21 de setembro de 2017
Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF - TR x IPCA-E
O STF, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciou o tema 810 da repercussão geral (RE 870.947). Entenda.
14 de setembro de 2017
Usucapião extrajudicial no NCPC - o que ninguém te conta
A usucapião extrajudicial esconde uma oportunidade de ganhos para a advocacia que escritório grande nenhum conta para nós. Entenda.
8 de agosto de 2017
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários
Distrato é a forma de resilição do contrato por manifestação de vontade bilateral. Tem por fim extinguir um contrato anteriormente celebrado.
1 de agosto de 2017
Benefícios por Incapacidade contam para aposentadoria?
Será que o tempo que o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) contam para a aposentadoria?
25 de julho de 2017
INFBEN: Conheça a tela de informações do benefício do INSS ?
✅INFBEN é um documento que traz as informações do benefício previdenciário de um segurado. Confira explicações detalhadas sobre o INFBEN
4 de julho de 2017
Quanto tempo demora um processo, Dr. / Dr.ª?
Quanto tempo demora um processo é algo difícil de medir e que não depende do advogado. Temos o Poder Judiciário mais caro e moroso do mundo. Saiba mais >>>
![Post Agravo Interno [Novo CPC] - explicação e modelo gratuito](/assets/images/post-covers/2017_06_20/Agravo-Interno-Novo-CPC.png)
20 de junho de 2017
Agravo Interno [Novo CPC] - explicação e modelo gratuito
Neste artigo, explico o Agravo Interno (recurso cabível contra decisão monocrática do relator) e disponibilizo um modelo gratuito deste recurso.
6 de junho de 2017
Vale a pena estudar Direito Previdenciário com a Reforma?
Deixar para estudar direito previdenciário apenas após a Reforma Previdenciária é um erro grave e explico o porquê neste artigo.
29 de maio de 2017
Pedido de aposentadoria antes da Reforma: como fica?
Será que, quem já tem direito de se aposentar, precisa correr para pedir a aposentadoria antes da Reforma Previdenciária? É o que explico neste vídeo.
8 de maio de 2017
Não quero pagar INSS por causa da reforma, posso? [VIDEO]
Neste vídeo, respondo as dúvidas: Posso parar de contribuir com o INSS? Posso pedir o dinheiro das minhas contribuições previdenciárias de volta?.
6 de maio de 2017
Não quero pagar INSS por causa da reforma, posso?
Neste artigo, respondo duas questões: Não quero pagar INSS, posso? E posso pedir restituição das contribuições previdenciárias que já paguei?
24 de abril de 2017
Reforma da Previdência 2017: o que está acontecendo?
Reforma da previdência 2017 - quando as novas regras vão começar a valer, afinal de contas? Entenda as mudanças na aposentadoria e outros benefícios .
4 de abril de 2017
Protocolo de Entrega de Documentos p/ Requisitar ao Cliente
Vamos evitar um processo ético disciplinar perante a OAB? Porque você precisa requisitar assinatura de um protocolo de entrega de documentos ao seu cliente.
30 de março de 2017
Reforma da Previdência: o que pode mudar nos cálculos?
A reforma da previdência irá alterar bastante o direito previdenciário. Neste vídeo, explicarei a nova fórmula de cálculo do valor da aposentadoria.
28 de março de 2017
Reforma da Previdência: o que muda nos cálculos previdenciários?
A reforma da previdência irá alterar bastante o direito previdenciário. Neste artigo, explicarei a nova fórmula de cálculo do valor da aposentadoria.
8 de março de 2017
O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres?
Neste artigo, tratarei da reforma previdenciária sob uma perspectiva diferente: como ela afeta mais as mulheres do que os homens.
2 de março de 2017
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora… [VIDEO]
Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval NÃO é feriado nacional. Feriados têm implicação direta nas relações trabalhistas. Saiba mais.
21 de fevereiro de 2017
BPC: Criança pode receber? (LOAS)
Muitas pessoas acreditam que a criança portadora de deficiência, por não poder legalmente trabalhar, não teria direito a ao BPC.
7 de fevereiro de 2017
A (não) eficácia das decisões trabalhistas frente ao INSS
Sabia que é possível que um vínculo de trabalho seja reconhecido na Justiça do Trabalho, mas não pelo INSS? Entenda esta polêmica neste vídeo.
17 de janeiro de 2017
Incide contribuição no repasse de plano de saúde a médicos?
Acórdão do TRF3 considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e profissionais de saúde da sua rede não implica prestação de serviços
17 de janeiro de 2017
Pensão por morte à mãe dependente de filho falecido
INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).
17 de janeiro de 2017
Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)
Informações previdenciárias 2017 - reajuste previdenciário, teto, piso, alíquotas, salário-família e fator de reajuste de acordo com a DIB.
17 de janeiro de 2017
Aposentadoria rural por idade fundada em testemunha
Prova testemunhal foi corroborada por início de prova material que fora considerado insuficiente em primeiro grau.
11 de janeiro de 2017
TRF1: Benefício é só para deficiente físico de baixa renda
Turma entendeu que não haveria vulnerabilidade social devido à renda per capita maior que 1/4 do salário mínimo.
11 de janeiro de 2017
TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Foi reconhecido como especial o tempo trabalhado na função de vigilante, com porte de arma de fogo, em período posterior à edição da Lei 9.032/95.
11 de janeiro de 2017
Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor.
10 de janeiro de 2017
Negada aposentadoria a cônjuge de dono de propriedade rural
Propriedade do cônjuge é superior a 4 módulos fiscais. Portanto não foi possível reconhecer a atividade em regime de economia familiar da autora.
9 de janeiro de 2017
Salário-maternidade desempregada - como funciona?
O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas.
9 de janeiro de 2017
Benefício assistencial (LOAS) a idosa dona de automóvel
TRF4 concedeu benefício assistencial a uma idosa diabética de 77 anos. Benefício havia sido negado porque marido tem um carro.
28 de dezembro de 2016
O que esperar do mercado para a advocacia previdenciária?
Muitos advogados estão apreensivos com a advocacia previdenciária, perguntando-se se ainda vale a pena seguir nesta especialização. Eu acredito que sim.