Desmistificando o Direito - page 21

RGPS
Post Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

16 de fevereiro de 2023

Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda é Obrigatório?

14 de fevereiro de 2023

Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda é Obrigatório?

Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

9 de fevereiro de 2023

Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

31 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi

RPPS
Post Porque o RPPS é diferente do RGPS? Noção Geral para Advogados

26 de janeiro de 2023

Porque o RPPS é diferente do RGPS? Noção Geral para Advogados

Guia Introdutório de RPPS: descubra o básico para advogados que querem começar na área (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi