Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Direito Previdenciário
Post Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias: 7 Dicas

15 de setembro de 2022

Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias: 7 Dicas

Honorários advocatícios em ações previdenciárias: dicas práticas sobre honorários contratuais, sucumbenciais e as principais teses do STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Bancário
Post Reserva de Margem Consignável RMC: Advogar no Previdenciário

13 de setembro de 2022

Reserva de Margem Consignável RMC: Advogar no Previdenciário

Reserva de Margem Consignável (RMC): o que é, como aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo prejuízos e quando cabe ação de revisão.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limbo Previdenciário: O que é e Como Orientar seu Cliente

1 de setembro de 2022

Limbo Previdenciário: O que é e Como Orientar seu Cliente

Limbo previdenciário: o que é, hierarquia dos atestados médicos, como orientar o cliente com alta médica do INSS e Tema 300/TNU.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como analisar CNIS em 3 minutos e fechar mais contratos

30 de agosto de 2022

Como analisar CNIS em 3 minutos e fechar mais contratos

Entenda a importância de melhorar seu atendimento e como analisar CNIS mais rápida e eficiente, através de uma excelente ferramenta online.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Calculadora Tempo de Contribuição: Online e Gratuita [INSS]

25 de agosto de 2022

Calculadora Tempo de Contribuição: Online e Gratuita [INSS]

Calculadora de tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pesquisa Externa do INSS na IN 128: Prática Previdenciária

23 de agosto de 2022

Pesquisa Externa do INSS na IN 128: Prática Previdenciária

Pesquisa Externa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, hipóteses de dispensa e o que dizem as normas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

22 de agosto de 2022

Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

Justificação administrativa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, quem pode ser testemunha e normas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

16 de agosto de 2022

Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

11 de agosto de 2022

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

9 de agosto de 2022

Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

Redução do ICMS na conta de luz: o que diz o Tema 745/STF e como estimar o valor a ser recuperado com uma calculadora de ICMS gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

4 de agosto de 2022

Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

2 de agosto de 2022

Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

28 de julho de 2022

Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

26 de julho de 2022

Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

21 de julho de 2022

Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

Descubra como importar salários de contribuição do CNIS e da Carta de Concessão de forma online e gratuita, com uma ferramenta confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Restituição de Imposto de Renda por Doença: Calculadora

19 de julho de 2022

Restituição de Imposto de Renda por Doença: Calculadora

Isenção de imposto de renda para aposentados: quais doenças dão direito, como fazer o requerimento no INSS e calculadora de restituição.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Procuração INSS: O Que Advogados Devem Dominar com a Nova IN

14 de julho de 2022

Procuração INSS: O Que Advogados Devem Dominar com a Nova IN

Procuração INSS: o que é, requisitos, quem pode fazer, quando deve ser pública, quando precisa reconhecer firma e como cadastrar no Meu INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito
Post Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

12 de julho de 2022

Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

Calculadora de juros e correção monetária para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

7 de julho de 2022

Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

5 de julho de 2022

Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

30 de junho de 2022

Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

28 de junho de 2022

Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

Como estimar o valor a ser recuperado com a exclusão do ICMS do PIS/COFINS, através de uma ferramenta online, fácil e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

21 de junho de 2022

Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

Tema 979/STJ e Tema 692/STJ: Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

16 de junho de 2022

Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

Atividades Concomitantes: o que é, contagem do tempo de contribuição, cálculo de RMI e revisão de aposentadoria (Tema 1070 STJ).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

14 de junho de 2022

Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que analisar assim que o cliente receber.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

9 de junho de 2022

O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

7 de junho de 2022

Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

Descubra como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

31 de maio de 2022

Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.

por Alessandra Strazzi

Prática Jurídica
Post Dividir PDF grátis: Dicas e Ferramentas para Advogados

26 de maio de 2022

Dividir PDF grátis: Dicas e Ferramentas para Advogados

Descubra como dividir PDF e extrair textos de PDF de forma online e grátis, através de ferramentas simples e específicas para advogados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

24 de maio de 2022

Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi