28 de setembro de 2021
Google Ads para Advogados: Advogado pode anunciar no Google?
Google Ads para Advogados: o que é, como funciona e como fazer dele o seu aliado para crescer e prospectar clientes respeitando a OAB.
22 de setembro de 2021
Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários
Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.
14 de setembro de 2021
Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?
Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.
7 de setembro de 2021
Publicidade na Advocacia: Dúvidas respondidas pela OAB
## **1)** **Publicidade na advocacia: novos limites em 2021** Sim, caros leitores, temos **novas regras** sobre publicidade na advocacia em **2021**! No...
2 de setembro de 2021
Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício
Seria o auxílio-reclusão um benefício imoral, uma "bolsa bandido"? Será que é certo uma pessoa ficar sendo paga para ficar presa? Descubra agora.
31 de agosto de 2021
Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso
Auxílio-reclusão para desempregado preso: entenda como funciona o critério de baixa renda (Tema 896 STJ, Tema 89 STF e MP n. 871/2019).
24 de agosto de 2021
Marketing Jurídico: Novas Regras da OAB em 2021
Conheça as novas regras de marketing jurídico trazidas pelo Provimento n. 205/2021 da OAB e como isso irá impactar sua advocacia na prática.
17 de agosto de 2021
O que acontece com financiamento em caso de morte?
O que acontece com o financiamento em caso de morte? O advogado previdenciarista pode auxiliar seus clientes segurado do INSS.
![Post Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]](/assets/images/post-covers/2021_08_03/revisao-de-aposentadoria-de-falecido-820x375.png)
3 de agosto de 2021
Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]
Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.
28 de julho de 2021
BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados
Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.
20 de julho de 2021
Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo
## **1)** **Introdução** **Aposentados por invalidez** que necessitam de **auxílio permanente** de terceiros podem requerer ao INSS a concessão de um **...
29 de junho de 2021
Escritório de Advocacia Virtual: Como montar o seu em 2021
Ferramentas e aplicativos essenciais para advogados que desejam trabalhar online e montar um escritório de advocacia virtual de sucesso.
24 de junho de 2021
Décimo-terceiro salário integra o salário-de-contribuição?
## **1) Introdução** Como professora de cálculos previdenciários, percebo que uma das grandes dificuldades dos colegas é justamente entender **quais ver...
![Post Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Guia Completo [2021]](/assets/images/post-covers/2021_06_08/revisao-fgts-1999-2013-820x375.png)
8 de junho de 2021
Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Guia Completo [2021]
O que é, quem tem direito, forma de cálculo, qual é o índice de atualização monetária e como o STJ e o STF se posicionam sobre o tema.
25 de maio de 2021
Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca
## **1) Introdução** Requerer **Certidão de Tempo de Contribuição** (conhecida pela sigla “CTC”) é algo muito comum na rotina do advogado previdenciaris...
18 de maio de 2021
Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS
Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.
11 de maio de 2021
Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?
O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.
27 de abril de 2021
Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?
Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.
21 de abril de 2021
Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria
O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.
14 de abril de 2021
INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo
Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).
31 de março de 2021
Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.
17 de março de 2021
Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?
Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.
3 de março de 2021
Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?
Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.
16 de fevereiro de 2021
Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?
Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.
22 de dezembro de 2020
Qual o prazo para pedir pensão por morte?
Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
15 de dezembro de 2020
Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo
Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.
8 de dezembro de 2020
Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados
Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
![Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_12_01/carencia-inss-820x417.png)
1 de dezembro de 2020
O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]
Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.
26 de novembro de 2020
Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo
Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).
24 de novembro de 2020
Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo
Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.