Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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23 de setembro de 2025
Honorários por Equidade: Entenda os Temas 1.076 do STJ e 1.255 do STF
Confira tudo sobre os honorários por equidade e descubra como o tema n. 1.255 do STF pode mudar o cenário já definido pelo STJ no Tema n. 1.076.
27 de agosto de 2025
Segurado Facultativo de Baixa Renda: Regras, Desafios e Oportunidades na Advocacia
Descubra tudo sobre o segurado facultativo de baixa renda: o que é, como funciona sua contribuição e quais os cuidados na prática previdenciária.
19 de agosto de 2025
Reafirmação da DER Passo a Passo: Como Salvar Benefícios e Garantir o Melhor Cálculo
Descubra tudo sobre a reafirmação da DER: o que ela é, como ajuda o seu cliente, como ela funciona na via administrativa e na Justiça.
13 de agosto de 2025
Guichê Virtual do INSS para a OAB: tudo sobre o novo canal oficial de atendimento
Descubra tudo sobre o Guichê Virtual do INSS para a OAB: o que é, qual a sua regulamentação, o que pode (e não pode) ser feito e muito mais.
6 de agosto de 2025
Auxílio-acidente no INSS: Guia Atualizado com Teoria e Prática para a Advocacia
Descubra tudo sobre o auxílio-acidente neste guia completo teórico e prático: o que é, quem tem direito, requisitos, duração e muito mais.
30 de julho de 2025
Guia Completo da Qualidade de Segurado no INSS: Como Manter, Recuperar e Evitar Erros
Confira tudo sobre a qualidade de segurado no INSS: o que é, quais as normas aplicáveis, decisões judiciais importantes e exemplos.
23 de julho de 2025
Por que a Justiça Federal e o INSS não aceitam Sentença de União Estável
Confira tudo sobre uma decisão da TNU que promete causar polêmica: a sentença cível de união estável não vincula o INSS nem a Justiça Federal.
16 de julho de 2025
Quem paga o Empréstimo Consignado do INSS após a morte?
Confira tudo sobre o empréstimo consignado no INSS e veja como orientar os seus clientes para evitar problemas com os benefícios.
9 de julho de 2025
Desconto Indevido no INSS: Ferramentas e Estratégias para Advocacia Previdenciária
Confira tudo sobre a suposta fraude dos descontos indevidos no INSS: como aconteceu, o que você pode fazer e ferramentas que ajudam a advocacia.
28 de maio de 2025
Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma
Confira tudo sobre a aposentadoria híbrida: quem tem direito, quais os requisitos, como é o cálculo, a jurisprudência e exemplos práticos.
7 de maio de 2025
Exceções ao Prazo Decadencial: Revisão de Aposentadoria Depois de 10 Anos
Descubra como pedir a revisão de aposentadoria após dez anos com 3 alternativas ao prazo decadencial regular previsto nas leis.
![Post Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2025]](/assets/images/2025-04-22-capa-enunciados-crps.png)
23 de abril de 2025
Enunciados CRPS Atualizados e Comentados para Advs [2025]
Enunciados CRPS do INSS: confira o conteúdo e todas as atualizações do Despacho n. 37/2019, além de comentários técnicos.
9 de abril de 2025
Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar
Descubra tudo sobre a procuração do INSS para dominar o assunto: o que é, quais os tipos, como funciona, validade e se tem que reconhecer firma.
1 de abril de 2025
Direito Adquirido Previdenciário: Como Garantir Benefícios Mais Vantajosos para Seus Clientes
Descubra tudo sobre o direito adquirido, como ele é importante para a área previdenciária e todos os seus impactos nos benefícios dos segurados.
11 de março de 2025
Como o auxílio-doença influencia na aposentadoria? Saiba tudo aqui
Descubra se o auxílio-doença conta para aposentadoria do INSS e quais são as condições para isso acontecer nos casos dos seus clientes.
