15 de dezembro de 2020
Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.
8 de dezembro de 2020
Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
1 de dezembro de 2020
Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.
26 de novembro de 2020
Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).
24 de novembro de 2020
Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.
19 de novembro de 2020
Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
5 de novembro de 2020
Entenda o que é salário de benefício, como calcular (incidência ou não do fator previdenciário e divisor mínimo), e o que mudou com a EC n. 103/2019.
29 de outubro de 2020
Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.
20 de outubro de 2020
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.
8 de outubro de 2020
Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.
6 de outubro de 2020
Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
28 de setembro de 2020
Como fazer a simulação da contagem do tempo de contribuição (com e sem programa) e o que mudou com a Reforma e o Decreto 10.410/20
22 de setembro de 2020
Tudo que você precisa saber para criar seu site para advogado: o que é permitido pela OAB e como funciona a parte técnica de desenvolvimento.
15 de setembro de 2020
Aprenda como utilizar sites, blogs e redes sociais para prospectar clientes respeitando as normas éticas da OAB e o posicionamento dos TEDs.
10 de setembro de 2020
Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
8 de setembro de 2020
Aprenda o que é o PBC, como identificar seu termo, como era antes e após a EC 103/2019, e porque ele é fundamental para o valor do benefício.
27 de agosto de 2020
Entenda como o advogado pode se utilizar de email, mala direta e newsletter para divulgar seus serviços respeitando as normas da OAB.
20 de agosto de 2020
Saiba se advogados podem anunciar seus serviços na OLX ou se a OAB considera o ato como mercantilização da profissão e captação de clientela.
13 de agosto de 2020
O que é branding jurídico, como ele contribui na prospecção de clientes, construção de autoridade profissional e crescimento do escritório.
6 de agosto de 2020
Os motivos da OAB restringir a publicidade na advocacia (vedação da mercantilização) e como ela se posiciona a respeito da flexibilização.
21 de julho de 2020
Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
16 de julho de 2020
Entenda o que pode e o que não pode ser feito a título de publicidade nas redes sociais e comos os TEDs da OAB têm se posicionado sobre o tema.
14 de julho de 2020
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
10 de julho de 2020
No aniversário de 4 anos do site Desmistificando o Direito quero compartilhar com você nossos acertos, erros e tudo o que aprendemos nesta jornada!
7 de julho de 2020
As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".
por Catiana Matias
2 de julho de 2020
Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.
23 de junho de 2020
Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.
16 de junho de 2020
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
4 de junho de 2020
Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.
por Catiana Matias
2 de junho de 2020
Guia completo sobre desaposentação [2020]: o que é, devolução de valores, reaposentação, restituição, jurisprudência do STJ (Tema 563) e do STF (Tema 503).