Salário Maternidade: Oportunidade do STF e 3 estudos de caso

Salário-maternidade sem carência é garantido pelo STF! Saiba agora como reverter pedidos negados nos últimos 5 anos. Clique aqui e descubra a oportunidade!

por Rafael Lemos

3 de outubro de 2024

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Decisão do STF pode virar o jogo no Salário Maternidade

O STF decidiu que o salário-maternidade pode ser concedido sem carência para todas as seguradas do INSS, após declarar inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição.

Essa decisão surgiu no julgamento da ADI 2110, ampliando os direitos das mães, inclusive autônomas, trabalhadoras rurais e MEIs.

Isso é uma oportunidade para reverter pedidos negados nos últimos 5 anos.

Muitas mães podem não estar cientes dessa mudança, o que gera a necessidade de orientação especializada para garantir a concessão desse benefício.

Advogados previdenciários agora têm a chance de atuar em um mercado aquecido, oferecendo segurança jurídica e ajudando mães a receberem os valores devidos, inclusive atrasados.

Este é o momento de prestar suporte e auxiliar nas revisões administrativas ou judiciais, otimizando as chances de sucesso com base na recente decisão do STF.

Casos reais de Salário-Maternidade

Conheça Ana, Juliana e Maria e descubra como garantir o salário-maternidade pra suas clientes em momentos cruciais:

Ana trabalha arduamente no campo pra sustentar seus 5 irmãos mais novos. Ao descobrir sua primeira gravidez, ela enfrenta desafios complexos pra comprovar sua atividade rural e conseguir o salário-maternidade.

Juliana, uma jovem empreendedora MEI, continuou com seu negócio de confeitaria durante a gestação. Ao se preparar pra chegada do bebê, ela fica em dúvida se tem direito ao benefício.

Viviane viveu uma das piores dores: a perda gestacional. Em meio ao luto, ela nem sabia que tinha direito ao salário-maternidade.

Essas histórias representam milhares de mulheres que encontram obstáculos pra fazer valer seus direitos. E é aqui que o trabalho de advogados como você pode mudar vidas!

Assista ao vídeo do Cálculo Jurídico e descubra como os direitos dessas mulheres são protegidos pela lei e como você que advoga pode garantir o sucesso na ação de concessão de salário-maternidade.

Outros recursos


Tópicos do Vídeo

  • 00:00 O que é a ADI 2110 STF?
  • 01:17 Panorama do salário-maternidade nos últimos anos
  • 01:54 Como atuar nesse mercado?
  • 02:14 O que pedir na ação de concessão de salário-maternidade?
  • 03:03 A decisão teve modulação de efeitos?
  • 03:34 Quem pode receber salário-maternidade?
  • 04:52 Caso 1
  • 07:12 Entendimentos pacificados sobre concessão de salário-maternidade
  • 07:53 Como calcular o salário-maternidade?
  • 08:28 Como comprovar a atividade rural para pedir salário-maternidade?
  • 09:28 Caso 2
  • 10:47 Qual a fundamentação jurídica para a ação de concessão de salário-maternidade?
  • 11:58 Qual o período de graça para receber o salário-maternidade?
  • 13:23 Como fazer o cálculo do salário-maternidade para contribuintes individuais e MEI?
  • 16:18 Como cobrar honorários em ação de salário-maternidade?
  • 17:46 3 erros comuns em ações de concessão de salário-maternidade

Perguntas Frequentes sobre Salário-Maternidade:

O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício pago pelo INSS às trabalhadoras que precisam se afastar do trabalho em razão de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança. O benefício visa garantir a renda durante o período de licença-maternidade, que geralmente é de 120 dias.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

O benefício é destinado a trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativas, seguradas especiais (como agricultoras familiares) e desempregadas que ainda estão seguradas pelo INSS. É importante comprovar a qualidade de segurada para ter direito.

Como solicitar o Salário-Maternidade?

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento do filho (ou guarda/adotivo) e comprovantes de contribuição ao INSS.

Qual é o valor do Salário-Maternidade?

O valor depende do tipo de segurada. Para empregadas com carteira assinada, o salário mensal é mantido. Para contribuintes individuais ou facultativas, o valor é calculado com base na média das últimas 12 contribuições ao INSS.

Quanto tempo dura o pagamento do Salário-Maternidade?

O benefício é pago por até 120 dias, começando 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento. Para adoção, a duração também é de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada.

Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

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