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19 de novembro de 2020
Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
29 de outubro de 2020
Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.
20 de outubro de 2020
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.
8 de outubro de 2020
Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.
6 de outubro de 2020
Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
10 de setembro de 2020
Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
21 de julho de 2020
Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
14 de julho de 2020
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
7 de julho de 2020
As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".
por Catiana Matias
16 de junho de 2020
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
4 de junho de 2020
Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.
por Catiana Matias
28 de maio de 2020
O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450.
28 de abril de 2020
Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS
24 de abril de 2020
Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.
6 de abril de 2020
Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.
por Catiana Matias
2 de abril de 2020
Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.
30 de março de 2020
INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.
26 de março de 2020
Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.
19 de março de 2020
Reflexos econômicos que o coronavírus pode trazer para empregadores devido ao auxílio-doença e faltas justificadas.
2 de março de 2020
Complementação das contribuições previdenciárias em valor inferior ao piso do INSS, alterações trazidas pela Reforma da Previdência.
10 de fevereiro de 2020
O bônus aos peritos do INSS é um incentivo financeiro aos peritos e outros servidores que atuam no Pente Fino revisando os benefícios com indícios de irregularidade
por Catiana Matias
27 de setembro de 2019
É possível transformar tempo especial em comum. Entenda o Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição. Confira nosso guia completo!
23 de setembro de 2019
“Qual o melhor livro de Direito Previdenciário?”, “Que livro de Direito Previdenciário você recomenda?”. Neste post, trago minhas recomendações de livros.
7 de agosto de 2019
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda. Neste artigo, explico sobre este benefício em detalhes.
5 de agosto de 2019
Têm direito à Pensão por Morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Saiba tudo sobre este importante benefício.
31 de julho de 2019
O Auxílio-Doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para suas ATIVIDADES HABITUAIS por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre este direito.
24 de maio de 2019
Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social INSS.
21 de dezembro de 2018
Via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial.
6 de março de 2018
Reunindo um pouco de informação de cada uma, cheguei à conclusão de que a "nova Revisão do IRSM" não é nem nova e nem uma revisão