4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.

por Alessandra Strazzi

17 de janeiro de 2023

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Capa do post 4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

1) Introdução

A Revisão da Vida Toda é um tema que desde o final do ano passado está muito em evidência. E não é para menos!

O assunto é quente porque o STF , no julgamento do Tema n. 1102 , fixou o entendimento de que é possível a aplicação da tese. 😍

Acontece que muita gente está achando que a Revisão da Vida Toda sempre vai ser vantajosa e acaba entrando com as ações judiciais sem tomar os cuidados devidos.

Isso é um problema porque a tese não resolve tudo que está errado com os benefícios e nem sempre é favorável para o segurado. Sem algumas cautelas, ela pode até prejudicar o cliente no caso concreto.

Pesquisando sobre o assunto, assisti um vídeo do Prof. Milvio Braga e do Dr. Gabriel de Paula ensinando como calcular a Revisão da Vida Toda com 3 estudos de caso reais.

Os casos eram tão interessantes e o conteúdo era tão bom que decidi comentar com vocês sobre um desses casos em que a tese foi favorável, além de compartilhar algumas dicas!

👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:

  • Os cuidados que precisam ser tomados;
  • A análise de um caso em que a Revisão da Vida Toda dobrou a aposentadoria;
  • 4 dicas práticas ;
  • Porque é importante se atentar à decadência e à prescrição ;
  • Dica de um software completo que faz todos os cálculos para você.

E, para facilitar a vida dos nossos leitores, quero deixar a indicação de um Modelo de Petição Inicial da Revisão da Vida Toda que tem lá no site dos nossos parceiros do Cálculo Jurídico.

É uma peça bem fundamentada, atualizada com a jurisprudência recente sobre o tema que aumenta suas chances de êxito.

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2) Cuidados básicos na Revisão da Vida Toda

A decisão do STF sobre a tese está sendo muito comemorada e é motivo de euforia de muita gente.

🤗 Dá para entender isso com toda a certeza, já que a aplicação da Revisão da Vida Toda pode significar uma correção na aposentadoria do segurado com um aumento no seu valor, reparando uma grande injustiça.

Mas isso não quer dizer que sempre a revisão será vantajosa, então é preciso ter muito cuidado para não trazer problemas para o seu cliente e para si!

Entrar com as revisões sem uma análise e sem calcular tudo antes pode prejudicar o segurado, fazendo ele gastar tempo e dinheiro sem ter o resultado esperado.

Nesses casos, uma possibilidade de corrigir o erro do INSS e conseguir honorários bastante interessantes pode virar um pesadelo.

Posso garantir para você que há riscos se não forem tomados os cuidados! Eu já tive conversas com segurados e colegas advogados que entraram com ações e acabaram não tendo finais felizes. 😕

Até os documentos usados na análise influenciam no resultado final!

Aliás, em um artigo recente sobre a Revisão da Vida Toda , falei sobre um caso em que a tese diminuía o valor de um benefício se fossem usados só os dados do CNIS.

A situação só teve um final feliz quando foram usadas outras fontes de informações para os recolhimentos. 🤗

2.1) Por que é preciso tomar cuidado?

🤔 “Alê, mas eu achava que a revisão sempre aumentava o benefício. Não é assim?”

Não! Não é desse jeito que as coisas são.

Pode guardar o seguinte: não é sempre que a aplicação da tese aumenta a RMI da aposentadoria.

🧐 É importante lembrar que a Revisão da Vida Toda vai fazer principalmente 2 coisas no cálculo se aplicada:

Em regra, quem não tem salários bons antes de 07/1994 geralmente não tem nada a ganhar com a tese. Quem teve muitas contribuições depois disso também normalmente não vai se beneficiar com a mudança em relação ao divisor mínimo.

Por isso é bom ficar muito atento nos seus atendimentos e fazer a análise e os cálculos para os seus clientes sempre, ok? 😉

Mas calma, essa ressalva não é motivo para você desanimar!

Em várias situações a Revisão da Vida Toda vai sim aumentar o valor do benefício e trazer um sentimento de justiça para o seu cliente.

Isso aconteceu no caso que vou mostrar para você hoje e no que apresentei em um outro artigo em que a tese triplicou o valor de uma aposentadoria.

