Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
241 postagens
![Post Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_04_28/beneficio-previdenciario.jpg)
28 de abril de 2020
Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]
Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS
24 de abril de 2020
A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário
Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.
6 de abril de 2020
5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.
Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.
por Catiana Matias
2 de abril de 2020
Pensão por morte filho para inválido após a maioridade
Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.
30 de março de 2020
INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia
INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.
26 de março de 2020
Competência delegada e a Reforma da Previdência
Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.
19 de março de 2020
Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade, cujos requisitos são incapacidade total e temporária para as atividades habituais, carência e qualidad...
![Post Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]](/assets/images/post-covers/2020_03_05/artigo_transicao-820x417.png)
5 de março de 2020
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]
## **1) Introdução** “Doutora, estou prestes a me aposentar por idade, mas estou desesperado com a Reforma da Previdência”. Ultimamente, esta é a maior ...
2 de março de 2020
Contribuição Previdenciária menor que o Piso: Complementação
Complementação das contribuições previdenciárias em valor inferior ao piso do INSS, alterações trazidas pela Reforma da Previdência.
10 de fevereiro de 2020
10 Dicas para o Bônus dos Peritos não afetar seu Cliente
O bônus aos peritos do INSS é um incentivo financeiro aos peritos e outros servidores que atuam no Pente Fino revisando os benefícios com indícios de irregularidade
por Catiana Matias
27 de setembro de 2019
Aposentadoria Especial: Como Funciona e Como Calcular 2019
É possível transformar tempo especial em comum. Entenda o Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição. Confira nosso guia completo!
23 de setembro de 2019
Melhor livro de Direito Previdenciário?
“Qual o melhor livro de Direito Previdenciário?”, “Que livro de Direito Previdenciário você recomenda?”. Neste post, trago minhas recomendações de livros.
7 de agosto de 2019
Auxílio-Reclusão 2026: Requisitos Legais, Teto de Baixa Renda e Jurisprudência.
Guia completo sobre o Auxílio-Reclusão para advogados. Detalhamento dos novos valores de baixa renda, carência, rol de dependentes e teses de flexibilização.
5 de agosto de 2019
Pensão por Morte 2026: Guia Jurídico Atualizado, Regras de Acúmulo e Cálculos.
Análise técnica da Pensão por Morte conforme as diretrizes vigentes em 2026. Requisitos legais, impacto da Reforma da Previdência e orientações para a prática advocatícia.
31 de julho de 2019
Auxílio Doença: O que é e como funciona - Guia completo 2019
O Auxílio-Doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para suas ATIVIDADES HABITUAIS por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre este direito.
24 de maio de 2019
Aposentadoria por idade: Como funciona e como calcular?
Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social INSS.
21 de dezembro de 2018
Requerimento Administrativo antes da via judicial: precisa?
Via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial. Isso é conhecido no meio previde...
6 de março de 2018
A "nova" Revisão do IRSM: tudo o que você precisa saber
Reunindo um pouco de informação de cada uma, cheguei à conclusão de que a "nova Revisão do IRSM" não é nem nova e nem uma revisão
20 de fevereiro de 2018
Aposentadoria por invalidez na via judicial cancelada?
A aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada pelo INSS? E o Auxílio-doença? Isso tem acontecido muito por causa do "pente fino".
23 de janeiro de 2018
Como Planejar a Aposentadoria do Seu Cliente: Guia Completo
Oferecer o planejamento previdenciário é essencial para qualquer advogado previdenciarista. Saiba como Planejar a Aposentadoria dos seus clientes.
9 de janeiro de 2018
A Reforma da Previdência será Aprovada em 2018?
Ah, a Reforma da Previdência… Nós terminamos o ano assombrados por ela, sendo bombardeados por [propagandas governistas mentirosas](https://www.desmisti...
2 de janeiro de 2018
5 Sacadas que podem Salvar seu Cliente do Pente Fino INSS
A Revisão do Pente Fino do INSS já cancelou mais de 213.873 auxílios-doença. Saiba como você pode proteger o seu cliente do pente fino INSS.
26 de dezembro de 2017
Top 3 Mentiras do Governo sobre a Reforma da Previdência
Descubra porque a propaganda do Governo sobre a Reforma da Previdência é uma grande mentira, chegando a ser proibida pela Justiça.
![Post Analisando Casos Previdenciários: LOAS BPC [INSS]](/assets/images/post-covers/2017_12_19/loas-bpc-casos-concretos.png)
19 de dezembro de 2017
Analisando Casos Previdenciários: LOAS BPC [INSS]
Casos concretos são excelentes “professores”: dificilmente esquecemos a teoria aprendida com ele. Neste artigo, analiso alguns casos de "LOAS" / BPC.
12 de dezembro de 2017
Pensionista do SPPREV pode casar? E ter união estável?
Pensionista do SPPREV pode casar, mas perderá o benefício de pensão por morte. Já o caso de união estável é mais complexo. Saiba mais.
31 de outubro de 2017
Recuperação de Contribuições Previdenciárias Indevidas
Conheça as parcelas da contribuição previdenciária patronal que são passíveis de recuperação ou compensação tributária e amplie a atuação de seu escritório.
24 de outubro de 2017
Portador do HIV tem direito a benefício do INSS?
Neste artigo, explico se e como os portadores de HIV ou doentes de AIDS têm direito a algum benefício previdenciário do INSS.
17 de outubro de 2017
É possível pedir Revisão direto no INSS e quais as vantagens?
Neste artigo eu explico que sim, é possível pedir revisão direto no INSS, e quais são as vantagens em relação ao Judiciário.
10 de outubro de 2017
Transformação de Aposentadoria: a Desaposentação está Morta?
Será que a desaposentação está? Ou ainda respiraria ela por aparelhos? Vamos conhecer a Transformação de Aposentadoria, a "filha" da desaposentação.
3 de outubro de 2017
A Revisão do Teto não é exatamente de uma “revisão”
Neste artigo, explico o mais simplificadamente possível o que é e como surgiu a revisão do teto e porque ela não é exatamente uma “revisão”.