205 postagens
17 de março de 2022
Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.
14 de março de 2022
Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.
8 de março de 2022
Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.
3 de março de 2022
Entenda o posicionamento do INSS sobre auxílio-doença contar para aposentadoria nos casos de intercalamento de contribuições após a Reforma.
22 de fevereiro de 2022
Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.
17 de fevereiro de 2022
Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.
8 de fevereiro de 2022
Entenda a Súmula Vinculante 8 do STF e se ainda existe prescrição no INSS de 30 anos para contribuições previdenciárias.
3 de fevereiro de 2022
O Tema 1105/STJ pode afastar a Súmula 111/STJ e mudar o cálculo dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias, aumentando o valor.
1 de fevereiro de 2022
DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.
27 de janeiro de 2022
O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.
25 de janeiro de 2022
Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.
20 de janeiro de 2022
O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.
13 de janeiro de 2022
Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.
11 de janeiro de 2022
Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.
7 de janeiro de 2022
Será que contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da reforma? Saiba o que fazer quando o INSS prejudicar o direito adquirido.
22 de setembro de 2021
Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.
14 de setembro de 2021
Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.
2 de setembro de 2021
Seria o auxílio-reclusão um benefício imoral, uma "bolsa bandido"? Será que é certo uma pessoa ficar sendo paga para ficar presa? Descubra agora.
31 de agosto de 2021
Auxílio-reclusão para desempregado preso: entenda como funciona o critério de baixa renda (Tema 896 STJ, Tema 89 STF e MP n. 871/2019).
17 de agosto de 2021
O que acontece com o financiamento em caso de morte? O advogado previdenciarista pode auxiliar seus clientes segurado do INSS.
3 de agosto de 2021
Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.
28 de julho de 2021
Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.
20 de julho de 2021
Entenda a regra de concessão e o posicionamento da jurisprudência (atualizado - Tema 1095/STF).
13 de julho de 2021
Auxílio-inclusão: quem tem direito, limite de renda, como pedir, a partir de quando é devido e se é possível cumular com outro benefício.
25 de maio de 2021
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que é, como e quem pode obter, prazo para emissão, contagem recíproca, etc.
18 de maio de 2021
Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.
11 de maio de 2021
O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.
27 de abril de 2021
Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.
21 de abril de 2021
O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.