Então, fique atento e faça sempre a análise e os cálculos. Só assim você evita problemas para o seu cliente e garante bons honorários! 💰

3) Análise de Caso Concreto: Aposentadoria por Idade DOBROU com a Revisão da Vida Toda

Para mostrar na prática que a tese pode em muitas situações aumentar o benefício, vou comentar com vocês um caso prático!

Ele está entre os que o Prof. Milvio e o Dr. Gabriel apresentaram no vídeo que falei no início do artigo de hoje.

🤓 Nesse caso específico, o benefício era uma aposentadoria por idade de um cliente que tinha muitas contribuições antes de 1994. E esses recolhimentos eram baseados em salários altos.

Mas, depois dessa data ele quase não contribuiu e ficou muito tempo sem recolher para o INSS.

Voltou a contribuir apenas próximo de cumprir a idade mínima exigida pela autarquia e por aproximadamente 3 anos. Bem pouco, perto de todas as suas contribuições. 🗓️

Aliás, o segurado fez esses recolhimentos como contribuinte individual e pela sua empresa quando notou que faltavam algumas contribuições para cumprir com os requisitos mínimos (carência, no caso).

A DIB foi fixada em 16/03/2017, bem próxima de quando o cliente completou a idade mínima de 65 anos.

Inicialmente, a aposentadoria por idade foi concedida no valor de 1 salário-mínimo da época: R$ 937,00.

Mas, com a aplicação da Revisão da Vida Toda, o valor passou a ser de R$ 2.240,38, mais que o dobro da RMI inicial. Isso corrigiu uma grande injustiça. 💰

3.1) Por que a Revisão aumentou tanto o benefício?

Bem, como eu disse, esse cliente teve muitas contribuições com valores relativamente altos nos períodos anteriores a 1994. Sem a aplicação da tese, esses recolhimentos não entraram no cálculo quando foi feito o pedido e a concessão.

Eles foram desconsiderados justamente por conta da regra de transição do artigo 3º da Lei n. 9.876/1999.

E as contribuições depois dessa data, além das serem em menor número, foram em valores um pouco mais baixos, o que derrubou a RMI. Ademais, por existirem tão poucas contribuições após julho de 1994, foi aplicado o divisor mínimo.

A aplicação da Revisão da Vida Toda nesse caso incluiu as contribuições mais antigas, afastou o divisor mínimo e fez muita diferença para o cliente, mais do que dobrando a aposentadoria. 😍

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3.2) Quais foram os documentos usados?

Bastou importar os dados do CNIS do cliente e incluir as remunerações de um período em que ele estava vinculado a um regime próprio (RPPS) corrigindo o extrato do INSS. 📝

Para isso, foi necessária a apresentação da CTC (certidão de tempo de contribuição) para averbação desse tempo e consideração dos salários de contribuição corretos, que eram altos e fizeram a diferença na aplicação da tese.

Essa situação é um excelente exemplo de como um trabalho de estudo e análise prévia pode ajudar o seu cliente e aumentar o valor da aposentadoria. Isso com a apresentação de documentos que podem já até estar disponíveis, como o CNIS e a CTC.

Mas nem sempre só isso basta, então vou passar algumas dicas para ajudar você nos casos de Revisão da Vida Toda! 😉

E já que estou falando em revisões, vou deixar a recomendação da leitura do artigo dos Enunciados do CRPS que acabei de publicar.

Eles são sobre temas atuais e bastante importantes no direito previdenciário. Por isso é bom ficar atento aos entendimentos que estão sendo aplicados na via administrativa!

3.3) Cada Caso é um Caso

Em todos os 3 casos que foram mostrados no vídeo do Prof. Mílvio e do Dr. Gabriel, a gente consegue ver a importância de analisar a situação de cada cliente e também da documentação necessária para a aplicação favorável da tese.

🧐Isso acontece porque em algumas situações só o CNIS vai ser suficiente para comprovar que a Revisão da Vida Toda é favorável e deve ser aplicada.

O caso em que a aposentadoria triplicou de valor mostra isso.

Já em outros, foi preciso apresentar outras provas além do extrato do INSS! Aquela situação em que só os dados do CNIS apontavam para uma diminuição do valor do benefício ilustra bem isso.