5 de março de 2025
Tema 1105 do STJ: Como a Decisão Impacta os Honorários de Sucumbência
Descubra o resultado do julgamento do Tema n. 1.105 do STJ e como a decisão afeta os honorários de sucumbência em ações contra a Fazenda Pública.
19 de fevereiro de 2025
Calculadora de Qualidade de Segurado: Como Facilitar a Advocacia Previdenciária
Descubra como a calculadora de qualidade de segurado ajuda você a calcular o fim do período de graça dos clientes e confira um guia no assunto.
22 de janeiro de 2025
Como Funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência após a Reforma da Previdência
Revelamos tudo sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, seus requisitos, tipos e formas de calcular, além de tirar as principais dúvidas.
1 de janeiro de 2025
Atrasados e Prova Nova: Tudo Sobre o Tema 1124 do STJ
Mostramos para você como está o julgamento do Tema n. 1.124 do STJ e como ele pode afetar os atrasados dos benefícios dos segurados na prática.
25 de dezembro de 2024
Prorrogação do Auxílio-Doença: Benefício é Mantido Até Quando?
Revelamos se o segurado que faz pedido de prorrogação de auxílio-doença continua recebendo e mostramos o jeito certo de fazer o requerimento.
3 de dezembro de 2024
INSS e Exigências Desnecessárias: Quando o Arquivamento do Benefício é Indevido?
Revelamos quais bases de dados o INSS tem acesso e o porquê não deve indeferir pedidos ou fazer exigências por informações já a sua disposição.
27 de novembro de 2024
Limitação Leve para o Trabalho: Quando o Auxílio-Acidente é Devido?
Revelamos se a limitação leve para o trabalho dá direito ao auxílio-acidente, com base nas decisões dos Tribunais e na legislação.
20 de novembro de 2024
O Novo Requisito do BPC LOAS que Advogados Precisam Dominar
Revelamos tudo o que você precisa saber sobre o novo requisito de biometria no BPC LOAS (atualização da Portaria 1.744/2024 do INSS).
13 de novembro de 2024
Aposentadoria por Invalidez + Pensão por Morte: Seus Clientes Sabem Que Têm Direito a 100%?
Revelamos as regras de cálculo de acumulação da pensão por morte com aposentadoria por invalidez (e porque você não deve confiar no INSS).
6 de novembro de 2024
Segredo Revelado: Como Evitar a Perícia Médica e Garantir o LOAS do Cliente
Revelamos como obter dispensa de perícia médica judicial de BPC/LOAS nos casos em que o INSS já reconheceu a deficiência na via administrativa.
30 de outubro de 2024
Fungibilidade dos Benefícios Previdenciários: Corrija Erros e Maximize Resultados
Revelamos em quais situações pode ser aplicada a fungibilidade dos benefícios previdenciários para garantir o melhor benefício para o cliente.
23 de outubro de 2024
União Estável de Idosos e Pensão por Morte: Como Superar os Desafios Jurídicos com o INSS
Revelamos os requisitos para idosos em união estável terem direito à pensão por morte e o que fazer diante de uma negativa do INSS.
16 de outubro de 2024
Como Averbar Tempo de Serviço Militar no INSS e Garantir uma Aposentadoria Mais Célere
Revelamos como averbar tempo de serviço militar no INSS e compartilhamos dicas práticas para conseguir aposentar seu cliente mais cedo.
9 de outubro de 2024
Aposentadoria de Facultativo de Baixa Renda: Estudo de Caso e Soluções Práticas
Caso real de uma segurada que teve a aposentadoria negada pelo INSS, por não considerar 5 anos de recolhimento como facultativo de baixa renda.
25 de setembro de 2024
INSS: Quando a Procuração de Advogado Precisa de Reconhecimento de Firma?
Revelamos em quais casos procuração de advogado precisa reconhecer firma no INSS e o que dizem as normas sobre o assunto.Confira no Desmistificando!