31 de março de 2021
Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.
![Post Fator Previdenciário: Guia Completo para Advogados [2021]](/assets/images/post-covers/2021_03_24/fator-previdenciario.jpg)
24 de março de 2021
Fator Previdenciário: Guia Completo para Advogados [2021]
Entenda o que é fator previdenciário, hipóteses de aplicação, forma de cálculo, alterações da EC 103/2019 e posicionamentos do STF e STJ.
17 de março de 2021
Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?
Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.
3 de março de 2021
Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?
Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.
16 de fevereiro de 2021
Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?
Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.
12 de janeiro de 2021
Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente
Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.
22 de dezembro de 2020
Qual o prazo para pedir pensão por morte?
Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
15 de dezembro de 2020
Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo
Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.
8 de dezembro de 2020
Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados
Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
![Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_12_01/carencia-inss-820x417.png)
1 de dezembro de 2020
O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]
Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.
26 de novembro de 2020
Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo
Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).
24 de novembro de 2020
Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo
Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.
19 de novembro de 2020
Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial
Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
5 de novembro de 2020
Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.
Entenda o que é salário de benefício, como calcular (incidência ou não do fator previdenciário e divisor mínimo), e o que mudou com a EC n. 103/2019.
29 de outubro de 2020
Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022
Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.
20 de outubro de 2020
Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.
8 de outubro de 2020
Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados
Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.
6 de outubro de 2020
Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados
Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
28 de setembro de 2020
Tempo de Contribuição Antes e Após a Reforma da Previdência
Como fazer a simulação da contagem do tempo de contribuição (com e sem programa) e o que mudou com a Reforma e o Decreto 10.410/20
22 de setembro de 2020
Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB
Tudo que você precisa saber para criar seu site para advogado: o que é permitido pela OAB e como funciona a parte técnica de desenvolvimento.
15 de setembro de 2020
Prospecção de clientes na advocacia: principais plataformas digitais
Aprenda como utilizar sites, blogs e redes sociais para prospectar clientes respeitando as normas éticas da OAB e o posicionamento dos TEDs.
![Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]](/assets/images/post-covers/2020_09_10/mandado-de-seguranca-inss.jpg)
10 de setembro de 2020
Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]
Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
8 de setembro de 2020
O que é Período Básico de Cálculo em Direito Previdenciário?
Aprenda o que é o PBC, como identificar seu termo, como era antes e após a EC 103/2019, e porque ele é fundamental para o valor do benefício.
27 de agosto de 2020
O envio de email marketing por advogado respeita as normas da OAB?
Entenda como o advogado pode se utilizar de email, mala direta e newsletter para divulgar seus serviços respeitando as normas da OAB.
20 de agosto de 2020
Advogados anuncia seus serviços na OLX. A OAB permite isso?
Saiba se advogados podem anunciar seus serviços na OLX ou se a OAB considera o ato como mercantilização da profissão e captação de clientela.
13 de agosto de 2020
O Guia Completo do Branding Jurídico (Respeitando a OAB)
O que é branding jurídico, como ele contribui na prospecção de clientes, construção de autoridade profissional e crescimento do escritório.
6 de agosto de 2020
Por que a OAB é tão rigorosa com publicidade na advocacia?
Os motivos da OAB restringir a publicidade na advocacia (vedação da mercantilização) e como ela se posiciona a respeito da flexibilização.
21 de julho de 2020
Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado
Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
16 de julho de 2020
Propaganda no Facebook e Instagram: advogados podem fazer?
Entenda o que pode e o que não pode ser feito a título de publicidade nas redes sociais e comos os TEDs da OAB têm se posicionado sobre o tema.
14 de julho de 2020
Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).