Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados

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Direito Previdenciário
Post INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

14 de abril de 2021

INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

31 de março de 2021

Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

17 de março de 2021

Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

3 de março de 2021

Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

16 de fevereiro de 2021

Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

12 de janeiro de 2021

Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qual o prazo para pedir pensão por morte?

22 de dezembro de 2020

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

8 de dezembro de 2020

Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

1 de dezembro de 2020

O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

24 de novembro de 2020

Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

19 de novembro de 2020

Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

29 de outubro de 2020

Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

20 de outubro de 2020

Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

8 de outubro de 2020

Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

6 de outubro de 2020

Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

10 de setembro de 2020

Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

21 de julho de 2020

Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

14 de julho de 2020

Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

7 de julho de 2020

Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

16 de junho de 2020

Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

4 de junho de 2020

Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência

28 de maio de 2020

Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência

O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]

28 de abril de 2020

Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]

Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário

24 de abril de 2020

A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário

Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.

6 de abril de 2020

5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.

Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.

por Catiana Matias

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte filho para inválido após a maioridade

2 de abril de 2020

Pensão por morte filho para inválido após a maioridade

Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia

30 de março de 2020

INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia

INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Competência delegada e a Reforma da Previdência

26 de março de 2020

Competência delegada e a Reforma da Previdência

Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber

19 de março de 2020

Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber

Reflexos econômicos que o coronavírus pode trazer para empregadores devido ao auxílio-doença e faltas justificadas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]

5 de março de 2020

Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]

por Alessandra Strazzi