16 de julho de 2020
Propaganda no Facebook e Instagram: advogados podem fazer?
Entenda o que pode e o que não pode ser feito a título de publicidade nas redes sociais e comos os TEDs da OAB têm se posicionado sobre o tema.
14 de julho de 2020
Por que o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária?
Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
10 de julho de 2020
Blog Jurídico: erros, acertos e tudo que aprendi na prática
No aniversário de 4 anos do site Desmistificando o Direito quero compartilhar com você nossos acertos, erros e tudo o que aprendemos nesta jornada!
7 de julho de 2020
Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?
As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".
por Catiana Matias
2 de julho de 2020
O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?
Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.
23 de junho de 2020
Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites
Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.
16 de junho de 2020
Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
4 de junho de 2020
Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)
Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.
por Catiana Matias
2 de junho de 2020
Desaposentação: devolução de valores recebidos e o STF
Guia completo sobre desaposentação [2020]: o que é, devolução de valores, reaposentação, restituição, jurisprudência do STJ (Tema 563) e do STF (Tema 503).
28 de maio de 2020
Mudanças no auxílio-doença após a Reforma da Previdência
O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450.
19 de maio de 2020
Será que a advocacia em home office veio para ficar?
Tudo o que você precisa saber sobre advocacia home office. Conheça as principais vantagens e dicas de produtividade, organização e ferramentas.
12 de maio de 2020
Como conseguir clientes na advocacia sem ofender a OAB
Quer saber como conseguir clientes na advocacia pela internet sem infringir as normas éticas OAB? Leia este artigo com dicas práticas!
7 de maio de 2020
Aposentadoria Programada: a Nova Aposentadoria do INSS
Aposentadoria Programada do INSS: o que é, quais são os tipos existentes, as regras aplicáveis, cálculo do valor e qual a diferença em relação aos FAPIs.
![Post Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]](/assets/images/post-covers/2020_04_28/beneficio-previdenciario.jpg)
28 de abril de 2020
Benefício Previdenciário: o que é e quais existem? [INSS]
Neste artigo, faço uma lista dos benefícios previdenciários que existem atualmente no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) - INSS
24 de abril de 2020
A Ab-rogação da MP 905/19 pela MP 955/20 e o previdenciário
Muito conhecida no universo trabalhista, a Ab-rogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020 também afetou o universo previdenciário.
6 de abril de 2020
5 dicas para a Pericia Médica do INSS na Quarentena.
Saiba como ficou a Perícia Médica do INSS na Quarentena do Coronavírus. Veja um pouco sobre a perícia médica remota e 5 dicas práticas para este momento.
por Catiana Matias
2 de abril de 2020
Pensão por morte filho para inválido após a maioridade
Será possível pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo filho aposentado por invalidez pode ter este direito.
30 de março de 2020
INSS e o coronavírus: a proteção do segurado na pandemia
INSS e Coronavírus: saiba quais são os reflexos do COVID-19 para o direito previdenciário e as medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.
26 de março de 2020
Competência delegada e a Reforma da Previdência
Nova regra da competência delegada: o que mudou com a Reforma e com a Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal após a EC n. 103/2019.
19 de março de 2020
Coronavírus e Auxílio-doença: O que Empregadores devem saber
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade, cujos requisitos são incapacidade total e temporária para as atividades habituais, carência e qualidad...
![Post Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]](/assets/images/post-covers/2020_03_05/artigo_transicao-820x417.png)
5 de março de 2020
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade [2020]
## **1) Introdução** “Doutora, estou prestes a me aposentar por idade, mas estou desesperado com a Reforma da Previdência”. Ultimamente, esta é a maior ...
2 de março de 2020
Contribuição Previdenciária menor que o Piso: Complementação
Complementação das contribuições previdenciárias em valor inferior ao piso do INSS, alterações trazidas pela Reforma da Previdência.
10 de fevereiro de 2020
10 Dicas para o Bônus dos Peritos não afetar seu Cliente
O bônus aos peritos do INSS é um incentivo financeiro aos peritos e outros servidores que atuam no Pente Fino revisando os benefícios com indícios de irregularidade
por Catiana Matias
27 de setembro de 2019
Aposentadoria Especial: Como Funciona e Como Calcular 2019
É possível transformar tempo especial em comum. Entenda o Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição. Confira nosso guia completo!
23 de setembro de 2019
Melhor livro de Direito Previdenciário?
“Qual o melhor livro de Direito Previdenciário?”, “Que livro de Direito Previdenciário você recomenda?”. Neste post, trago minhas recomendações de livros.
7 de agosto de 2019
Auxílio-Reclusão 2026: Requisitos Legais, Teto de Baixa Renda e Jurisprudência.
Guia completo sobre o Auxílio-Reclusão para advogados. Detalhamento dos novos valores de baixa renda, carência, rol de dependentes e teses de flexibilização.
5 de agosto de 2019
Pensão por Morte 2026: Guia Jurídico Atualizado, Regras de Acúmulo e Cálculos.
Análise técnica da Pensão por Morte conforme as diretrizes vigentes em 2026. Requisitos legais, impacto da Reforma da Previdência e orientações para a prática advocatícia.
31 de julho de 2019
Auxílio Doença: O que é e como funciona - Guia completo 2019
O Auxílio-Doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para suas ATIVIDADES HABITUAIS por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre este direito.
24 de maio de 2019
Aposentadoria por idade: Como funciona e como calcular?
Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social INSS.
21 de dezembro de 2018
Requerimento Administrativo antes da via judicial: precisa?
Via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial. Isso é conhecido no meio previde...