Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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25 de março de 2026
IA na triagem previdenciária: limites e prática
IA para triagem de casos previdenciários com segurança ética e prática. Veja limites da OAB, aplicações reais e checklist estratégico.
25 de março de 2026
Automação do atendimento previdenciário na OAB
Automação do atendimento previdenciário com WhatsApp, CRM e fluxos automáticos sem violar a OAB. Veja regras, limites e estratégia segura.
24 de março de 2026
CNIS como Prova: O Que Conferir Antes do INSS
CNIS como instrumento de prova: veja o que conferir antes de pedir benefício no INSS e evite indeferimentos. Guia estratégico para advogados.
20 de março de 2026
Aviso prévio indenizado não conta como tempo: Tema 1.238/STJ
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço após o Tema 1.238 do STJ. Entenda os impactos previdenciários e ajuste sua estratégia.
18 de fevereiro de 2026
Como Averbar Tempo de Serviço Militar no INSS e Potencializar Benefícios para seu Cliente
Como averbar tempo de serviço militar no INSS: o que é averbação, documentos (CTSM e reservista) e prazo médio de análise. Guia prático.
11 de fevereiro de 2026
Tema 1124 do STJ na Prática: Prova Nova, DER, Citação e Perda de Atrasados
Descubra o que foi decidido no Tema n. 1.124 do STJ sobre prova nova e atrasados na ação judicial, seus impactos práticos para evitar problemas e garantir todos os direitos dos clientes.
4 de fevereiro de 2026
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013): Regras, Doenças, Tempo de Contribuição e Como Pedir
LC 142/2013: quem tem direito, como o grau (leve, moderada ou grave) reduz o tempo de contribuição para 33, 29 ou 25 anos (homem) e como pedir no INSS.
28 de janeiro de 2026
Pedido de Prorrogação INSS: Prazo, Passo a Passo e Negativa
Peça a prorrogação nos últimos 15 dias do auxílio-doença e receba até a perícia. Veja por que o pedido é negado ou não permitido e o que fazer.
20 de janeiro de 2026
Auxílio-doença conta para aposentadoria? Tempo de contribuição e carência em 2026
Sim, se for intercalado com trabalho ou contribuição: conta como tempo de contribuição e carência. Veja o Tema 1.125 do STF, exemplos e erros do INSS.
12 de janeiro de 2026
Empréstimo Consignado do INSS: O Que Pode Ser Descontado, Margem, Juros e Morte do Titular
Margem de até 45%, juros máximos de 1,85% ao mês e o que acontece com o consignado do INSS se o titular morre. Veja como contestar desconto indevido.
10 de dezembro de 2025
Salário-Maternidade Sem Carência: Como Analisar o Caso Concreto e Evitar Negativas do INSS
Aprenda a identificar quando o salário-maternidade sem carência é possível e quais documentos e verificações o advogado deve fazer para evitar negativa do INSS.
3 de dezembro de 2025
Jurisprudência do CRPS: Como Consultar e Usar nas Suas Defesas e Recursos
Aprenda a consultar a jurisprudência do CRPS e usar decisões favoráveis nas suas defesas e recursos previdenciários de forma prática e estratégica.
26 de novembro de 2025
Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito, valor e como pedir em 2026
Sim, se o parto ocorrer no período de graça (12 a 36 meses após a última contribuição). Veja quem tem direito, como calcular o valor e como pedir.
19 de novembro de 2025
Auxílio por Incapacidade Temporária: Entenda o Nicho e as Principais Teses da Advocacia Previdenciária
Aprenda a atuar com segurança no auxílio-doença: teses, provas essenciais e estratégias práticas para requerer, prorrogar e defender o benefício no INSS e na Justiça.
![Post Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2026]](/assets/images/2025-04-22-capa-enunciados-crps.png)
12 de novembro de 2025
Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2026]
Os 19 Enunciados do CRPS atualizados até 2026, com as mudanças nos Enunciados 8 e 19, tabela de temas e como consultar o processo na Junta de Recursos.
