Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Direito Previdenciário
Post Guia Completo da Qualidade de Segurado no INSS: Como Manter, Recuperar e Evitar Erros

30 de julho de 2025

Guia Completo da Qualidade de Segurado no INSS: Como Manter, Recuperar e Evitar Erros

Confira tudo sobre a qualidade de segurado no INSS: o que é, quais as normas aplicáveis, decisões judiciais importantes e exemplos.

por Alessandra Strazzi

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Post Transforme sua advocacia com IA no Cálculo Jurídico!

29 de julho de 2025

Transforme sua advocacia com IA no Cálculo Jurídico!

Otimize seus processos com IA no Cálculo Jurídico. Ganhe agilidade em cálculos, organização e atendimento com tecnologia aplicada ao Direito.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Por que a Justiça Federal e o INSS não aceitam Sentença de União Estável

23 de julho de 2025

Por que a Justiça Federal e o INSS não aceitam Sentença de União Estável

Confira tudo sobre uma decisão da TNU que promete causar polêmica: a sentença cível de união estável não vincula o INSS nem a Justiça Federal.

por Alessandra Strazzi

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Post Quando o estágio vira vínculo empregatício?

22 de julho de 2025

Quando o estágio vira vínculo empregatício?

Aprenda a identificar fraudes em contratos de estágio, defender seus clientes e garantir honorários com base na CLT e na Lei do Estágio.

por Rafael Lemos

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Post Tarifas bancárias ilegais: como garantir indenizações

15 de julho de 2025

Tarifas bancárias ilegais: como garantir indenizações

Aproveite a tese das tarifas bancárias ilegais para gerar indenizações, ampliar sua atuação e aumentar seus honorários com segurança e estratégia.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Desconto Indevido no INSS: Ferramentas e Estratégias para Advocacia Previdenciária

9 de julho de 2025

Desconto Indevido no INSS: Ferramentas e Estratégias para Advocacia Previdenciária

Confira tudo sobre a suposta fraude dos descontos indevidos no INSS: como aconteceu, o que você pode fazer e ferramentas que ajudam a advocacia.

por Alessandra Strazzi

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Post Como atuar em casos de escala 12x36 descaracterizada

8 de julho de 2025

Como atuar em casos de escala 12x36 descaracterizada

A escala 12x36 pode ser descaracterizada. Veja como atuar e garantir todos os direitos do trabalhador, com base na jurisprudência atual.

por Rafael Lemos

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Post Plano viável de pagamento no superendividamento

8 de julho de 2025

Plano viável de pagamento no superendividamento

Aprenda como estruturar um plano de pagamento eficaz para ações de superendividamento e aumentar suas chances de êxito na advocacia.

por Rafael Lemos

Direito Processual Civil
Post Busca de Bens na Execução: O Guia Completo para Advogados

8 de julho de 2025

Busca de Bens na Execução: O Guia Completo para Advogados

Descubra como turbinar suas execuções com técnicas avançadas de busca patrimonial, ferramentas inovadoras e estratégias que realmente funcionam na prática.

por Rafael Lemos

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Post Fraude no INSS: como reverter descontos ilegais

26 de junho de 2025

Fraude no INSS: como reverter descontos ilegais

Milhões de aposentados sofrem descontos indevidos no INSS. Veja como advogar para cessar a cobrança e obter restituição e danos morais.

por Rafael Lemos

Prática Jurídica
Post Plataformas de Consulta Processual e Proteção de Dados: Riscos e Boas Práticas

25 de junho de 2025

Plataformas de Consulta Processual e Proteção de Dados: Riscos e Boas Práticas

Confira tudo sobre a consulta processual unificada nos portais como o Jus.br e plataformas privadas, além da aplicação da LGPD sobre os dados.

por Alessandra Strazzi

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Post Vínculo de doméstica: 2 casos com honorários de R$ 24 mil

24 de junho de 2025

Vínculo de doméstica: 2 casos com honorários de R$ 24 mil

Veja como comprovar o vínculo de doméstica com base na CLT, decisões judiciais e exemplos reais. Estratégias para aumentar seus honorários!

por Rafael Lemos

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Post Descaracterização do cargo de confiança: como agir

24 de junho de 2025

Descaracterização do cargo de confiança: como agir

Entenda como descaracterizar o cargo de confiança com base na CLT e jurisprudência e veja casos reais com honorários acima de R$ 23 mil.

por Rafael Lemos

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Post Mora Crédito Pessoal: como agir frente a descontos ilegais

24 de junho de 2025

Mora Crédito Pessoal: como agir frente a descontos ilegais

Mora Crédito Pessoal no extrato sem contrato? Veja como identificar cobranças ilegais, agir com base na jurisprudência e garantir devolução em dobro.

por Rafael Lemos

Prática Jurídica
Post Peticionamento eletrônico: ferramentas e boas práticas para lidar com PDFs

18 de junho de 2025

Peticionamento eletrônico: ferramentas e boas práticas para lidar com PDFs

Confira como preparar documentos PDF para o peticionamento eletrônico com ferramentas de unir e dividir arquivos, regras, dicas e boas práticas.

