Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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16 de maio de 2023
Teto JEF: Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos
Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.
![Post Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]](/assets/images/post-covers/2023_05_11/Astreintes-820x375.png)
11 de maio de 2023
Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]
Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.
4 de maio de 2023
Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa
Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.
14 de março de 2023
Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS
Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.
24 de janeiro de 2023
3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS
Entenda porque você não deve cometer o erro de pedir a Revisão da Vida Toda pela via administrativa do INSS.
19 de janeiro de 2023
Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?
Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.
17 de janeiro de 2023
4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda
Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.
12 de janeiro de 2023
Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019
Descubra quando a Revisão da Vida Toda pode AUMENTAR aposentadoria, se vale para benefícios após a Reforma e o que ficar atento no cálculo.
5 de janeiro de 2023
E se o cálculo da Revisão da Vida Toda DIMINUIR o benefício?
A Revisão da Vida Toda pode DIMINUIR a aposentadoria em alguns casos! Descubra como analisar e os detalhes importantes na hora do cálculo.
27 de dezembro de 2022
Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la
Jurisprudência sobre a alta programada no INSS: descubra o posicionamento da TNU (Tema 164), STJ e STF (Tema 1196).
20 de dezembro de 2022
Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação e ação com INSS
Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).
13 de dezembro de 2022
Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (Calculadora)
Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.
6 de dezembro de 2022
Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?
Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.
29 de novembro de 2022
DIB INSS: significado, como fixar e dicas para Advogados
DIB do INSS: o que é, como fixar, quais são as DIBs dos principais benefícios previdenciários e em quais casos corresponde à DER.
24 de novembro de 2022
CRPS do INSS: vale a pena recorrer? Dicas para Advogados
CRPS do INSS: o que é, como funciona, se vale a pena recorrer na via administrativa, quais os prazos e o que são os Enunciados e Resoluções.
22 de novembro de 2022
Como orientar seu cliente se incide INSS sobre horas extras
Descubra quando nas horas extras incide o INSS, a diferença de tratamento no RGPS e RPPS e como o STJ e o STF se posicionam sobre o tema.
17 de novembro de 2022
Quando há necessidade de Prévio Requerimento Administrativo?
Prévio requerimento administrativo no INSS: o que é, quando é condição da ação judicial e o que diz o STF e STJ sobre o assunto.
8 de novembro de 2022
Calculadora Qualidade de Segurado Grátis: Passo a Passo
Calculadora de qualidade de segurado: descubra como calcular o fim do período de graça de forma simples, online e gratuita.
3 de novembro de 2022
Auxílio-doença Negado Retorno ao Trabalho: Consequências
Como orientar o cliente em caso de auxílio-doença negado e retorno ao trabalho enquanto a ação judicial é julgada.
27 de outubro de 2022
Como entender o Segurado Especial do INSS: Guia Completo
Segurado especial: descubra o que é, quem é considerado, quais são os requisitos e como funciona a contribuição para o INSS.
25 de outubro de 2022
Prazo Decadencial para Revisão de Aposentadoria: Calculadora
Descubra como calcular a decadência para revisão de aposentadoria do INSS através de uma calculadora de prazo decadencial online e gratuita.
13 de outubro de 2022
Como Calcular o Pedágio da Aposentadoria em 2022
Descubra o que é e como calcular o pedágio da aposentadoria, através de uma ferramenta online, gratuita e que garante resultados precisos.
6 de outubro de 2022
Acúmulo de Pensão e Aposentadoria pós Reforma:Cálculo Grátis
Descubra como calcular acúmulo de pensão e aposentadoria através de uma ferramenta simples, online e gratuita.
4 de outubro de 2022
INSS analisa redes sociais de segurado durante a perícia?
Descubra como INSS e judiciário estão usando redes sociais como prova em demandas previdenciárias e o que o advogado pode aprender com isso.
29 de setembro de 2022
Análise de CNIS: Passo 1 do Planejamento Previdenciário
Dicas práticas dos principais pontos a serem analisados no CNIS do cliente que contrata o serviço de planejamento previdenciário.
27 de setembro de 2022
Decadência de Revisão de Aposentadoria por Ação Trabalhista
Descubra a partir de quando começa a contar o prazo decadencial de revisão de benefício por ação trabalhista julgada procedente (Tema 1117/STJ).
22 de setembro de 2022
BPC conta como renda no bolsa-família? Tema 296 da TNU
Descubra se o BPC conta como renda no Bolsa Família (Tema 296/TNU) e o que mudou com o surgimento do Auxílio Brasil.
15 de setembro de 2022
Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias: 7 Dicas
Honorários advocatícios em ações previdenciárias: dicas práticas sobre honorários contratuais, sucumbenciais e as principais teses do STJ.
1 de setembro de 2022
Limbo Previdenciário: O que é e Como Orientar seu Cliente
Limbo previdenciário: o que é, hierarquia dos atestados médicos, como orientar o cliente com alta médica do INSS e Tema 300/TNU.
30 de agosto de 2022
Como analisar CNIS em 3 minutos e fechar mais contratos
Entenda a importância de melhorar seu atendimento e como analisar CNIS mais rápida e eficiente, através de uma excelente ferramenta online.