Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área

194 postagens

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

29 de outubro de 2020

Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

20 de outubro de 2020

Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

8 de outubro de 2020

Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

6 de outubro de 2020

Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

10 de setembro de 2020

Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

21 de julho de 2020

Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

14 de julho de 2020

Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

7 de julho de 2020

Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

16 de junho de 2020

Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

4 de junho de 2020

Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência

28 de maio de 2020

Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência

O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]

28 de abril de 2020

Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]

Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário

24 de abril de 2020

A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário

Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.

6 de abril de 2020

5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.

Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte filho para inválido após a maioridade

2 de abril de 2020

Pensão por morte filho para inválido após a maioridade

Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia

30 de março de 2020

INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia

INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Competência delegada e a Reforma da Previdência

26 de março de 2020

Competência delegada e a Reforma da Previdência

Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber

19 de março de 2020

Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber

Reflexos econômicos que o coronavírus pode trazer para empregadores devido ao auxílio-doença e faltas justificadas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]

5 de março de 2020

Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição Previdenciária menor que o Piso: Complementação

2 de março de 2020

Contribuição Previdenciária menor que o Piso: Complementação

Complementação das contribuições previdenciárias em valor inferior ao piso do INSS, alterações trazidas pela Reforma da Previdência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 10 Dicas para o Bônus dos Peritos não afetar seu Cliente

10 de fevereiro de 2020

10 Dicas para o Bônus dos Peritos não afetar seu Cliente

O bônus aos peritos do INSS é um incentivo financeiro aos peritos e outros servidores que atuam no Pente Fino revisando os benefícios com indícios de irregularidade

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial: Como Funciona e Como Calcular 2019

27 de setembro de 2019

Aposentadoria Especial: Como Funciona e Como Calcular 2019

É possível transformar tempo especial em comum. Entenda o Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição. Confira nosso guia completo!

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Melhor livro de Direito Previdenciário?

23 de setembro de 2019

Melhor livro de Direito Previdenciário?

“Qual o melhor livro de Direito Previdenciário?”, “Que livro de Direito Previdenciário você recomenda?”. Neste post, trago minhas recomendações de livros.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-Reclusão: O que é, qual o valor e quem tem direito

7 de agosto de 2019

Auxílio-Reclusão: O que é, qual o valor e quem tem direito

O auxílio-reclusão é  um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda. Neste artigo, explico sobre este benefício em detalhes.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo

5 de agosto de 2019

Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo

Têm direito à Pensão por Morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Saiba tudo sobre este importante benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio Doença: O que é e como funciona - Guia completo 2019

31 de julho de 2019

Auxílio Doença: O que é e como funciona - Guia completo 2019

O Auxílio-Doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para suas ATIVIDADES HABITUAIS por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre este direito.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por idade: Como funciona e como calcular?

24 de maio de 2019

Aposentadoria por idade: Como funciona e como calcular?

Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Requerimento Administrativo antes da via judicial: precisa?

21 de dezembro de 2018

Requerimento Administrativo antes da via judicial: precisa?

Via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post A

6 de março de 2018

A "nova" Revisão do IRSM: tudo o que você precisa saber

Reunindo um pouco de informação de cada uma, cheguei à conclusão de que a "nova Revisão do IRSM" não é nem nova e nem uma revisão

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por invalidez na via judicial cancelada?

20 de fevereiro de 2018

Aposentadoria por invalidez na via judicial cancelada?

A aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada pelo INSS? E o Auxílio-doença? Isso tem acontecido muito por causa do "pente fino".

por Alessandra Strazzi