Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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21 de abril de 2021
Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria
O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.
14 de abril de 2021
INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo
Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).
31 de março de 2021
Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.
17 de março de 2021
Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?
Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.
3 de março de 2021
Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?
Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.
16 de fevereiro de 2021
Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?
Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.
12 de janeiro de 2021
Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente
Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.
22 de dezembro de 2020
Qual o prazo para pedir pensão por morte?
Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
8 de dezembro de 2020
Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados
Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
![Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_12_01/carencia-inss-820x417.png)
1 de dezembro de 2020
O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]
Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.
24 de novembro de 2020
Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo
Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.
19 de novembro de 2020
Tempo afastado por auxílio-doença e aposentadoria especial
Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
29 de outubro de 2020
Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022
Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.
20 de outubro de 2020
Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.
8 de outubro de 2020
Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados
Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.
6 de outubro de 2020
Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados
Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
![Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]](/assets/images/post-covers/2020_09_10/mandado-de-seguranca-inss.jpg)
10 de setembro de 2020
Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]
Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
21 de julho de 2020
Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado
Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
14 de julho de 2020
Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
7 de julho de 2020
Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?
As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".
por Catiana Matias
16 de junho de 2020
Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
4 de junho de 2020
Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)
Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.
por Catiana Matias
28 de maio de 2020
Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência
O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450.
![Post Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_04_28/beneficio-previdenciario.jpg)
28 de abril de 2020
Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]
Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS
24 de abril de 2020
A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário
Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.
6 de abril de 2020
5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.
Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.
por Catiana Matias
2 de abril de 2020
Pensão por morte filho para inválido após a maioridade
Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.
30 de março de 2020
INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia
INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.
26 de março de 2020
Competência delegada e a Reforma da Previdência
Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.
19 de março de 2020
Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber
Reflexos econômicos que o coronavírus pode trazer para empregadores devido ao auxílio-doença e faltas justificadas.