Naquele caso, foram necessárias comprovações adicionais relativas aos períodos anteriores a 1982, que não costumam constar do CNIS e foram feitas por meio de outros documentos. 🗓️

Já no caso que apresentei para você hoje, foi preciso a averbação de uma CTC além do uso dos dados e informações do CNIS.

Então, quando eu digo que cada caso é um caso, eu falo sério! Analisar e tomar as atitudes corretas em cada situação diferente é muito importante e não existe uma fórmula mágica, ok? 😉

4) 4 Dicas Práticas da Revisão da Vida Toda

Eu acredito que com as informações dos casos práticos que foram apresentados já ficou mais claro como funciona a aplicação da tese.

🧐 Então você já deve estar pensando que depende muito da situação e que cada uma delas vai exigir uma abordagem diferente. Isso está correto.

O que é sempre importante é a análise do caso para evitar problemas futuros!

Agora, para facilitar ainda mais a sua vida, vou dar 4 dicas práticas sobre a Revisão da Vida Toda! 🤗

Dicas práticas para a revisão da vida toda

4.1) Acerto do CNIS para Averbação de CTC

O caso que mostrei no tópico anterior ilustra bem uma situação relativamente comum que ajuda muito o segurado a melhorar a sua RMI quando a tese é aplicada: o acerto do CNIS com uma averbação de CTC.

A certidão de tempo de contribuição (CTC) é um documento oficial com o tempo de serviço e os valores dos salários de contribuição. 📝

Ela pode ser tanto emitida pelo INSS como pelo órgão gestor de regime próprio, o que é mais comum.

Nesse último caso, a emissão da CTC por um órgão gestor de RPPS permite que o segurado aproveite na contagem do INSS o tempo trabalhado no regime próprio. Como um vínculo de trabalho para um estado da federação, por exemplo. 😊

Importante lembrar que o art. 201, §9º da Constituição de 1988 garante a contagem de tempo de contribuição recíproco entre o RGPS e os regimes próprios (RPPS), com a devida compensação financeira entre os entes.

👉🏻 A redação dele é a seguinte:

§ 9º Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. (g.n.)

Então, se o seu cliente trabalhou um período em um RPPS e o INSS não está contando esse tempo de contribuição ou não tem informação de salários para o período, é preciso averbar a CTC.

Isso permite tanto a inclusão dos recolhimentos como do tempo na contagem do RGPS.

Na situação que apresentei para você hoje, isso ajudou muito na hora de incluir salários maiores antes de julho de 1994 e de fato aumentar a aposentadoria com a Revisão da Vida Toda. 🤗

4.2) Solicitar as microfichas para Contribuinte Individual

Uma outra dica muito valiosa na prática é a solicitação das microfichas. Principalmente para o caso do segurado Contribuinte Individual, como empresários e autônomos!

Esse documento tem não apenas a competência dos recolhimentos, mas também o valor deles, o que permite incluir essas informações na contagem do seu cliente.

Antes de 1982 o CNIS já não tem informações sobre contribuições em geral, então é importante buscar outras formas de comprovar tanto a própria contribuição, como o valor do salário sobre o qual ela foi feita. 🗓️

No caso dos segurados empregados, o CNIS costuma ter informações um pouco mais completas a partir da década de 70, mas mesmo assim é bom conferir. Não é raro estar faltando alguma coisa mesmo para eles.

⚠️ Mas para o contribuinte individual, incluindo o empresário, e para o facultativo, é sempre importante, independente da época, pedir as microfichas. Em especial em datas mais remotas.

Muitas vezes isso é um pote de ouro!

Isso porque nem sempre o INSS importou os dados dos recolhimentos de forma correta e antes os registros não eram informatizados. 😕

Então, muita informação acabou não sendo lançada no CNIS em relação aos salários de contribuição e os períodos.

Esse tempo e as suas contribuições ficam perdidas se não for feito o pedido à autarquia para fornecer as microfichas dos segurados e acertar o extrato do INSS. 🙄

Com o acesso às microfichas, é possível pedir para a autarquia incluir muita coisa e nos casos de alguns contribuintes individuais isso faz toda a diferença.

Para fazer esse pedido, normalmente é preciso informar ao INSS os documentos pessoais do segurado, como RG e CPF, além do NIS ou NIT e outros dados pertinentes disponíveis.

