Cirurgia Bariátrica: Ações jurídicas para garantir direito

Conheça casos reais, estratégias e as principais fundamentações jurídicas para garantir o acesso à Cirurgia Bariátrica pelo SUS ou planos de saúde.

por Rafael Lemos

5 de novembro de 2024

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Cirurgia Bariátrica: Casos Reais e Estratégias Jurídicas pra garantir direito | SUS e Plano de Saúde

Advogado, já teve que lidar com a negativa de planos de saúde ou do SUS para a cobertura de cirurgia bariátrica de um cliente?

Esses casos não são apenas questões burocráticas, mas envolvem saúde e até risco de vida para seu cliente!

Quer saber mais sobre casos reais, estratégias que funcionam e as principais fundamentações jurídicas para garantir o acesso à cirurgia bariátrica?

Pois então esse vídeo super completo do Cálculo Jurídico vai te ajudar demais. Dá uma olhada pois acho que pode ser uma mão na roda para que você atue com este tipo de serviço.

Outros recursos


Tópicos do Vídeo

  • 00:00 Panorama da Cirurgia Bariátrica no Brasil
  • 01:21 Quem pode entrar com a Ação de Obrigação de Fazer Cirurgia Bariátrica
  • 02:38 Quem figura no pólo ativo da Ação de obrigação de Fazer Bariátrica?
  • 03:53 Primeiro caso - Tutela de urgência e danos morais
  • 05:27 Sentença parcialmente procedente
  • 06:02 Apelação e Acórdão
  • 07:00 Cálculo de Atualização de Débitos e Liquidação no CJ
  • 07:36 Fundamentação: Súmula 102 TJSP; Resolução 1766/2005 CFM; Artigo 51 CDC; Súmula 605 STJ
  • 09:00 Segundo caso
  • 11:00 Fundamentação: Artigo 300 CPC; Artigo 10 Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
  • 11:22 Fundamentação: Artigo 100 TJSP; Súmula 102 TJSP; Entendimento STJ
  • 11:55 Como cobrar honorários?
  • 14:04 3 Erros comuns
Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

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