Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito

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Post Conversão de tempo especial em comum no RPPS: Tema 942

29 de maio de 2025

Conversão de tempo especial em comum no RPPS: Tema 942

Tema 942 do STF permite que servidores do RPPS convertam tempo especial em comum, acelerando aposentadorias com cálculos precisos e estratégias jurídicas.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma

28 de maio de 2025

Aposentadoria Híbrida: Guia Completo para Advogados Após a Reforma

Confira tudo sobre a aposentadoria híbrida: quem tem direito, quais os requisitos, como é o cálculo, a jurisprudência e exemplos práticos.

por Alessandra Strazzi

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Post União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar e Garantir o Benefício

22 de maio de 2025

União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar e Garantir o Benefício

Aprenda estratégias e documentos necessários para comprovar a união estável e garantir a pensão por morte, com cálculos e dicas sobre honorários.

por Rafael Lemos

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Post Planejamento sucessório: o que faltou na herança do Mussum

22 de maio de 2025

Planejamento sucessório: o que faltou na herança do Mussum

A disputa judicial pela herança do Mussum revela como a ausência de planejamento sucessório pode gerar conflitos duradouros e prejuízos familiares.

por Rafael Lemos

Cálculos Previdenciários
Post Tempo de Contribuição no INSS: Guia Completo para Advogados Previdenciaristas

21 de maio de 2025

Tempo de Contribuição no INSS: Guia Completo para Advogados Previdenciaristas

Confira tudo sobre o tempo de contribuição no Direito Previdenciário com esse guia completo e definitivo para os advogados previdenciaristas.

por Alessandra Strazzi

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Post Revisão de Aposentadoria Especial: estratégias práticas

15 de maio de 2025

Revisão de Aposentadoria Especial: estratégias práticas

Aprenda como atuar com revisão de aposentadoria especial, captar clientes, evitar erros e calcular os valores com agilidade e precisão.

por Rafael Lemos

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Post PIS/COFINS Monofásico: como recuperar tributos pagos a mais

12 de maio de 2025

PIS/COFINS Monofásico: como recuperar tributos pagos a mais

Milhares de empresas recolhem PIS/COFINS indevidamente. Veja como advogados e contadores podem calcular valores restituíveis com mais segurança.

por Rafael Lemos

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Post Gere Petições em Minutos com Inteligência Artificial

12 de maio de 2025

Gere Petições em Minutos com Inteligência Artificial

Tenha petições completas em minutos com IA! Adicione jurisprudências reais, personalize argumentos e otimize o tempo dedicado a cada processo.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Exceções ao Prazo Decadencial: Revisão de Aposentadoria Depois de 10 Anos

7 de maio de 2025

Exceções ao Prazo Decadencial: Revisão de Aposentadoria Depois de 10 Anos

Descubra como pedir a revisão de aposentadoria após dez anos com 3 alternativas ao prazo decadencial regular previsto nas leis.

por Alessandra Strazzi

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Post Fraude no INSS: veja como calcular valores devidos

5 de maio de 2025

Fraude no INSS: veja como calcular valores devidos

Saiba como identificar fraudes no INSS e calcular valores devidos com rapidez usando IA. Uma oportunidade de atuação estratégica para advogados.

por Rafael Lemos

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Post Como advogar em pensão alimentícia após decisão do STF

5 de maio de 2025

Como advogar em pensão alimentícia após decisão do STF

Saiba como atuar em ações de pensão alimentícia, mesmo após a ADPF 591. Veja estratégias, cálculos e dicas práticas para advogados.

por Rafael Lemos

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Post Como atuar em casos de descontos indevidos do INSS

5 de maio de 2025

Como atuar em casos de descontos indevidos do INSS

Veja como advogados estão recuperando descontos indevidos do INSS com rapidez. Descubra como se destacar com cálculos precisos e atrair mais clientes.

por Rafael Lemos

INSS
Post Ferramenta Gratuita: Verifique se sua aposentadoria foi afetada pela fraude do INSS

1 de maio de 2025

Ferramenta Gratuita: Verifique se sua aposentadoria foi afetada pela fraude do INSS

Nosso parceiro Cálculo Jurídico desenvolveu uma ferramenta gratuita que detecta em segundos se houve descontos indevidos em aposentadorias. Oportunidade para advogados e beneficiários!

por Rafael Lemos

RGPS
Post Evite perder tempo: quando não cabe recurso especial ao CAJ

29 de abril de 2025

Evite perder tempo: quando não cabe recurso especial ao CAJ

Descubra quando você não pode recorrer ao CAJ do CRPS e quais os casos em que o Recurso Especial para as Câmaras de Julgamento é possível.

por Alessandra Strazzi

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Post Erro do INSS: como atuar na defesa dos aposentados

24 de abril de 2025

Erro do INSS: como atuar na defesa dos aposentados

Atue na defesa de aposentados prejudicados por erros do INSS. Entenda como identificar falhas, calcular valores e entrar com ações eficazes.

por Rafael Lemos

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Post Revisão do PASEP: provas e cálculos para advogados

24 de abril de 2025

Revisão do PASEP: provas e cálculos para advogados

## Como ganhar ações do PASEP com provas e cálculos confiáveis Se você atua com ações de **revisão do PASEP**, já deve ter notado que a apresentação de ...

por Rafael Lemos

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Post Avalie Contratos Bancários com IA em minutos!

