Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

RGPS
Post 9 Pontos para a sua Revisão da Vida Toda Brilhar no JEF

25 de julho de 2023

9 Pontos para a sua Revisão da Vida Toda Brilhar no JEF

Descubra as regras que os novos Enunciados dos JEFs do TRF-3 trazem sobre a Revisão da Vida Toda e garanta um processo tranquilo.

por Alessandra Strazzi

Direito
Post CRM na Advocacia: Como Fazer Gestão Eficiente dos Clientes

20 de julho de 2023

CRM na Advocacia: Como Fazer Gestão Eficiente dos Clientes

Descubra como usar o CRM na advocacia para deixar a gestão do seu escritório muito mais eficiente e desenvolver estratégias de marketing.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aposentadoria por Idade Rural: Soluções para Advogados

18 de julho de 2023

Aposentadoria por Idade Rural: Soluções para Advogados

Guia completo da aposentadoria por idade rural: quem tem direito, documentos, carência, previsão legal e principais julgados sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tempo de Serviço Militar Conta para Aposentadoria?

13 de julho de 2023

Tempo de Serviço Militar Conta para Aposentadoria?

Descubra se o tempo de serviço militar conta para aposentadoria, quais os requisitos e como é o procedimento para averbação.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Segurado Especial: Patrimônio e Aposentadoria Rural

11 de julho de 2023

Segurado Especial: Patrimônio e Aposentadoria Rural

Descubra se a hipossuficiência é requisitos para aposentadoria do segurado especial e quando a posse de bens descaracteriza a condição.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Guia Completo: Resíduo do INSS de Falecido - Como Receber?

4 de julho de 2023

Guia Completo: Resíduo do INSS de Falecido - Como Receber?

Resíduo do INSS de falecido: descubra o que é, quem tem direito, como informar o óbito e como receber (com modelo de requerimento).

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aposentadoria rural em caso de cônjuge trabalhador urbano

29 de junho de 2023

Aposentadoria rural em caso de cônjuge trabalhador urbano

Descubra se há impedimento para aposentadoria rural quando o cônjuge é trabalhador urbano (de acordo com a previsão legal e jurisprudencial).

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Inconstitucionalidade da EC 103 quanto à Pensão Por Morte

20 de junho de 2023

Inconstitucionalidade da EC 103 quanto à Pensão Por Morte

ADI 7051 no STF: Descubra o que está sendo discutido a respeito da inconstitucionalidade da EC 103 na pensão por morte e sua base de cálculo.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão de Aposentadoria: Estratégias Jurídicas Vencedoras

13 de junho de 2023

Revisão de Aposentadoria: Estratégias Jurídicas Vencedoras

Revisão de aposentadoria no INSS: descubra quem tem direito, como fazer o pedido e quais as principais a favor do cliente.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão de Aposentadoria pode Diminuir Benefício: a Verdade

8 de junho de 2023

Revisão de Aposentadoria pode Diminuir Benefício: a Verdade

Descubra se a revisão de aposentadoria pode diminuir o valor do benefício e quais cuidados tomar para não correr esse risco.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão de Pensão por Morte: Garanta os Atrasados

6 de junho de 2023

Revisão de Pensão por Morte: Garanta os Atrasados

Revisão de pensão por morte: descubra quem tem direito, o prazo para entrar com o pedido, quais documentos analisar e como fazer o cálculo.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Ruído e Aposentadoria Especial: O que Não Te Contam

30 de maio de 2023

Ruído e Aposentadoria Especial: O que Não Te Contam

Ruído para aposentadoria especial: descubra os limites ao longo dos anos e o que caracteriza insalubridade (de acordo com TNU, STJ e STF).

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Habilitação Tardia na Pensão por Morte: Exemplo Prático

25 de maio de 2023

Habilitação Tardia na Pensão por Morte: Exemplo Prático

Descubra os efeitos da habilitação tardia na pensão por morte e a partir de quando o beneficiário tem direito de receber os retroativos.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Requerimento Administrativo Antigo: perde-se atrasados?

23 de maio de 2023

Requerimento Administrativo Antigo: perde-se atrasados?

Descubra se o requerimento administrativo antigo caracteriza inércia do segurado e pode prejudicar o recebimento dos valores atrasados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teto JEF: Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos

16 de maio de 2023

Teto JEF: Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos

Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

11 de maio de 2023

Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

9 de maio de 2023

Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa

4 de maio de 2023

Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa

Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

27 de abril de 2023

Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!

20 de abril de 2023

Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!

Administrador provisório do INSS: descubra o que é, quem pode ser, em quais casos pode ser designado e qual é o prazo da representação.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post 3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual

18 de abril de 2023

3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual

Período de graça do contribuinte individual: entenda como funciona a prorrogação e quando ele perde a qualidade de segurado.

por Alessandra Strazzi

RPPS
Post CTC está diferente do vínculo de RPPS no CNIS: o que fazer?

13 de abril de 2023

CTC está diferente do vínculo de RPPS no CNIS: o que fazer?

Descubra o que fazer nos casos em que, após a averbação de tempo de contribuição no RGPS, o vínculo do RPPS no CNIS está diferente da CTC.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?

11 de abril de 2023

Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?

Descubra se quem recebe pensão por morte pode aposentar por invalidez, qual é a cota e se aposentado por invalidez deixa pensão.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post 4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!

6 de abril de 2023

4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!

Salário-maternidade: descubra se pai tem direito, como funciona em casos perda da qualidade de segurada, demissão e poucos dias de CLT.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?

4 de abril de 2023

Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?

Entenda como o cálculo trazido pela Reforma pode fazer a aposentadoria por invalidez ficar menor que auxílio-doença e se é inconstitucional.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Divisor Mínimo do INSS: Guia com Linha do Tempo 2022

28 de março de 2023

Divisor Mínimo do INSS: Guia com Linha do Tempo 2022

Divisor mínimo do INSS: o que é, como é aplicado (antes e depois da Reforma), novidades da Lei 14.331/2022, tese de revisão e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!

28 de março de 2023

Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!

Descubra como ganhar tempo com a Lei n. 14.010/2020 e escapar da decadência na Revisão da Vida Toda e demais revisões previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo INSS

27 de março de 2023

Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo INSS

Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo do INSS: descubra quais são os principais pontos que o advogado deve se atentar.

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]

23 de março de 2023

Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]

Contagem de prazo trabalhista: descubra quais os principais prazos, previsão legal e como contar (com dica de calculadora online e gratuita).

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post 3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário

20 de março de 2023

3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário

## Se você acha que não é mais necessário saber **calcular o fator previdenciário** depois da Reforma da Previdência, lamento dizer que es...

por Alessandra Strazzi