Desmistificando o Direito - page 22

Direito Previdenciário
Post Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação obsta ação contra INSS

20 de dezembro de 2022

Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação obsta ação contra INSS

Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (com Calculadora)

13 de dezembro de 2022

Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (com Calculadora)

Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

6 de dezembro de 2022

Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

1 de dezembro de 2022

Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

Revisão da Vida Toda (INSS): o que é, quem tem direito, fundamentos jurídicos, Tema 999/STJ e Tema 1102/STF (e o pedido de destaque).

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post ISS PIS COFINS: conheça a irmã da

1 de dezembro de 2022

ISS PIS COFINS: conheça a irmã da "tese do século" (Tema 118 STF)

O que diz o n. Tema 118 do STF sobre a exclusão do ISS do PIS/COFINS e como calcular o valor com ferramentas online gratuitas.

por Alessandra Strazzi