🧐 Ah! E em alguns casos a pessoa tem mais de um NIT e recolhimentos concomitantes , o que também aumenta a importância da análise e dos documentos e leva a próxima dica.

4.3) Verificar se o cliente tem mais de um NIT

Repassar e revisar a documentação usada na análise para o pedido da Revisão da Vida Toda é obrigatório para você conseguir identificar as contribuições que não estão no INSS.

E nos casos de períodos faltando ou das atividades concomitantes, isso passa por uma análise do número do NIT ou NIS do segurado.

🧐 Podem existir casos de clientes que têm mais de uma contribuição na mesma competência, mas com um NIT ou NIS diferente . Em regra, cada segurado tem apenas 1 NIT , mas existem situações em que há mais.

Se não for feito o pedido informando todos eles, mesmo conseguindo o acesso às microfichas pode ser que algumas contribuições fiquem para trás.

E isso prejudica não só a Revisão da Vida Toda , como outros tipos de revisão e concessões, inclusive. 🙄

Como algumas contribuições não vão ser computadas, o seu cliente perde esse tempo e os recolhimentos. E para o período concomitante isso também tem impactos.

O motivo é que atualmente a regra é que os salários de contribuição são somados para fins de cálculo. 💰

Olha só o que diz o art. 32 da Lei n. 8.213/1991:

Art. 32. O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 29 desta Lei. (g.n.)

Essa regra significa que se existirem duas contribuições para a previdência mas somente uma delas estiver com valor disponível no CNIS, a outra na melhor das hipóteses será considerada como 1 salário-mínimo.

E isso em muitas situações acaba prejudicando o segurado que fez contribuições concomitantes significativas que se perderam.

Buscar as microfichas (para o contribuinte individual) e outras formas de comprovação de recolhimentos de cada NIT pode ser um trabalho complicado, mas vale a pena e faz a diferença no final! 😉

E saber que o cliente tem mais de um NIT/NIS ajuda na busca e na conferência dessas informações.

4.4) Outras Provas de Salários de Contribuição

Além das microfichas , existem outros documentos que podem servir de provas de salários de contribuição dos segurados e turbinar a sua Revisão da Vida Toda.

🧐 Até porque, as microfichas são mais destinadas aos segurados contribuintes individuais, em especial o empresário e o autônomo.

Para esses, se as informações não estão no CNIS e não há o acesso ao carnê de recolhimento, elas acabam sendo a “tábua de salvação”.

Mas para as outras categorias de segurados, há diversas outras alternativas para comprovar o salário de contribuição.

E não há motivo para desespero, porque para eles é até mais tranquilo. Existem várias outras formas de provar os recolhimentos e os seus valores. 🤗

👉🏻 As principais são:

  • As RAIS (relação anual de informações sociais);
  • Fichas, registros e livros de empregados;
  • Holerites;
  • Relatório de salários;
  • Extrato analítico do FGTS.

Além delas, qualquer outro documento hábil e idôneo em que constem os dados pode ser apresentado ao INSS.

Ah! E a prova testemunhal ajuda, mas não pode em regra ser isolada, ok? 😉

5) Decadência e Prescrição: Fique atento!

Um outro aviso importante para você é que a Revisão da Vida Toda não está fora das regras para prescrição e decadência.

⚖️ Apenas uma rápida lembrança quanto a esses assuntos: o prazo decadencial é de 10 anos conforme o art. 103 da Lei n. 8.213/1991.

Esses 10 anos são contados do 1º dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação no caso de concessão.

Quanto à prescrição , ela está no mesmo art. 103, só que no parágrafo único , da Lei n. 8.213/1991.

Na prescrição, o segurado perde o direito de receber eventuais valores que estão fora do prazo de 5 anos da data da propositura da ação. 🗓️

Para entender: imagine um caso em que um cliente se aposentou em março de 2015 e ingressou com a Revisão da Vida Toda agora em dezembro de 2022.

decadência? Não! Porque o prazo de 10 anos para a propositura da ação está respeitado.

prescrição? Sim , parcialmente! A ação judicial sendo proposta em dezembro de 2022 permite receber os valores dos últimos 5 anos. Mas as mais antigas prescrevem. Então, para as parcelas entre março de 2015 e novembro de 2017 haverá a prescrição.

