2024 é o ano do PASEP e você não pode perder esse timing!

Por isso, se você é advogado ou contador, assista este vídeo até o final e conheça as principais estratégias e fundamentos da ação de revisão do PASEP, com base nas decisões mais recentes, incluindo o Tema 1150 do STJ.

Você vai descobrir quem pode ser seu cliente, quais são as teses principais e quais os documentos necessários para garantir o sucesso nessa demanda.

Além disso, você vai aprender a calcular a revisão de forma prática e eficiente, utilizando o software Cálculo Jurídico, que automatiza o processo e poupa muito o seu tempo.

Vamos mostrar o passo a passo de como analisar uma microficha e como utilizar os expurgos inflacionários para recalcular a evolução da conta do PASEP, aumentando as chances de êxito na ação.

Ao final, você vai conhecer 4 erros comuns que podem comprometer o sucesso da ação de revisão do PASEP e como evitá-los.

Pra aumentar o seu faturamento com esta ação e liderar o mercado, assista ao vídeo e confira o software para cálculo da Revisão do PASEP

Outros recursos

• Artigo completo sobre a revisão do PASEP
• Tutorial em texto sobre como analisar extratos e microfichas do PASEP
• Tutorial em vídeo de como analisar microfichas e extratos do PASEP
• Impactos da nova decisão do STF sobre o PASEP
• Dúvidas Frequentes da Revisão do PASEP

Tópicos do Vídeo

• 00:00 Panorama da Revisão do PASEP. Está em alta?
• 01:15 Decisão do STJ - Tema 1150
• 02:04 Qual o juízo competente para ação do PASEP?
• 03:04 Quem pode ser seu cliente nessa ação?
• 03:04 Qual a fundamentação da ação de revisão do PASEP?
• 03:14 Quais as teses da revisão do PASEP?
• 04:00 Como atuar na ação de revisão do PASEP?
• 04:46 Quais os documentos necessários para a revisão do PASEP?
• 05:50 Como fazer o cálculo da Revisão do PASEP?
• 07:32 Como analisar uma microficha?
• 08:15 Como fazer o cálculo da Revisão do PASEP no Cálculo Jurídico?
• 10:17 O que são os expurgos inflacionários?
• 11:10 Como fundamentar a tese? Modelo de petição do CJ
• 14:36 Como fazer a atualização do saldo da conta do PASEP?
• 15:32 Recálculo da Evolução da Conta PASEP
• 16:00 Cálculo do PASEP no Cálculo Jurídico
• 16:19 Qual a média do valor de uma ação do PASEP?
• 16:54 Como aumentar seu faturamento com a ação do PASEP?
• 17:34 4 erros comuns na ação de revisão do PASEP

Perguntas Frequentes sobre a Revisão do PASEP:

O que é a Revisão do PASEP e por que ela é importante?

A Revisão do PASEP é a análise do saldo do fundo para corrigir erros como falta de atualização monetária ou descontos indevidos. Muitas contas não foram devidamente corrigidas ao longo dos anos, resultando em valores menores do que os devidos. Revisar pode garantir que o titular receba o montante correto, ajustado pelos índices de inflação ou outros fatores.

Quem pode solicitar a Revisão do PASEP?

Servidores públicos que contribuíram para o fundo PASEP entre 1971 e 1988 têm direito de revisar o saldo. Esse grupo inclui aposentados, herdeiros de titulares falecidos ou qualquer beneficiário que perceba irregularidades no valor recebido ou disponível. É importante conferir os extratos e documentos relacionados ao fundo.

Quais são os principais erros corrigidos na Revisão do PASEP?

Os erros mais comuns incluem expurgos inflacionários, falta de atualização monetária e descontos indevidos. Algumas contas não foram corrigidas adequadamente após mudanças econômicas, como planos de governo, o que reduziu o saldo disponível. A revisão busca garantir que o cálculo seja feito de forma justa.

Como posso verificar se tenho direito à Revisão do PASEP?

Para verificar o direito, é necessário consultar o saldo atualizado do fundo, analisar os extratos e compará-los com as normas aplicáveis ao PASEP. Isso pode ser feito por meio de um advogado ou uma calculadora especializada, que pode identificar se houve falhas no cálculo.

Quanto posso receber com a Revisão do PASEP?

O valor varia caso a caso, dependendo do saldo original, dos erros corrigidos e do tempo desde a última atualização. Em alguns casos, a diferença corrigida pode ser significativa, recuperando milhares de reais que estavam perdidos por erros de cálculo.