Desmistificando o Direito - page 16

RGPS
Post Habilitação Tardia na Pensão por Morte: Exemplo Prático

25 de maio de 2023

Habilitação Tardia na Pensão por Morte: Exemplo Prático

Descubra os efeitos da habilitação tardia na pensão por morte e a partir de quando o beneficiário tem direito de receber os retroativos.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Requerimento Administrativo Antigo: perde-se atrasados?

23 de maio de 2023

Requerimento Administrativo Antigo: perde-se atrasados?

Descubra se o requerimento administrativo antigo caracteriza inércia do segurado e pode prejudicar o recebimento dos valores atrasados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teto Juizado Especial Federal: Renúncia de valores acima de 60 SMs

16 de maio de 2023

Teto Juizado Especial Federal: Renúncia de valores acima de 60 SMs

Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Astreintes: Guia Prático para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

11 de maio de 2023

Astreintes: Guia Prático para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]

Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.

por Alessandra Strazzi

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Post Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

9 de maio de 2023

Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência

Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).

por Alessandra Strazzi