Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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7 de maio de 2025
Exceções ao Prazo Decadencial: Revisão de Aposentadoria Depois de 10 Anos
Descubra como pedir a revisão de aposentadoria após dez anos com 3 alternativas ao prazo decadencial regular previsto nas leis.
9 de abril de 2025
Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar
Descubra tudo sobre a procuração do INSS para dominar o assunto: o que é, quais os tipos, como funciona, validade e se tem que reconhecer firma.
1 de abril de 2025
Direito Adquirido Previdenciário: Como Garantir Benefícios Mais Vantajosos para Seus Clientes
Descubra tudo sobre o direito adquirido, como ele é importante para a área previdenciária e todos os seus impactos nos benefícios dos segurados.
5 de março de 2025
Tema 1105 do STJ: Como a Decisão Impacta os Honorários de Sucumbência
Descubra o resultado do julgamento do Tema n. 1.105 do STJ e como a decisão afeta os honorários de sucumbência em ações contra a Fazenda Pública.
19 de fevereiro de 2025
Calculadora de Qualidade de Segurado: Como Facilitar a Advocacia Previdenciária
Descubra como a calculadora de qualidade de segurado ajuda você a calcular o fim do período de graça dos clientes e confira um guia no assunto.
22 de janeiro de 2025
Como Funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência após a Reforma da Previdência
Revelamos tudo sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, seus requisitos, tipos e formas de calcular, além de tirar as principais dúvidas.
3 de dezembro de 2024
INSS e Exigências Desnecessárias: Quando o Arquivamento do Benefício é Indevido?
Revelamos quais bases de dados o INSS tem acesso e o porquê não deve indeferir pedidos ou fazer exigências por informações já a sua disposição.
27 de novembro de 2024
Limitação Leve para o Trabalho: Quando o Auxílio-Acidente é Devido?
Revelamos se a limitação leve para o trabalho dá direito ao auxílio-acidente, com base nas decisões dos Tribunais e na legislação.
20 de novembro de 2024
O Novo Requisito do BPC LOAS que Advogados Precisam Dominar
Revelamos tudo o que você precisa saber sobre o novo requisito de biometria no BPC LOAS (atualização da Portaria 1.744/2024 do INSS).
13 de novembro de 2024
Aposentadoria por Invalidez + Pensão por Morte: Seus Clientes Sabem Que Têm Direito a 100%?
Revelamos as regras de cálculo de acumulação da pensão por morte com aposentadoria por invalidez (e porque você não deve confiar no INSS).
6 de novembro de 2024
Segredo Revelado: Como Evitar a Perícia Médica e Garantir o LOAS do Cliente
Revelamos como obter dispensa de perícia médica judicial de BPC/LOAS nos casos em que o INSS já reconheceu a deficiência na via administrativa.
30 de outubro de 2024
Fungibilidade dos Benefícios Previdenciários: Corrija Erros e Maximize Resultados
Revelamos em quais situações pode ser aplicada a fungibilidade dos benefícios previdenciários para garantir o melhor benefício para o cliente.
23 de outubro de 2024
União Estável de Idosos e Pensão por Morte: Como Superar os Desafios Jurídicos com o INSS
Revelamos os requisitos para idosos em união estável terem direito à pensão por morte e o que fazer diante de uma negativa do INSS.
9 de outubro de 2024
Aposentadoria de Facultativo de Baixa Renda: Estudo de Caso e Soluções Práticas
Caso real de uma segurada que teve a aposentadoria negada pelo INSS, por não considerar 5 anos de recolhimento como facultativo de baixa renda.
25 de setembro de 2024
INSS: Quando a Procuração de Advogado Precisa de Reconhecimento de Firma?
Revelamos em quais casos procuração de advogado precisa reconhecer firma no INSS e o que dizem as normas sobre o assunto.Confira no Desmistificando!
3 de setembro de 2024
O INSS pode cortar aposentadoria por invalidez? A Verdade
Revelamos os mitos e verdades sobre quando o INSS pode cortar aposentadoria por invalidez e aposentadoria programada. Confira no Desmistificando.
20 de agosto de 2024
INSS Pode Cortar Pensão por Morte? Análise Prática
Revelamos se o INSS pode cortar pensão por morte, comentando as diferentes regras para benefícios concedidos na via administrativa e judicial.
6 de agosto de 2024
Estudo de Caso: Aposentadoria por Idade Híbrida com Tempo Rural e Urbano
Caso real de um segurado que, à primeira vista, só tinha 9 anos na CTPS, mas conseguiu aposentadoria por idade híbrida com tempo rural e urbano.
23 de julho de 2024
Telemedicina no INSS para perícia médica é possível?
Revelamos o que mudou na telemedicina no INSS (incluindo novidades da MP 674/2024) e que precisam de atenção na sua advocacia previdenciária.
3 de julho de 2024
Gastos Essenciais que Podem ser Descontados da Renda no BPC
Revelamos o que é considerado gasto essencial e pode ser descontado do cálculo da renda per capita familiar do BPC. Confira agora em detalhes.
![Post Recurso ao CRPS salvou este caso de Aposentadoria por Idade Rural [Caso Prático]](/assets/images/post-covers/pratica-previdenciaria-aposentadoria-rural-crps.png)
12 de junho de 2024
Recurso ao CRPS salvou este caso de Aposentadoria por Idade Rural [Caso Prático]
Veja o caso real de aposentadoria rural negada 3 vezes e que só foi concedida depois de contratar uma advogada que domina os Enunciados do CRPS.
![Post Este erro na pensão por morte custou caro! [Caso Prático]](/assets/images/post-covers/caso-pratico-pensao-por-morte.png)
22 de maio de 2024
Este erro na pensão por morte custou caro! [Caso Prático]
Usamos um caso real para mostrar na prática os prejuízos (temporais e financeiros) de pedir pensão por morte sem a assistência de um advogado.
8 de maio de 2024
A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?
Revelamos se a aposentadoria por tempo de contribuição acabou e quando ainda é possível se aposentar pelas regras de antes da Reforma.
3 de abril de 2024
Pensão Alimentícia no BPC: Conta como Renda Familiar?
O cálculo da renda *per capita* do BPC é um tema que sempre gera dúvidas nos previdenciaristas. Neste artigo, abordamos um dos maiores alvos de question...
20 de março de 2024
Entre a Lei e a Prática: Benefício Concedido Judicialmente pode ser Cessado pelo INSS?
Revelamos se o benefício concedido pela Justiça pode ser cortado pelo INSS, comentando o que diz a lei e a jurisprudência.
25 de janeiro de 2024
Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?
Revelamos se o INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos para piorá-lo, esclarecendo o que diz a lei e o Tema 214 do STJ.
21 de dezembro de 2023
Destaque de Honorários Contratuais: Estratégias Eficientes
Descubra como fazer o destaque de honorários contratuais (com modelo de requerimento) e quais estratégias adotar diante da negativa do juízo.
12 de dezembro de 2023
Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? Mudanças Recentes
Descubra se cabe ação rescisória no Juizado Especial (de acordo com Tema 100 do STF) e como isso pode impactar as demandas previdenciárias.
30 de novembro de 2023
Conversão de Tempo Especial em Comum: Calculadora + Guia
Descubra as regras de conversão de tempo especial em comum (antes e depois da Reforma) e como usar uma calculadora online e gratuita.
23 de novembro de 2023
Calculadora do Tempo de Contribuição Gratuita: Passo a Passo
Calculadora do tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.