28 de março de 2017
Reforma da Previdência: o que muda nos cálculos previdenciários?
Entenda como a Reforma da Previdência afeta os cálculos previdenciários. Veja as novas regras e saiba como calcular sua aposentadoria corretamente.
8 de março de 2017
O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres?
Neste artigo, tratarei da reforma previdenciária sob uma perspectiva diferente: como ela afeta mais as mulheres do que os homens.
2 de março de 2017
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora… [VIDEO]
Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval NÃO é feriado nacional. Feriados têm implicação direta nas relações trabalhistas. Saiba mais.
21 de fevereiro de 2017
BPC: Criança pode receber? (LOAS)
Muitas pessoas acreditam que a criança portadora de deficiência, por não poder legalmente trabalhar, não teria direito a ao BPC.
7 de fevereiro de 2017
A (não) eficácia das decisões trabalhistas frente ao INSS
Sabia que é possível que um vínculo de trabalho seja reconhecido na Justiça do Trabalho, mas não pelo INSS? Entenda esta polêmica neste vídeo.
17 de janeiro de 2017
Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)
Informações previdenciárias 2017 - reajuste previdenciário, teto, piso, alíquotas, salário-família e fator de reajuste de acordo com a DIB.
17 de janeiro de 2017
Pensão por morte à mãe dependente de filho falecido
INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).
17 de janeiro de 2017
Aposentadoria rural por idade fundada em testemunha
Prova testemunhal foi corroborada por início de prova material que fora considerado insuficiente em primeiro grau.
17 de janeiro de 2017
Incide contribuição no repasse de plano de saúde a médicos?
Acórdão do TRF3 considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e profissionais de saúde da sua rede não implica prestação de serviços
11 de janeiro de 2017
TRF1: Benefício é só para deficiente físico de baixa renda
Turma entendeu que não haveria vulnerabilidade social devido à renda per capita maior que 1/4 do salário mínimo.
11 de janeiro de 2017
TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Foi reconhecido como especial o tempo trabalhado na função de vigilante, com porte de arma de fogo, em período posterior à edição da Lei 9.032/95.
11 de janeiro de 2017
Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor.
10 de janeiro de 2017
Negada aposentadoria a cônjuge de dono de propriedade rural
Propriedade do cônjuge é superior a 4 módulos fiscais. Portanto não foi possível reconhecer a atividade em regime de economia familiar da autora.
9 de janeiro de 2017
Salário-maternidade desempregada - como funciona?
O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas.
9 de janeiro de 2017
Benefício assistencial (LOAS) a idosa dona de automóvel
TRF4 concedeu benefício assistencial a uma idosa diabética de 77 anos. Benefício havia sido negado porque marido tem um carro.
28 de dezembro de 2016
O que esperar do mercado para a advocacia previdenciária?
Muitos advogados estão apreensivos com a advocacia previdenciária, perguntando-se se ainda vale a pena seguir nesta especialização. Eu acredito que sim.
23 de dezembro de 2016
Como Encontrar Artigos de Lei em Segundos? [VÍDEO]
Está com dificuldades em encontrar um artigo de lei ou alguma matéria em um documento muito grande? A tecnologia pode te ajudar e eu vou te ensinar :)
15 de dezembro de 2016
3 Dicas Práticas para a Advocacia Previdenciária
Neste artigo, trago hoje 3 dicas práticas para ajudar meus colegas previdenciaristas quando forem lutar suas batalhas previdenciárias nas agências do INSS!
8 de dezembro de 2016
Reforma da Previdência: explicação descomplicada
O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada “reforma da previdência”
29 de novembro de 2016
Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia
A Medida Provisória 739 (“MP do pente fino”) foi revogada, mas o INSS continua aplicando suas normas para alguns segurados.
28 de novembro de 2016
TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão
Apesar de o salário recebido pelo segurado antes da prisão ultrapassar um pouco o limite máximo da renda, não deve ser afastado o direito ao benefício.
28 de novembro de 2016
STF-ADI: contribuição previdenciária no salário-maternidade
Tal contribuição é incompatível com as garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho.
24 de novembro de 2016
A matemática no Direito Previdenciário é difícil mesmo? Não!
Neste artigo, você perceberá que a maior dificuldade não é a matemática, mas sim a legislação, que pode ser muito confusa.
22 de novembro de 2016
Avós que criaram neto têm direito a receber pensão por morte
Para relator, não se trata de elastecer o rol legal, mas identificar quem verdadeiramente ocupou a condição de pais do segurado.
21 de novembro de 2016
Beneficiário não precisa restituir valores a mais por engano
Caso aconteceu a partir da revisão de aposentadorias do INSS - benefícios suplementares correspondentes deveriam ter sofrido redução
21 de novembro de 2016
Aposentadoria por invalidez é suspensa com volta ao trabalho
Autor é maior de 60 anos, mas retornou voluntariamente ao trabalho para exercer mandato eletivo de vereador
17 de novembro de 2016
TRF1 nega auxílio-doença a segurada com documentos falsos
Segundo o relator, a autora recebeu o benefício previdenciário de auxílio-doença utilizando-se de documentos de outra pessoa.
17 de novembro de 2016
Previdência Complementar demanda romper vínculo trabalhista?
STJ discutiu os planos de benefícios de previdência privada patrocinados pelos entes federados, inclusive suas autarquias, fundações, etc.
16 de novembro de 2016
Contribuição previdenciária de servidor: julgamento suspenso
Discute-se a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias e outras.
16 de novembro de 2016
Custeio de benefícios de carteira previdenciária em extinção
STF reconheceu a inconstitucionalidade de norma que excluía o Estado de São Paulo da responsabilidade de arcar com o custeio de benefícios e pensões.