Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área

194 postagens

Direito Previdenciário
Post Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

20 de janeiro de 2022

Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

13 de janeiro de 2022

3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

11 de janeiro de 2022

Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma

7 de janeiro de 2022

Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma

Será que contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da reforma? Saiba o que fazer quando o INSS prejudicar o direito adquirido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fui acusada de um crime pelo INSS

26 de outubro de 2021

Fui acusada de um crime pelo INSS

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários

22 de setembro de 2021

Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários

Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?

14 de setembro de 2021

Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?

Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício

2 de setembro de 2021

Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício

Seria o auxílio-reclusão um benefício imoral, uma "bolsa bandido"? Será que é certo uma pessoa ficar sendo paga para ficar presa? Descubra agora.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso

31 de agosto de 2021

Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso

Auxílio-reclusão para desempregado preso: entenda como funciona o critério de baixa renda (Tema 896 STJ, Tema 89 STF e MP n. 871/2019).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que acontece com financiamento em caso de morte?

17 de agosto de 2021

O que acontece com financiamento em caso de morte?

O que acontece com o financiamento em caso de morte? O advogado previdenciarista pode auxiliar seus clientes segurado do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

3 de agosto de 2021

Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

28 de julho de 2021

BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo

20 de julho de 2021

Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo

Entenda a regra de concessão e o posicionamento da jurisprudência (atualizado - Tema 1095/STF).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-inclusão: novo benefício para pessoa com deficiência

13 de julho de 2021

Auxílio-inclusão: novo benefício para pessoa com deficiência

Auxílio-inclusão: quem tem direito, limite de renda, como pedir, a partir de quando é devido e se é possível cumular com outro benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

25 de maio de 2021

Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que é, como e quem pode obter, prazo para emissão, contagem recíproca, etc.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS

18 de maio de 2021

Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS

Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

11 de maio de 2021

Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

27 de abril de 2021

Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

21 de abril de 2021

Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

14 de abril de 2021

INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

31 de março de 2021

Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

17 de março de 2021

Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

3 de março de 2021

Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

16 de fevereiro de 2021

Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

12 de janeiro de 2021

Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qual o prazo para pedir pensão por morte?

22 de dezembro de 2020

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

8 de dezembro de 2020

Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

1 de dezembro de 2020

O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

24 de novembro de 2020

Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

19 de novembro de 2020

Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.

por Alessandra Strazzi