Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
206 postagens
22 de agosto de 2022
Justificação Administrativa no INSS: Como Funciona?
Justificação administrativa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, quem pode ser testemunha e normas previdenciárias.
16 de agosto de 2022
Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022
Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.
11 de agosto de 2022
Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Guia p/ Advogados
Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.
![Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]](/assets/images/post-covers/2022_08_04/peticao-manifestacao-laudo-pericial-desfavoravel-820x375.png)
4 de agosto de 2022
Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]
Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.
2 de agosto de 2022
Complementação segurado facultativo de baixa renda pós-óbito
Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.
28 de julho de 2022
Trabalho infantil rural: reconhecimento antes de 12 anos
Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.
26 de julho de 2022
Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ
Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)
![Post Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]](/assets/images/post-covers/2022_07_21/extrair-salarios-cnis-carta-planilha-820x375.png)
21 de julho de 2022
Extrair Salários do CNIS e Carta de Concessão [Ferramenta]
Descubra como importar salários de contribuição do CNIS e da Carta de Concessão de forma online e gratuita, com uma ferramenta confiável.
14 de julho de 2022
Procuração INSS: O Que Advogados Devem Dominar com a Nova IN
Procuração INSS: o que é, requisitos, quem pode fazer, quando deve ser pública, quando precisa reconhecer firma e como cadastrar no Meu INSS.
7 de julho de 2022
Tema 1018 e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria
Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.
5 de julho de 2022
Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora para Advogados
Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.
30 de junho de 2022
Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável
O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.
14 de junho de 2022
Carta de Concessão do INSS: O que é, Como Acessar e Analisar
Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que analisar assim que o cliente receber.
9 de junho de 2022
O que é CNIS, como Consultar e Corrigir Facilmente + Dicas
Quer entender o que é CNIS do INSS? Reuni toda a informação que você precisa para consultar e corrigir facilmente qualquer erro.
![Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]](/assets/images/post-covers/2022_06_07/comparar-cnis-carta-concessao-820x429.jpeg)
7 de junho de 2022
Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]
Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.
31 de maio de 2022
Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo
Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.
24 de maio de 2022
Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?
Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.
19 de maio de 2022
Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado
Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.
17 de maio de 2022
Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?
Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.
12 de maio de 2022
Salário-família: Guia Atualizado para Advogados 2022
Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento.
![Post Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]](/assets/images/post-covers/2022_05_06/auxilio-acidente-inss.png)
6 de maio de 2022
Auxílio-Acidente: Guia + Modelo de Revisão [GRÁTIS]
Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, valor, novas regras pós Reforma, dicas periciais, possíveis revisões de benefício e muito mais.
![Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]](/assets/images/post-covers/2022_05_05/reabilitacao-profissional-820x375.png)
5 de maio de 2022
Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]
Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.
3 de maio de 2022
Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia
Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.
![Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]](/assets/images/post-covers/2022_04_26/reafirmacao-da-DER.png)
26 de abril de 2022
Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]
Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.
21 de abril de 2022
Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar
Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.
14 de abril de 2022
Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"
Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.
12 de abril de 2022
Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).
7 de abril de 2022
Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.
31 de março de 2022
Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade
Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.
29 de março de 2022
Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade
Entenda em quais casos é possível pedir Revisão de Aposentadoria após dez anos e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.