Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados

208 postagens

Direito Previdenciário
Post Calculadora Tempo de Contribuição: Online e Gratuita [INSS]

25 de agosto de 2022

Calculadora Tempo de Contribuição: Online e Gratuita [INSS]

Calculadora de tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pesquisa Externa do INSS na IN 128: Prática Previdenciária

23 de agosto de 2022

Pesquisa Externa do INSS na IN 128: Prática Previdenciária

Pesquisa Externa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, hipóteses de dispensa e o que dizem as normas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

22 de agosto de 2022

Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?

Justificação administrativa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, quem pode ser testemunha e normas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

16 de agosto de 2022

Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

11 de agosto de 2022

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados

Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

4 de agosto de 2022

Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

2 de agosto de 2022

Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

28 de julho de 2022

Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos

Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

26 de julho de 2022

Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

21 de julho de 2022

Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]

Descubra como importar salários de contribuição do CNIS e da Carta de Concessão de forma online e gratuita, com uma ferramenta confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Procuração INSS: O Que Advogados Devem Dominar com a Nova IN

14 de julho de 2022

Procuração INSS: O Que Advogados Devem Dominar com a Nova IN

Procuração INSS: o que é, requisitos, quem pode fazer, quando deve ser pública, quando precisa reconhecer firma e como cadastrar no Meu INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

7 de julho de 2022

Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

5 de julho de 2022

Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados

Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

30 de junho de 2022

Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável

O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

14 de junho de 2022

Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar

Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que analisar assim que o cliente receber.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

9 de junho de 2022

O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas

Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

7 de junho de 2022

Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]

Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

31 de maio de 2022

Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo

Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

24 de maio de 2022

Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?

Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

19 de maio de 2022

Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado

Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

17 de maio de 2022

Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?

Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022

12 de maio de 2022

Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022

Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]

6 de maio de 2022

Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]

Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, valor, novas regras pós Reforma, dicas periciais, possíveis revisões de benefício e muito mais.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

5 de maio de 2022

Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]

Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

3 de maio de 2022

Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia

Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

26 de abril de 2022

Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

21 de abril de 2022

Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto

14 de abril de 2022

Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"

Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

12 de abril de 2022

Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

7 de abril de 2022

Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado

Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.

por Alessandra Strazzi