Então, quando for ajuizar suas ações da Revisão da Vida Toda , é importante também levar isso em consideração.

6) Programa para Calcular a Revisão da Vida Toda com Segurança

Depois de tudo isso que eu falei para você, deu para notar que os cálculos da Revisão da Vida Toda são essenciais para entrar com a ação e evitar problemas.

E um programa de cálculos confiável cairia muito bem, não é mesmo? 🤗

Eu pessoalmente já fiz vários testes e utilizei muitas ferramentas. Depois disso tudo, posso dizer com tranquilidade e segurança que recomendo nossos parceiros do Cálculo Jurídico.

😍 Isso porque o CJ não se limita a apenas trazer uma calculadora. Olha tudo o que ele oferece dentro do software:

  • Um curso completo sobre a Revisão da Vida Toda;
  • Cálculo rápido para saber se a revisão é viável antes de ir atrás de outras documentações;
  • Cálculo completo que você pode usar para entrar com a ação;
  • Treinamentos para conseguir entender e analisar as microfichas e outros documentos;
  • Atendimento por whatsapp ;
  • Modelos para petição da Revisão da Vida Toda e;
  • Treinamentos ao vivo sobre o assunto.

Aliás, sabia que ele foi o primeiro software desenvolvido para os cálculos da Revisão da Vida Toda? E isso foi lá em 2017.

Então além de ser uma ferramenta provada e testada há mais de 5 anos, ela já fez milhares de cálculos de revisão.

Ah, e os índices de correção monetária são uma outra parte muito importante dessa revisão, viu?

Vejo que muitas planilhas e calculadoras usam índices incorretos para os períodos antes de 1994, o que gera cálculos equivocados. Já o CJ usa os índices mais recentes, o que garante resultados confiáveis. 🤗

Eu costumo dizer que o Cálculo Jurídico é o porto seguro dos advogados para muitas coisas e a Revisão da Vida Toda é uma delas. Isso faz com que todos os advogados interessados possam aproveitar esse momento de ouro no Direito Previdenciário.

Particularmente, gosto muito das calculadoras do CJ. Elas são bem fáceis de utilizar, além de ser um excelente recurso para implementar o Visual Law em nossos relatórios e petições! 😍

Se tiver interesse em conhecer melhor esta plataforma de cálculos previdenciários, clique aqui para assegurar 15 dias de garantia.

7) Conclusão

Os casos práticos ajudam bastante a entender como funciona a Revisão da Vida Toda , não é mesmo?

🧐 E além disso, essas situações deixam muito claro a importância de fazer uma análise detalhada e também os cálculos em cada caso. Afinal, às vezes essa tese não vai ser vantajosa para o cliente.

A documentação é outro ponto muito importante que precisa ser considerado e estudado.

No artigo de hoje mostrei para você que a averbação de uma CTC foi um dos pontos chave para a Revisão da Vida Toda dobrar o valor de uma aposentadoria. Junto com os dados do CNIS em relação aos salários anteriores a julho de 1994.

Então, sempre faça sua análise, os cálculos e veja a documentação. Aproveite as dicas que passei hoje e fique atento aos detalhes. O cuidado faz toda a diferença!

E já que estamos no final do artigo, que tal darmos uma revisada? 😃

👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:

  • Nem sempre a aplicação da tese é vantajosa, por isso vale a pena analisar e fazer os cálculos;
  • Em um caso apresentado, a Revisão da Vida Toda dobrou uma aposentadoria com a averbação de uma CTC e os dados do CNIS ;
  • Dicas para ajudar na revisão , como a averbação da CTC , uso dos dados de microfichas , a verificação do número do NIT/NIS do segurado e outras formas de comprovar o salário de contribuição;
  • A decadência e a prescrição e como elas se aplicam na tese;
  • Dica quente de um programa para calcular a Revisão da Vida Toda com segurança e de forma completa .

E não esqueça de baixar o Modelo de Petição Inicial da Revisão da Vida Toda.

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Fontes

Além dos conteúdos já citados e linkados ao longo deste artigo, também foram consultados:

REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA: O QUE É E COMO ENTRAR COM A AÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Tema 1102 – STF

MICROFICHAS: COMO SOLICITAR E O QUE INSS NÃO TE CONTA!

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi

Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão.

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