Desmistificando o Direito - page 15

Direito Previdenciário
Post Teto Juizado Especial Federal: Renúncia de valores acima de 60 SMs

16 de maio de 2023

Teto Juizado Especial Federal: Renúncia de valores acima de 60 SMs

Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Astreintes: Guia Prático para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

11 de maio de 2023

Astreintes: Guia Prático para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

9 de maio de 2023

Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Remunerações com indicadores / pendências no INSS: Lista Completa

4 de maio de 2023

Remunerações com indicadores / pendências no INSS: Lista Completa

Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

27 de abril de 2023

Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?

Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).

por Alessandra Strazzi