Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados

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Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

17 de março de 2022

Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício

14 de março de 2022

Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício

Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

8 de março de 2022

Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma?

3 de março de 2022

Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma?

Entenda o posicionamento do INSS sobre auxílio-doença contar para aposentadoria nos casos de intercalamento de contribuições após a Reforma.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

22 de fevereiro de 2022

MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade

17 de fevereiro de 2022

Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade

Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

8 de fevereiro de 2022

Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

Entenda a Súmula Vinculante 8 do STF e se ainda existe prescrição no INSS de 30 anos para contribuições previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias: aumento

3 de fevereiro de 2022

Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias: aumento

O Tema 1105/STJ pode afastar a Súmula 111/STJ e mudar o cálculo dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias, aumentando o valor.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

1 de fevereiro de 2022

DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

27 de janeiro de 2022

Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal: Tema 241 TNU

25 de janeiro de 2022

Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal: Tema 241 TNU

Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

20 de janeiro de 2022

Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

13 de janeiro de 2022

3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

11 de janeiro de 2022

Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma

7 de janeiro de 2022

Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma

Será que contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da reforma? Saiba o que fazer quando o INSS prejudicar o direito adquirido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fui acusada de um crime pelo INSS

26 de outubro de 2021

Fui acusada de um crime pelo INSS

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários

22 de setembro de 2021

Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários

Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?

14 de setembro de 2021

Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?

Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício

2 de setembro de 2021

Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício

Seria o auxílio-reclusão um benefício imoral, uma "bolsa bandido"? Será que é certo uma pessoa ficar sendo paga para ficar presa? Descubra agora.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso

31 de agosto de 2021

Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso

Auxílio-reclusão para desempregado preso: entenda como funciona o critério de baixa renda (Tema 896 STJ, Tema 89 STF e MP n. 871/2019).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que acontece com financiamento em caso de morte?

17 de agosto de 2021

O que acontece com financiamento em caso de morte?

O que acontece com o financiamento em caso de morte? O advogado previdenciarista pode auxiliar seus clientes segurado do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

3 de agosto de 2021

Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

28 de julho de 2021

BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo

20 de julho de 2021

Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo

Entenda a regra de concessão e o posicionamento da jurisprudência (atualizado - Tema 1095/STF).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-inclusão: novo benefício para pessoa com deficiência

13 de julho de 2021

Auxílio-inclusão: novo benefício para pessoa com deficiência

Auxílio-inclusão: quem tem direito, limite de renda, como pedir, a partir de quando é devido e se é possível cumular com outro benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

25 de maio de 2021

Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que é, como e quem pode obter, prazo para emissão, contagem recíproca, etc.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS

18 de maio de 2021

Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS

Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

11 de maio de 2021

Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

27 de abril de 2021

Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

21 de abril de 2021

Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi