo da representação.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post 3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual

18 de abril de 2023

3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual

Período de graça do contribuinte individual: entenda como funciona a prorrogação e quando ele perde a qualidade de segurado.

por Alessandra Strazzi

RPPS
Post CTC está diferente do vínculo de RPPS no CNIS: o que fazer?

13 de abril de 2023

CTC está diferente do vínculo de RPPS no CNIS: o que fazer?

Descubra o que fazer nos casos em que, após a averbação de tempo de contribuição no RGPS, o vínculo do RPPS no CNIS está diferente da CTC.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?

11 de abril de 2023

Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?

Descubra se quem recebe pensão por morte pode aposentar por invalidez, qual é a cota e se aposentado por invalidez deixa pensão.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post 4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!

6 de abril de 2023

4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!

Salário-maternidade: descubra se pai tem direito, como funciona em casos perda da qualidade de segurada, demissão e poucos dias de CLT.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?

4 de abril de 2023

Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?

Entenda como o cálculo trazido pela Reforma pode fazer a aposentadoria por invalidez ficar menor que auxílio-doença e se é inconstitucional.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!

28 de março de 2023

Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!

Descubra como ganhar tempo com a Lei n. 14.010/2020 e escapar da decadência na Revisão da Vida Toda e demais revisões previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Divisor Mínimo do INSS: Guia com Linha do Tempo 2022

28 de março de 2023

Divisor Mínimo do INSS: Guia com Linha do Tempo 2022

Divisor mínimo do INSS: o que é, como é aplicado (antes e depois da Reforma), novidades da Lei 14.331/2022, tese de revisão e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo INSS

27 de março de 2023

Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo INSS

Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo do INSS: descubra quais são os principais pontos que o advogado deve se atentar.

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]

23 de março de 2023

Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]

Contagem de prazo trabalhista: descubra quais os principais prazos, previsão legal e como contar (com dica de calculadora online e gratuita).

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post 3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário

20 de março de 2023

3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário

Descubra em quais casos o advogado ainda precisa calcular o fator previdenciário, mesmo após a Reforma da Previdência.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 1124: Atrasados de aposentadoria desde Citação ou DER?

16 de março de 2023

Tema 1124: Atrasados de aposentadoria desde Citação ou DER?

Descubra se os atrasados são devidos desde a citação ou a DER, nos casos envolvendo prova nova em ação judicial (Tema 1124 STJ).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

14 de março de 2023

Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

14 de março de 2023

Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

7 de março de 2023

Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

28 de fevereiro de 2023

Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

23 de fevereiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

21 de fevereiro de 2023

Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

16 de fevereiro de 2023

Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda

14 de fevereiro de 2023

Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda

Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

9 de fevereiro de 2023

Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

31 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi

RPPS
Post Porque o RPPS é diferente do RGPS? O básico para Advogados

26 de janeiro de 2023

Porque o RPPS é diferente do RGPS? O básico para Advogados

Guia Introdutório de RPPS: descubra o básico para advogados que querem começar na área (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS

24 de janeiro de 2023

3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS

Entenda porque você não deve cometer o erro de pedir a Revisão da Vida Toda pela via administrativa do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?

19 de janeiro de 2023

Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?

Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

17 de janeiro de 2023

4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019

12 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019

Descubra quando a Revisão da Vida Toda pode AUMENTAR aposentadoria, se vale para benefícios após a Reforma e o que ficar atento no cálculo.

por Alessandra Strazzi