16 de maio de 2023
Teto JEF: Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos
Veja como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual o limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.
![Post Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]](/assets/images/post-covers/2023_05_11/Astreintes-820x375.png)
11 de maio de 2023
Astreintes: Guia para Advocacia e Calculadora [GRATUITA]
Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com calculadora grátis) e como fazer a execução.
9 de maio de 2023
Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência
Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).
4 de maio de 2023
Remunerações com indicadores/pendências INSS: Lista Completa
Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.
27 de abril de 2023
Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?
Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).
20 de abril de 2023
Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!
Administrador provisório do INSS: descubra o que é, quem pode ser, em quais casos pode ser designado e qual é o prazo da representação.
18 de abril de 2023
3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual
Período de graça do contribuinte individual: entenda como funciona a prorrogação e quando ele perde a qualidade de segurado.
13 de abril de 2023
CTC está diferente do vínculo de RPPS no CNIS: o que fazer?
Descubra o que fazer nos casos em que, após a averbação de tempo de contribuição no RGPS, o vínculo do RPPS no CNIS está diferente da CTC.
11 de abril de 2023
Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?
Descubra se quem recebe pensão por morte pode aposentar por invalidez, qual é a cota e se aposentado por invalidez deixa pensão.
6 de abril de 2023
4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!
Salário-maternidade: descubra se pai tem direito, como funciona em casos perda da qualidade de segurada, demissão e poucos dias de CLT.
4 de abril de 2023
Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?
Entenda como o cálculo trazido pela Reforma pode fazer a aposentadoria por invalidez ficar menor que auxílio-doença e se é inconstitucional.
28 de março de 2023
Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!
Descubra como ganhar tempo com a Lei n. 14.010/2020 e escapar da decadência na Revisão da Vida Toda e demais revisões previdenciárias.
28 de março de 2023
Divisor Mínimo do INSS: Guia com Linha do Tempo 2022
Divisor mínimo do INSS: o que é, como é aplicado (antes e depois da Reforma), novidades da Lei 14.331/2022, tese de revisão e jurisprudência.
27 de março de 2023
Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo INSS
Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo do INSS: descubra quais são os principais pontos que o advogado deve se atentar.
![Post Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]](/assets/images/post-covers/2023_03_23/contagem-prazo-trabalhista-820x375.png)
23 de março de 2023
Contagem de Prazo Trabalhista Sem Erro em 1 Minuto! [GRÁTIS]
Contagem de prazo trabalhista: descubra quais os principais prazos, previsão legal e como contar (com dica de calculadora online e gratuita).
20 de março de 2023
3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário
Descubra em quais casos o advogado ainda precisa calcular o fator previdenciário, mesmo após a Reforma da Previdência.
16 de março de 2023
Tema 1124: Atrasados de aposentadoria desde Citação ou DER?
Descubra se os atrasados são devidos desde a citação ou a DER, nos casos envolvendo prova nova em ação judicial (Tema 1124 STJ).
14 de março de 2023
Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?
Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.
14 de março de 2023
Doenças Isentas de Carência: Rol de Doenças Graves no INSS
Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.
7 de março de 2023
Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?
Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.
28 de fevereiro de 2023
Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural
Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.
23 de fevereiro de 2023
Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?
Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.
21 de fevereiro de 2023
Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito
Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ.
16 de fevereiro de 2023
Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural
Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.
14 de fevereiro de 2023
Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda
Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.
9 de fevereiro de 2023
Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023
Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.
31 de janeiro de 2023
Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções
Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).
26 de janeiro de 2023
Porque o RPPS é diferente do RGPS? O básico para Advogados
Guia Introdutório de RPPS: descubra o básico para advogados que querem começar na área (com dica de software de cálculos).
24 de janeiro de 2023
3 Razões para Não Pedir Revisão da Vida Toda no INSS
Entenda porque você não deve cometer o erro de pedir a Revisão da Vida Toda pela via administrativa do INSS.
19 de janeiro de 2023
Como é contado o período de graça no Limbo Previdenciário?
Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.