16 de abril de 2025

Avalie Contratos Bancários com IA em minutos!

Descubra como a IA avalia contratos bancários em segundos, aponta abusividades e gera resumos automáticos para agilizar sua advocacia digital.

por Rafael Lemos

RGPS
Post Aposentadoria por Invalidez após Auxílio-Doença: Como Evitar Reduções Indevidas no Benefício

16 de abril de 2025

Aposentadoria por Invalidez após Auxílio-Doença: Como Evitar Reduções Indevidas no Benefício

Confira tudo sobre o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença e veja como a Reforma da Previdência impactou esses benefícios.

por Alessandra Strazzi

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Post Revisional de Empréstimo Consignado: Estratégias e Resultados

10 de abril de 2025

Revisional de Empréstimo Consignado: Estratégias e Resultados

Conheça as estratégias para revisar empréstimos consignados, aumentar seus honorários e devolver dinheiro aos clientes com o Cálculo Jurídico.

por Rafael Lemos

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Post Domingo sem folga quinzenal gera pagamento em dobro?

10 de abril de 2025

Domingo sem folga quinzenal gera pagamento em dobro?

Trabalho aos domingos sem folga quinzenal pode gerar pagamento em dobro. Veja decisões, súmulas e como atuar em favor do seu cliente.

por Rafael Lemos

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Post Quem tem direito ao auxílio-reclusão do INSS?

10 de abril de 2025

Quem tem direito ao auxílio-reclusão do INSS?

Veja quem tem direito ao auxílio-reclusão, quais são os requisitos exigidos e quais erros costumam levar à negativa do benefício pelo INSS.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar

9 de abril de 2025

Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar

Descubra tudo sobre a procuração do INSS para dominar o assunto: o que é, quais os tipos, como funciona, validade e se tem que reconhecer firma.

por Alessandra Strazzi

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Post Pensão por morte para PcD: como garantir o direito

2 de abril de 2025

Pensão por morte para PcD: como garantir o direito

Saiba como garantir a pensão por morte integral para dependentes PcD e atuar com segurança nos pedidos e revisões previdenciárias no INSS.

por Rafael Lemos

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Post Erro no Enquadramento Sindical: Evite Prejuízos para Seus Clientes

2 de abril de 2025

Erro no Enquadramento Sindical: Evite Prejuízos para Seus Clientes

Descubra como identificar erros no enquadramento sindical e evitar prejuízos para seus clientes, com dicas de jurisprudências e casos reais.

por Rafael Lemos

Direito Previdenciário
Post Direito Adquirido Previdenciário: Como Garantir Benefícios Mais Vantajosos para Seus Clientes

1 de abril de 2025

Direito Adquirido Previdenciário: Como Garantir Benefícios Mais Vantajosos para Seus Clientes

Descubra tudo sobre o direito adquirido, como ele é importante para a área previdenciária e todos os seus impactos nos benefícios dos segurados.

por Alessandra Strazzi

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Post Auxílio-Acidente: como garantir o direito e seus honorários

27 de março de 2025

Auxílio-Acidente: como garantir o direito e seus honorários

Descubra como advogados podem reverter negativas do INSS, garantir o auxílio-acidente ao cliente e estruturar a cobrança de honorários.

por Rafael Lemos

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Post Como Recuperar Verbas Rescisórias e Receber Danos Morais

27 de março de 2025

Como Recuperar Verbas Rescisórias e Receber Danos Morais

Aprenda a recuperar verbas rescisórias não pagas e saber quando há direito a danos morais. Descubra estratégias jurídicas para ajudar seus clientes!

por Rafael Lemos

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Post O que é pedágio na aposentadoria? Entenda as regras e cálculos

26 de março de 2025

O que é pedágio na aposentadoria? Entenda as regras e cálculos

Revelamos o que é pedágio na aposentadoria e mostramos como usar ele a favor do seu cliente com explicações dos cálculos, com exemplos práticos.

por Alessandra Strazzi

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Post Ilegitimidade Passiva: Livre Seu Cliente de Cobranças Indevidas

24 de março de 2025

Ilegitimidade Passiva: Livre Seu Cliente de Cobranças Indevidas

Entenda como a Ação de Ilegitimidade Passiva pode proteger seu cliente de execuções fiscais indevidas. Assista ao vídeo e saiba mais

por Rafael Lemos

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Post Como parcelar dívidas na execução com o art. 916 CPC

24 de março de 2025

Como parcelar dívidas na execução com o art. 916 CPC

Saiba como usar o art. 916 do CPC para parcelar dívidas em até 6 vezes e proteger seu cliente da penhora em execuções judiciais.

por Rafael Lemos