por Alessandra Strazzi

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Post Golpe do Consignado no INSS: como advogar no caso

11 de junho de 2025

Golpe do Consignado no INSS: como advogar no caso

Novo golpe afeta beneficiários do INSS com empréstimos ilegais. Veja como estruturar ações e gerar cálculos precisos com tecnologia jurídica.

por Rafael Lemos

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Post Fraude no INSS: como identificar e atuar no caso

11 de junho de 2025

Fraude no INSS: como identificar e atuar no caso

Mais de 4 milhões de vítimas e bilhões em prejuízo no INSS. Veja como atuar com base no HISCRE, montar ações e aumentar seus honorários.

por Rafael Lemos

Prática Jurídica
Post Assinatura Digital no Direito: Guia Prático para Uso com Segurança Jurídica

11 de junho de 2025

Assinatura Digital no Direito: Guia Prático para Uso com Segurança Jurídica

Confira tudo sobre a assinatura digital na advocacia: o que ela é, quais são as regras, como usar e uma super dica de ferramenta grátis.

por Alessandra Strazzi

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Post ITCMD em Inventário Extrajudicial: Como Calcular Corretamente

5 de junho de 2025

ITCMD em Inventário Extrajudicial: Como Calcular Corretamente

Saiba como calcular o ITCMD em inventários extrajudiciais, considerando estados diferentes e decisões judiciais, para um serviço ágil e sem erros.

por Rafael Lemos

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Post Progressão de Regime de Pena: O Que Aprender com Richthofen e Nardoni

5 de junho de 2025

Progressão de Regime de Pena: O Que Aprender com Richthofen e Nardoni

Veja como calcular a progressão de regime de pena com base em casos reais, incluindo remissões e as mudanças do Pacote Anticrime.

por Rafael Lemos

Prática Jurídica
Post Técnica Pomodoro: Como Melhorar a Produtividade e o Foco na Advocacia

4 de junho de 2025

Técnica Pomodoro: Como Melhorar a Produtividade e o Foco na Advocacia

Confira tudo sobre a técnica pomodoro e descubra como usar o método para aumentar a produtividade na advocacia ou estudos respeitando seu corpo.

por Alessandra Strazzi

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Post Conversão de tempo especial em comum no RPPS: Tema 942

29 de maio de 2025

Conversão de tempo especial em comum no RPPS: Tema 942

Tema 942 do STF permite que servidores do RPPS convertam tempo especial em comum, acelerando aposentadorias com cálculos precisos e estratégias jurídicas.

por Rafael Lemos

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Post Revisão de contratos de capital de giro: guia prático para advogados

29 de maio de 2025

Revisão de contratos de capital de giro: guia prático para advogados

Aprenda a identificar cláusulas abusivas e calcular corretamente a revisão de contratos de capital de giro para garantir restituições expressivas.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma

28 de maio de 2025

Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma

Confira tudo sobre a aposentadoria híbrida: quem tem direito, quais os requisitos, como é o cálculo, a jurisprudência e exemplos práticos.

por Alessandra Strazzi

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Post Planejamento sucessório: o que faltou na herança do Mussum

22 de maio de 2025

Planejamento sucessório: o que faltou na herança do Mussum

A disputa judicial pela herança do Mussum revela como a ausência de planejamento sucessório pode gerar conflitos duradouros e prejuízos familiares.

por Rafael Lemos

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Post União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar e Garantir o Benefício

22 de maio de 2025

União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar e Garantir o Benefício

Aprenda estratégias e documentos necessários para comprovar a união estável e garantir a pensão por morte, com cálculos e dicas sobre honorários.

por Rafael Lemos

Cálculos Previdenciários
Post Tempo de Contribuição no INSS: Guia Completo para Advogados Previdenciaristas

21 de maio de 2025

Tempo de Contribuição no INSS: Guia Completo para Advogados Previdenciaristas

Confira tudo sobre o tempo de contribuição no Direito Previdenciário com esse guia completo e definitivo para os advogados previdenciaristas.

por Alessandra Strazzi

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Post Revisão de Aposentadoria Especial: estratégias práticas

15 de maio de 2025

Revisão de Aposentadoria Especial: estratégias práticas

Aprenda como atuar com revisão de aposentadoria especial, captar clientes, evitar erros e calcular os valores com agilidade e precisão.

por Rafael Lemos

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Post PIS/COFINS Monofásico: como recuperar tributos pagos a mais

12 de maio de 2025

PIS/COFINS Monofásico: como recuperar tributos pagos a mais

Milhares de empresas recolhem PIS/COFINS indevidamente. Veja como advogados e contadores podem calcular valores restituíveis com mais segurança.

por Rafael Lemos

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Post Gere Petições em Minutos com Inteligência Artificial

12 de maio de 2025

Gere Petições em Minutos com Inteligência Artificial

Tenha petições completas em minutos com IA! Adicione jurisprudências reais, personalize argumentos e otimize o tempo dedicado a cada processo.

por Rafael Lemos