Calculadora Qualidade de Segurado Grátis: Passo a Passo

Calculadora de qualidade de segurado: descubra como calcular o fim do período de graça de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

8 de novembro de 2022

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Capa do post Calculadora Qualidade de Segurado Grátis: Passo a Passo

1) Introdução

Quando comecei na advocacia previdenciária, muitas vezes pensava em como seria bom ter uma calculadora de qualidade de segurado. 😍

Afinal é comum se deparar com situações em que existe dúvida se a pessoa ainda está nesta condição.

Este é um requisito que muitas vezes trava a concessão de um benefício para o cliente e deixa muitas perguntas e possibilidades, a depender do caso. Portanto, uma análise detalhada sobre a qualidade de segurado envolve o cálculo.

A boa notícia é que existe calculadora de qualidade de segurado, que literalmente salva a nossa vida. Então, decidi trazer um artigo sobre o assunto!

👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:

  • O que é a qualidade de segurado;
  • Como calcular a qualidade de segurado manualmente e com uma calculadora;
  • Passo a passo de como usar a calculadora de qualidade de segurado;
  • Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado ;
  • Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.

E por falar em conteúdo que vai lhe ajudar no dia a dia, estou disponibilizando uma Ficha de Atendimento a Clientes para Causas Previdenciárias.

Sei que muitos colegas não dão a devida atenção para essa etapa e, por isso, acabam transmitindo ao cliente uma imagem de inexperiência ou desorganização.

Para não correr esse risco e aumentar suas chances de fechar negócio logo na primeira consulta, preencha o formulário abaixo com o seu melhor e-mail. Vou lhe enviar uma cópia gratuitamente! 😉

2) O que é qualidade de segurado

Em primeiro lugar é importante você saber o que é qualidade de segurado , para depois entender como calcular e descobrir se o seu cliente ainda tem ela. 🤓

Posso te dizer que qualidade de segurado no INSS é a situação das pessoas que contribuem para a Previdência e estão filiadas ao Regime Geral (RGPS), podendo usufruir de todos os benefícios e serviços.

Os regimes de previdência (RGPS e demais) são como um “ seguro ” que permite aos segurados ter seus benefícios concedidos.

Os filiados e os seus dependentes são os segurados do INSS, conforme o art. 10 da Lei n. 8.213/1991. 🏢

Quem possui qualidade de segurado tem direito aos benefícios e serviços do INSS.

Também existe a manutenção da qualidade de segurado pelo chamado período de graça. Nessa situação, mesmo que a pessoa pare de recolher, ela se mantém como segurada por algum tempo.🤗

Isso justifica, por exemplo, o fato de que quem deixa de contribuir em razão de incapacidade, não necessariamente perde a qualidade de segurado.

Aliás, sabia que o segurado que tem o auxílio-doença negado pode retornar ao trabalho enquanto espera a decisão judicial? É o que explico no artigo Retornar ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício.

Mas, voltando ao assunto, também é importante dizer que qualidade de segurado é uma coisa e período de graça é outra, viu?

Os dois conceitos estão intimamente relacionados, mas não são iguais!

O período de graça é o tempo pelo qual se mantém a qualidade de segurado depois de parar de contribuir.

⚖️ Por sua vez, o art. 184 da IN n. 128/2022 e o art. 13 do Decreto n. 3.048/1999 prevêem que a manutenção da qualidade de segurado é o período independente de contribuições em que o segurado continua abrangido pela cobertura previdenciária.

Já publiquei um artigo completo sobre qualidade de segurado e um outro sobre período de graça. Vale muito a pena conferir, porque lá expliquei em detalhes tudo o que envolve os dois temas!

calculadora qualidade de segurado

3) Calcular Qualidade de Segurado: Resumo Passo a Passo

Para calcular se o seu cliente tem qualidade de segurado você precisa saber se ele está contribuindo ou não.

Se estiver contribuindo ou em gozo de benefício por incapacidade , ele tem qualidade de segurado.

🙄 O problema começa quando ele não está recolhendo.

Aí, você vai precisar calcular , sendo que isso pode ser feito de 2 formas: manualmente ou com uma calculadora de qualidade de segurado.

Vou trazer aqui um resumo, com o passo a passo de cada uma delas! 🤓

3.1) Manualmente

Calcular a qualidade de segurado nestes casos é equivalente a saber se o seu cliente está no período de graça.

📜 Em regra, para a maioria dos filiados, a qualidade de segurado é mantida por 12 meses após o fim das contribuições ou recolhimentos (art. 15, inciso II da Lei n. 8.213/1991).

