Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Direito Previdenciário
Post Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

22 de agosto de 2022

Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

Justificação administrativa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, quem pode ser testemunha e normas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

16 de agosto de 2022

Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

11 de agosto de 2022

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

9 de agosto de 2022

Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

Redução do ICMS na conta de luz: o que diz o Tema 745/STF e como estimar o valor a ser recuperado com uma calculadora de ICMS gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

4 de agosto de 2022

Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

Modelo de impugnação ao laudo pericial desfavorável, prazo de 15 dias, o que conferir no laudo e quando pedir esclarecimentos ou nova perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

28 de julho de 2022

Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

26 de julho de 2022

Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

21 de julho de 2022

Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

Descubra como importar salários de contribuição do CNIS e da Carta de Concessão de forma online e gratuita, com uma ferramenta confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Restituição de Imposto de Renda por Doença: Calculadora

19 de julho de 2022

Restituição de Imposto de Renda por Doença: Calculadora

Isenção de imposto de renda para aposentados: quais doenças dão direito, como fazer o requerimento no INSS e calculadora de restituição.

por Alessandra Strazzi

Direito
Post Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

12 de julho de 2022

Calculadora: Juros e Correção Monetária Online e Gratuita

Calculadora de juros e correção monetária para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

7 de julho de 2022

Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

5 de julho de 2022

Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

30 de junho de 2022

Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

28 de junho de 2022

Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

Como estimar o valor a ser recuperado com a exclusão do ICMS do PIS/COFINS, através de uma ferramenta online, fácil e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

21 de junho de 2022

Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS

Tema 979/STJ e Tema 692/STJ: Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

16 de junho de 2022

Tema 1070 STJ: Atividades Concomitantes [Guia 2022]

Atividades Concomitantes: o que é, contagem do tempo de contribuição, cálculo de RMI e revisão de aposentadoria (Tema 1070 STJ).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Carta de Concessão de Benefício do INSS: Como Analisar e Identificar Erros de Cálculo.

14 de junho de 2022

Carta de Concessão de Benefício do INSS: Como Analisar e Identificar Erros de Cálculo.

Tutorial técnico sobre como emitir e interpretar a carta de concessão via Meu INSS, com foco na identificação de oportunidades para revisões iniciais.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

9 de junho de 2022

O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

7 de junho de 2022

Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

31 de maio de 2022

Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

24 de maio de 2022

Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

19 de maio de 2022

Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

17 de maio de 2022

Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Salário-família: Guia Atualizado e Prático para Advogados Previdenciaristas

14 de maio de 2022

Salário-família: Guia Atualizado e Prático para Advogados Previdenciaristas

Confira todos os detalhes do salário-família neste guia completo e atualizado sobre esse benefício previdenciário ainda pouco explorado.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

5 de maio de 2022

Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

3 de maio de 2022

Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo

28 de abril de 2022

Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo

Aprenda a calcular o valor da causa previdenciário (passo a passo) e como fazer um relatório completo para não gerar dúvidas no Juiz e INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

21 de abril de 2022

Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto

14 de abril de 2022

Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"

Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

7 de abril de 2022

Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.

por Alessandra Strazzi