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4 de agosto de 2022
Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]
Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.
2 de agosto de 2022
Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito
Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.
28 de julho de 2022
Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos
Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.
26 de julho de 2022
Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ
Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)
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21 de julho de 2022
Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]
Descubra como importar salários de contribuição do CNIS e da Carta de Concessão de forma online e gratuita, com uma ferramenta confiável.
19 de julho de 2022
Restituição de Imposto de Renda por Doença: Calculadora
Isenção de imposto de renda para aposentados: quais doenças dão direito, como fazer o requerimento no INSS e calculadora de restituição.
12 de julho de 2022
Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita
Calculadora de juros e correção monetária para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.
7 de julho de 2022
Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria
Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.
5 de julho de 2022
Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados
Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.
30 de junho de 2022
Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável
O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.
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28 de junho de 2022
Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]
Como estimar o valor a ser recuperado com a exclusão do ICMS do PIS/COFINS, através de uma ferramenta online, fácil e gratuita.
21 de junho de 2022
Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS
Tema 979/STJ e Tema 692/STJ: Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário.
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16 de junho de 2022
Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]
Atividades Concomitantes: o que é, contagem do tempo de contribuição, cálculo de RMI e revisão de aposentadoria (Tema 1070 STJ).
14 de junho de 2022
Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar
Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que analisar assim que o cliente receber.
9 de junho de 2022
O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas
Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.
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7 de junho de 2022
Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]
Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.
31 de maio de 2022
Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo
Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.
26 de maio de 2022
Dividir PDF grátis: Dicas e Ferramentas para Advogados
Descubra como dividir PDF e extrair textos de PDF de forma online e grátis, através de ferramentas simples e específicas para advogados.
24 de maio de 2022
Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?
Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.
19 de maio de 2022
Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado
Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.
17 de maio de 2022
Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?
Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.
14 de maio de 2022
Salário-família: Guia Atualizado e Prático para Advogados Previdenciaristas
Confira todos os detalhes do salário-família neste guia completo e atualizado sobre esse benefício previdenciário ainda pouco explorado.
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5 de maio de 2022
Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]
Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.
3 de maio de 2022
Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia
Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.
28 de abril de 2022
Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo
Aprenda a calcular o valor da causa previdenciário (passo a passo) e como fazer um relatório completo para não gerar dúvidas no Juiz e INSS.
![Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]](/assets/images/post-covers/2022_04_26/reafirmacao-da-DER.png)
26 de abril de 2022
Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]
Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.
21 de abril de 2022
Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar
Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.
14 de abril de 2022
Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"
Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.
12 de abril de 2022
Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).
7 de abril de 2022
Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.