Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Direito Previdenciário
Post Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

14 de março de 2023

Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS

Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

14 de março de 2023

Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?

Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

7 de março de 2023

Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?

Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

28 de fevereiro de 2023

Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural

Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

23 de fevereiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?

Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

21 de fevereiro de 2023

Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

## **1) Introdução** 👩🏻‍⚖️👨🏻‍⚖️ O julgamento do **Tema n. 629** pelo **STJ** em 2015 foi um divisor de águas para o direito previdenciário. Principalmen...

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

16 de fevereiro de 2023

Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural

Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda

14 de fevereiro de 2023

Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda

Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

9 de fevereiro de 2023

Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023

Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.

por Alessandra Strazzi

RGPS
Post Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

31 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções

Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi

RPPS
Post Porque o RPPS é diferente do RGPS? O básico para Advogados

26 de janeiro de 2023

Porque o RPPS é diferente do RGPS? O básico para Advogados

Guia Introdutório de RPPS: descubra o básico para advogados que querem começar na área (com dica de software de cálculos).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS

24 de janeiro de 2023

3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS

## **1) Introdução** Mesmo já tendo passado mais de 1 mês desde a decisão do **STF** no **Tema n. 1.102** , a [**Revisão da Vida Toda**](https://www.des...

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?

19 de janeiro de 2023

Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?

Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

17 de janeiro de 2023

4 Dicas para DOBRAR a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda

Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019

12 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019

Descubra quando a Revisão da Vida Toda pode AUMENTAR aposentadoria, se vale para benefícios após a Reforma e o que ficar atento no cálculo.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post E se o cálculo da Revisão da Vida Toda DIMINUIR o benefício?

5 de janeiro de 2023

E se o cálculo da Revisão da Vida Toda DIMINUIR o benefício?

A Revisão da Vida Toda pode DIMINUIR a aposentadoria em alguns casos! Descubra como analisar e os detalhes importantes na hora do cálculo.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la

27 de dezembro de 2022

Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la

## **1) Introdução** O assunto da **alta programada** do INSS é bem polêmico! 🧐 Uma data de cessação do [benefício](https://www.desmistificando.com.br/b...

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação e ação com INSS

20 de dezembro de 2022

Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação e ação com INSS

Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (Calculadora)

13 de dezembro de 2022

Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (Calculadora)

Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

6 de dezembro de 2022

Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

1 de dezembro de 2022

Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

Revisão da Vida Toda (INSS): o que é, quem tem direito, fundamentos jurídicos, Tema 999/STJ e Tema 1102/STF (e o pedido de destaque).

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post ISS PIS COFINS: a irmã da Tese do Século (Tema 118 STF)

1 de dezembro de 2022

ISS PIS COFINS: a irmã da Tese do Século (Tema 118 STF)

O que diz o n. Tema 118 do STF sobre a exclusão do ISS do PIS/COFINS e como calcular o valor com ferramentas online gratuitas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post DIB INSS: significado, como fixar e dicas para Advogados

29 de novembro de 2022

DIB INSS: significado, como fixar e dicas para Advogados

DIB do INSS: o que é, como fixar, quais são as DIBs dos principais benefícios previdenciários e em quais casos corresponde à DER.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post CRPS do INSS: vale a pena recorrer? Dicas para Advogados

24 de novembro de 2022

CRPS do INSS: vale a pena recorrer? Dicas para Advogados

CRPS do INSS: o que é, como funciona, se vale a pena recorrer na via administrativa, quais os prazos e o que são os Enunciados e Resoluções.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como orientar seu cliente se incide INSS sobre horas extras

22 de novembro de 2022

Como orientar seu cliente se incide INSS sobre horas extras

Descubra quando nas horas extras incide o INSS, a diferença de tratamento no RGPS e RPPS e como o STJ e o STF se posicionam sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Quando há necessidade de Prévio Requerimento Administrativo?

17 de novembro de 2022

Quando há necessidade de Prévio Requerimento Administrativo?

Prévio requerimento administrativo no INSS: o que é, quando é condição da ação judicial e o que diz o STF e STJ sobre o assunto.

por Alessandra Strazzi

Direito Processual Civil
Post Cálculos Judiciais para Advogados com Calculadora Grátis

15 de novembro de 2022

Cálculos Judiciais para Advogados com Calculadora Grátis

Descubra como fazer os cálculos judiciais de forma fácil, rápida e segura (com direito a dica de uma calculadora online e gratuita).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença Negado Retorno ao Trabalho: Consequências

3 de novembro de 2022

Auxílio-doença Negado Retorno ao Trabalho: Consequências

## **1) Introdução** Uma das principais dúvidas sobre benefícios por incapacidade está relacionada ao **auxílio-doença** **negado** e o **retorno ao tra...

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Calculadora de Dias e Datas: Ferramenta para Advogados

1 de novembro de 2022

Calculadora de Dias e Datas: Ferramenta para Advogados

Descubra como contar períodos facilmente, usando uma calculadora de dias úteis, feriados nacionais e pontos facultativos, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como entender o Segurado Especial do INSS: Guia Completo

27 de outubro de 2022

Como entender o Segurado Especial do INSS: Guia Completo

Segurado especial: descubra o que é, quem é considerado, quais são os requisitos e como funciona a contribuição para o INSS.

por Alessandra Strazzi