5 de novembro de 2025
Acréscimo de 25% na Aposentadoria: Quem Tem Direito, Doenças, Como Pedir e a Posição do STF
O adicional de 25% é só para aposentado por incapacidade permanente que precisa de ajuda permanente. Veja as doenças do Anexo I, o STF e como pedir.
4 de novembro de 2025
Auxílio-acidente no INSS: Guia Atualizado com Teoria e Prática para a Advocacia
Descubra tudo sobre o auxílio-acidente neste guia completo teórico e prático: o que é, quem tem direito, requisitos, duração e muito mais.
22 de outubro de 2025
Auxílio-Inclusão e BPC: Entenda Regras, Direitos e Oportunidades na Advocacia Previdenciária
Confira tudo sobre o auxílio-inclusão: quem tem direito, limite de renda, como pedir, oportunidades e se é possível cumular com outro benefício.
23 de setembro de 2025
Honorários por Equidade: Entenda os Temas 1.076 do STJ e 1.255 do STF
Confira tudo sobre os honorários por equidade e descubra como o tema n. 1.255 do STF pode mudar o cenário já definido pelo STJ no Tema n. 1.076.
27 de agosto de 2025
Segurado Facultativo de Baixa Renda: Regras, Desafios e Oportunidades na Advocacia
Descubra tudo sobre o segurado facultativo de baixa renda: o que é, como funciona sua contribuição e quais os cuidados na prática previdenciária.
19 de agosto de 2025
Reafirmação da DER Passo a Passo: Como Salvar Benefícios e Garantir o Melhor Cálculo
Reafirmação da DER muda a data do pedido para quando o segurado cumpre os requisitos. Veja o Tema 995 do STJ, quando pedir no INSS e na Justiça.
13 de agosto de 2025
Guichê Virtual do INSS para a OAB: tudo sobre o novo canal oficial de atendimento
Descubra tudo sobre o Guichê Virtual do INSS para a OAB: o que é, qual a sua regulamentação, o que pode (e não pode) ser feito e muito mais.
30 de julho de 2025
Guia Completo da Qualidade de Segurado no INSS: Como Manter, Recuperar e Evitar Erros
Qualidade de segurado do INSS: tabela do período de graça (3 a 36 meses), quando se perde, como recuperar com 1 contribuição e a carência depois.
23 de julho de 2025
Por que a Justiça Federal e o INSS não aceitam Sentença de União Estável
Confira tudo sobre uma decisão da TNU que promete causar polêmica: a sentença cível de união estável não vincula o INSS nem a Justiça Federal.
9 de julho de 2025
Desconto Indevido no INSS: Ferramentas e Estratégias para Advocacia Previdenciária
Confira tudo sobre a suposta fraude dos descontos indevidos no INSS: como aconteceu, o que você pode fazer e ferramentas que ajudam a advocacia.
28 de maio de 2025
Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma
A aposentadoria híbrida soma tempo rural e urbano. Veja quem tem direito, a idade mínima, o Tema 1.007 do STJ, um exemplo de cálculo e como pedir.
7 de maio de 2025
Exceções ao Prazo Decadencial: Revisão de Aposentadoria Depois de 10 Anos
Dá para revisar a aposentadoria depois de 10 anos? Veja as exceções à decadência, o Tema 1.370 do STJ, o que o INSS pode revisar e se vale a pena.
9 de abril de 2025
Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar
Procuração para o INSS: modelo editável 2026, quando precisa ser pública, se precisa reconhecer firma, assinatura a rogo e para receber benefício.
1 de abril de 2025
Direito Adquirido Previdenciário: Como Garantir Benefícios Mais Vantajosos para Seus Clientes
Descubra tudo sobre o direito adquirido, como ele é importante para a área previdenciária e todos os seus impactos nos benefícios dos segurados.
5 de março de 2025
Tema 1105 do STJ: Como a Decisão Impacta os Honorários de Sucumbência
Descubra o resultado do julgamento do Tema n. 1.105 do STJ e como a decisão afeta os honorários de sucumbência em ações contra a Fazenda Pública.