Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Direito
Post Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

12 de julho de 2022

Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

Calculadora de juros e correção monetária para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

7 de julho de 2022

Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

5 de julho de 2022

Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

30 de junho de 2022

Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

28 de junho de 2022

Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

Como estimar o valor a ser recuperado com a exclusão do ICMS do PIS/COFINS, através de uma ferramenta online, fácil e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

21 de junho de 2022

Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

Tema 979/STJ e Tema 692/STJ: Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

16 de junho de 2022

Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

Atividades Concomitantes: o que é, contagem do tempo de contribuição, cálculo de RMI e revisão de aposentadoria (Tema 1070 STJ).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

14 de junho de 2022

Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que analisar assim que o cliente receber.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

9 de junho de 2022

O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

7 de junho de 2022

Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

31 de maio de 2022

Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.

por Alessandra Strazzi

Prática Jurídica
Post Dividir PDF grátis: Dicas e Ferramentas para Advogados

26 de maio de 2022

Dividir PDF grátis: Dicas e Ferramentas para Advogados

Descubra como dividir PDF e extrair textos de PDF de forma online e grátis, através de ferramentas simples e específicas para advogados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

24 de maio de 2022

Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

19 de maio de 2022

Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

17 de maio de 2022

Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022

12 de maio de 2022

Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022

Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]

6 de maio de 2022

Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]

Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, valor, novas regras pós Reforma, dicas periciais, possíveis revisões de benefício e muito mais.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

5 de maio de 2022

Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

3 de maio de 2022

Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo

28 de abril de 2022

Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo

Aprenda a calcular o valor da causa previdenciário (passo a passo) e como fazer um relatório completo para não gerar dúvidas no Juiz e INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

26 de abril de 2022

Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

21 de abril de 2022

Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto

14 de abril de 2022

Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"

Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

12 de abril de 2022

Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

7 de abril de 2022

Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade

31 de março de 2022

Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade

Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade

29 de março de 2022

Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade

Entenda em quais casos é possível pedir Revisão de Aposentadoria após dez anos e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Direito Adquirido Previdenciário: o que é e como julga o STF

24 de março de 2022

Direito Adquirido Previdenciário: o que é e como julga o STF

Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

17 de março de 2022

Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Reajuste do INSS: Como Calcular a RMA [passo a passo]

15 de março de 2022

Reajuste do INSS: Como Calcular a RMA [passo a passo]

Reajuste do INSS: entenda as regras de cálculo do reajuste de aposentadoria e benefícios (RMI e RMA), revisões e mudanças pós Reforma.

por Alessandra Strazzi