Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

Cálculos Previdenciários
Post Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo

15 de dezembro de 2020

Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo

Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

8 de dezembro de 2020

Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

1 de dezembro de 2020

O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

26 de novembro de 2020

Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

24 de novembro de 2020

Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

19 de novembro de 2020

Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.

5 de novembro de 2020

Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.

Entenda o que é salário de benefício, como calcular (incidência ou não do fator previdenciário e divisor mínimo), e o que mudou com a EC n. 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

29 de outubro de 2020

Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

20 de outubro de 2020

Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

8 de outubro de 2020

Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

6 de outubro de 2020

Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tempo de Contribuição Antes e Após a Reforma da Previdência

28 de setembro de 2020

Tempo de Contribuição Antes e Após a Reforma da Previdência

Como fazer a simulação da contagem do tempo de contribuição (com e sem programa) e o que mudou com a Reforma e o Decreto 10.410/20

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB

22 de setembro de 2020

Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB

Tudo que você precisa saber para criar seu site para advogado: o que é permitido pela OAB e como funciona a parte técnica de desenvolvimento.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Prospecção de clientes na advocacia: principais plataformas digitais

15 de setembro de 2020

Prospecção de clientes na advocacia: principais plataformas digitais

Aprenda como utilizar sites, blogs e redes sociais para prospectar clientes respeitando as normas éticas da OAB e o posicionamento dos TEDs.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

10 de setembro de 2020

Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post O que é Período Básico de Cálculo em Direito Previdenciário?

8 de setembro de 2020

O que é Período Básico de Cálculo em Direito Previdenciário?

Aprenda o que é o PBC, como identificar seu termo, como era antes e após a EC 103/2019, e porque ele é fundamental para o valor do benefício.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post O envio de email marketing por advogado respeita as normas da OAB?

27 de agosto de 2020

O envio de email marketing por advogado respeita as normas da OAB?

Entenda como o advogado pode se utilizar de email, mala direta e newsletter para divulgar seus serviços respeitando as normas da OAB.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Advogados anuncia seus serviços na OLX. A OAB permite isso?

20 de agosto de 2020

Advogados anuncia seus serviços na OLX. A OAB permite isso?

Saiba se advogados podem anunciar seus serviços na OLX ou se a OAB considera o ato como mercantilização da profissão e captação de clientela.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post O Guia Completo do Branding Jurídico (Respeitando a OAB)

13 de agosto de 2020

O Guia Completo do Branding Jurídico (Respeitando a OAB)

O que é branding jurídico, como ele contribui na prospecção de clientes, construção de autoridade profissional e crescimento do escritório.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Por que a OAB é tão rigorosa com publicidade na advocacia?

6 de agosto de 2020

Por que a OAB é tão rigorosa com publicidade na advocacia?

Os motivos da OAB restringir a publicidade na advocacia (vedação da mercantilização) e como ela se posiciona a respeito da flexibilização.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

21 de julho de 2020

Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Propaganda no Facebook e Instagram: advogados podem fazer?

16 de julho de 2020

Propaganda no Facebook e Instagram: advogados podem fazer?

Entenda o que pode e o que não pode ser feito a título de publicidade nas redes sociais e comos os TEDs da OAB têm se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

14 de julho de 2020

Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?

Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).

por Alessandra Strazzi

Marketing Jurídico
Post Blog Jurídico: erros, acertos e tudo que aprendi na prática

10 de julho de 2020

Blog Jurídico: erros, acertos e tudo que aprendi na prática

No aniversário de 4 anos do site Desmistificando o Direito quero compartilhar com você nossos acertos, erros e tudo o que aprendemos nesta jornada!

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

7 de julho de 2020

Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".

por Catiana Matias

Cálculos Previdenciários
Post O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?

2 de julho de 2020

O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?

Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites

23 de junho de 2020

Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites

Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

16 de junho de 2020

Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

4 de junho de 2020

Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

por Catiana Matias

Cálculos Previdenciários
Post Desaposentação: devolução de valores recebidos e o STF

2 de junho de 2020

Desaposentação: devolução de valores recebidos e o STF

Guia completo sobre desaposentação [2020]: o que é, devolução de valores, reaposentação, restituição, jurisprudência do STJ (Tema 563) e do STF (Tema 503).

por Alessandra Strazzi