Se o seu cliente tem mais de 120 contribuições à previdência sem perder a qualidade de segurado, ele tem direito a mais 12 meses de período de graça.

E se ocorreu situação de desemprego involuntário, você acrescenta mais 12 meses ao cálculo.

Essa previsão está lá no no art. 15, §1º e §2º da mesma Lei n. 8.213/1991.

No fina l de tudo isso você vai descobrir uma data. Veja o mês que você está e conte mais dois meses (independente de ser dia 1 ou 31, conte apenas o mês, e não os dias).

O período de graça é prorrogado para o 1º dia útil após o dia 15 deste mês.

Por exemplo : João manteve sua qualidade de segurado até o dia 14/05/2019.

Neste caso, para saber o período de graça, é só somar junho e julho e contar o 1º dia útil após o dia 15 de julho (último mês). Desse modo, descobrimos que o período de graça de João se estende até 16/07/2019. 🗓️

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3.2) Com calculadora

Além da opção de calcular manualmente, você também pode fazer o cálculo com uma calculadora de qualidade de segurado.

Vou te passar um passo a passo de como usar uma excelente calculadora no tópico seguinte. Mas antes, preciso esclarecer que as calculadoras na verdade apontam o fim do período de graça.

E esse final do período de graça é que coincide com o fim da qualidade de segurado , está bem? 🤓

4) Calculadora de Qualidade de Segurado Grátis

Você pode usar uma ferramenta para fazer os cálculos e vou lhe apresentar uma calculadora de qualidade de segurado agora!

A ferramenta a que me refiro é Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis do Cálculo Jurídico.

Ela é muito simples e intuitiva. E, o melhor: é totalmente grátis e sem limite de uso. 🤗

Você pode usar ela aqui mesmo , olha:

Aliás, para facilitar mais ainda, vou mostrar aquele tradicional “ passo a passo ”:

  1. Primeiro você acessa o link da Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis;

  2. Desça a página até encontrar o título da calculadora e clique em “ Iniciar ”;

  3. No campo “ Já fez alguma contribuição para a previdência? ”, responda sim ou não;

  4. No campo “ Parou de contribuir para a previdência?” , responda sim ou não;

  5. No campo “ Está gozando de benefício da previdência?” , responda sim ou não;

  6. Se você responder sim, vai surgir o campo “Recebe auxílio acidente?”. Aí, é só selecionar a opção que define a situação do seu cliente:

  • Sim, é o único benefício
  • Sim, mas recebe outro benefício acumulado
  • Não
  1. Se a resposta for “Sim, é o único benefício”, a calculadora vai indicar o campo “ Por qual motivo o segurado interrompeu as contribuições? ”, para você selecionar uma das opções:
  • Contribuinte obrigatório que parou de contribuir;
  • Recebeu benefício, que foi cessado;
  • Doença de segregação compulsória;
  • Detido ou recluso;
  • Incorporado às forças armadas para serviço militar;
  • Contribuinte facultativo que parou de contribuir.

A depender da sua resposta aqui, outros campos vão surgir. Então vou explicar cada uma das hipóteses separadamente, ok?

  1. Se selecionar “ Contribuinte obrigatório que parou de contribuir” , a calculadora indica os seguintes campos para responder:
  • Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
  • Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
  • Em “Data da última contribuição”, insira o dia.
  1. Se selecionar “Recebeu benefício, que foi cessado” , a calculadora indica os seguintes campos para responder:
  • Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
  • Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
  • Em “Data da última cessação”, insira o dia.
  1. Se selecionar “ Doença de segregação compulsória ”, a calculadora pede para informar a “Data de cessação da segregação”;

  2. Se selecionar “ Detido ou recluso ”, a calculadora pede para informar a Data do livramento”;

  3. Se selecionar “Incorporado às forças armadas para serviço militar” , a calculadora pede para informar a “Data do licenciamento”;

  4. Se selecionar “Contribuinte facultativo que parou de contribuir” , a calculadora pede para informar a “ Data da última contribuição” ;

  5. Por fim, é só clicar em “ Ver resultado ” e conferir o relatório completo.

Pronto, a Calculadora da Qualidade de Segurado vai te dar o resultado com a indicação do período de graça e da data da perda de qualidade de segurado. Além disso, vai te passar todos os dados do cálculo. 🤗

Bem completo, né? Mas calma que tem mais!

Você vai ter acesso a uma timeline dos eventos com um gráfico indicando as datas e os motivos e até mesmo a indicação da legislação para consulta. Uma ótima forma de aplicar o visual law no seu escritório de forma fácil!

