19 de maio de 2022
Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado
Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.
17 de maio de 2022
Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?
Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.
12 de maio de 2022
Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022
Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento.
![Post Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]](/assets/images/post-covers/2022_05_06/auxilio-acidente-inss.png)
6 de maio de 2022
Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]
Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, valor, novas regras pós Reforma, dicas periciais, possíveis revisões de benefício e muito mais.
![Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]](/assets/images/post-covers/2022_05_05/reabilitacao-profissional-820x375.png)
5 de maio de 2022
Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]
Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.
3 de maio de 2022
Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia
Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.
28 de abril de 2022
Calcular o Valor da Causa Previdenciário: Guia Completo
Aprenda a calcular o valor da causa previdenciário (passo a passo) e como fazer um relatório completo para não gerar dúvidas no Juiz e INSS.
![Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]](/assets/images/post-covers/2022_04_26/reafirmacao-da-DER.png)
26 de abril de 2022
Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]
Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.
21 de abril de 2022
Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar
Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.
14 de abril de 2022
Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"
Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.
12 de abril de 2022
Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).
7 de abril de 2022
Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.
31 de março de 2022
Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade
Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.
29 de março de 2022
Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade
Entenda em quais casos é possível pedir Revisão de Aposentadoria após dez anos e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.
24 de março de 2022
Direito Adquirido Previdenciário: o que é e como julga o STF
Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.
17 de março de 2022
Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual
Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.
![Post Reajuste do INSS: Como Calcular a RMA [passo a passo]](/assets/images/post-covers/2022_03_15/reajuste-inss-820x375.png)
15 de março de 2022
Reajuste do INSS: Como Calcular a RMA [passo a passo]
Reajuste do INSS: entenda as regras de cálculo do reajuste de aposentadoria e benefícios (RMI e RMA), revisões e mudanças pós Reforma.
14 de março de 2022
Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício
Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.
![Post O Que é RMI e O Que Significa MR no INSS? [COMPLETO]](/assets/images/post-covers/2022_03_10/o-que-significa-MR.png)
10 de março de 2022
O Que é RMI e O Que Significa MR no INSS? [COMPLETO]
Aprenda o que significa MR e o que é a RMI do INSS (com fórmulas, regras de cálculo após a EC 103/2019 e exemplos práticos).
8 de março de 2022
Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados
Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.
3 de março de 2022
Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma?
Entenda o posicionamento do INSS sobre auxílio-doença contar para aposentadoria nos casos de intercalamento de contribuições após a Reforma.
22 de fevereiro de 2022
MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?
Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.
17 de fevereiro de 2022
Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade
Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.
![Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]](/assets/images/post-covers/2022_02_08/prescricao-inss-30-anos-820x375.png)
8 de fevereiro de 2022
Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]
Entenda a Súmula Vinculante 8 do STF e se ainda existe prescrição no INSS de 30 anos para contribuições previdenciárias.
7 de fevereiro de 2022
O melhor programa de cálculo previdenciário: 7 dicas
Aprenda a escolher o melhor programa de cálculo previdenciário com essas 7 dicas que resumem as principais características que um bom software precisa ter.
3 de fevereiro de 2022
Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias: aumento
O Tema 1105/STJ pode afastar a Súmula 111/STJ e mudar o cálculo dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias, aumentando o valor.
1 de fevereiro de 2022
DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados
DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.
27 de janeiro de 2022
Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar
O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.
25 de janeiro de 2022
Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal: Tema 241 TNU
Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.
20 de janeiro de 2022
Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária
O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.