E você ainda pode imprimir o relatório final da calculadora de qualidade de segurado e entregar para o seu cliente. Sensacional, né? 😊

📹 Tem um vídeo do Cálculo Jurídico explicando certinho como funciona a Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis e também trazendo esse “passo a passo”. Se quiser conferir, é só clicar aqui.

4.1) Como instalar a calculadora de qualidade de segurado no seu site

E uma das coisas mais legais desta calculadora é que você pode colocar ela no seu site.

É isso mesmo, você pode instalar ela em qualquer página , sem ter que pagar nada por isso! 🙏🏻

É só copiar o código que aparece quando você desce um pouco a página e chega na parte que diz “Você pode ter essa calculadora no seu site”. Depois, é só instalar onde quiser.

Mas Alê, eu não sei fazer isso.

Neste caso, é só enviar o código para o profissional responsável pelo desenvolvimento do seu site e pedir para que ele adicione essa funcionalidade à página. É bem simples.

📹 O próprio Cálculo Jurídico também disponibilizou um vídeo explicando como fazer isso em sites no formato WordPress e no Wix. Para conferir, é só clicar nesses links que indiquei!

5) Perguntas comuns sobre cálculo da qualidade de segurado

Sempre que analiso as dúvidas que são enviadas pelos nossos leitores, no que diz respeito a qualidade de segurado, existem algumas que são mais frequentes.

Por isso, decidi responder neste artigo as 3 perguntas mais comuns!

Caso você tenha mais alguma dúvida ou sugestão de tema para os próximos artigos, compartilhe comigo nos comentários , ok? 🤗

5.1) Como saber se tenho qualidade de segurado?

A principal dúvida de quem é leigo no assunto é “ como saber se tenho a qualidade de segurado ?

Nesse caso, responda que, enquanto a pessoa está contribuindo para o INSS ela mantém a qualidade de segurada. Quem está em gozo de benefício também.

Se não for nenhum dos dois, precisa ser calculado o período de graça para saber se ele ainda tem a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. 🤔

Lembrando que o período de graça é justamente a manutenção da qualidade de segurado por um período variável em que a pessoa não mais faz recolhimentos.

5.2) Como se perde a qualidade de segurado?

Uma pergunta que também pode surgir é como se perde qualidade de segurado.

Bom, isso acontece quando termina o período de graça.

⚖️ A previsão legal está lá no art. 15, §4º da Lei n. 8.213/1991 e também no art. 14 do Decreto n. 3.048/1999. A IN 128/2022 também tem determinação nos arts. 183 e seguintes.

5.3) Como recuperar a qualidade de segurado?

Se o pior aconteceu e já passou o período de graça , a dúvida passa a ser como recuperar a qualidade de segurado. 🧐

A resposta é bem simples : basta que a pessoa volte a fazer as contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição a qualidade de segurado está recuperada.

Mas, cuidado: o fato de recuperar a qualidade de segurado com a primeira contribuição após o fim da qualidade de segurado não quer dizer que pode ter acesso a qualquer benefício. Precisa também cumprir novamente parte da carência exigida para cada um deles.

6) Conclusão

No artigo de hoje, compartilhei uma super dica de calculadora de qualidade de segurado e mostrei como isso pode ajudar a descobrir se o seu cliente ainda tem esse requisito.

Por falar nisso, semana passada eu publiquei um artigo contando sobre a Calculadora de Dias e Datas: Ferramenta Gratuita para Advogados.

Se você gostou do conteúdo de hoje, tenho certeza de que vai adorar conferir esse outro também!

E já que estamos no final do artigo, que tal darmos uma revisada? 😃

👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:

  • Qualidade de segurado é uma condição daqueles que contribuem para o RGPS e que tem direito a cobertura previdenciária;
  • É possível calcular a qualidade de segurado manualmente ou com uma calculadora ;
  • Como usar a calculadora de qualidade de segurado com um passo a passo detalhado;
  • Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado ;
  • Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.

Ah, não esqueça de baixar a Ficha de Atendimento a Clientes para Causas Previdenciárias. Ter uma linha de raciocínio eficiente na hora da consulta realmente faz a diferença nos resultados da advocacia.

👉🏻 Clique aqui e faça o download agora mesmo! 😉

7) Fontes

Além dos conteúdos já citados e linkados ao longo deste artigo, também foram consultados:

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

GUIA DA QUALIDADE DE SEGURADO COM CALCULADORA DO PERÍODO DE GRAÇA

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi

Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão.

Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!


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