Artigos sobre Direito Previdenciário para advogados
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![Post Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]](/assets/images/post-covers/2022_06_07/comparar-cnis-carta-concessao-820x429.jpeg)
7 de junho de 2022
Comparar CNIS com Carta de Concessão em 2 Minutos [GRÁTIS]
Descubra agora como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita, através de uma ferramenta simples, precisa e confiável.
31 de maio de 2022
Fim da Contribuição Única: Consequências do Divisor Mínimo
Milagre da Contribuição Única: mudanças trazidas pela Lei 14331/2022, divisor mínimo, direito adquirido e possibilidade de revisão.
24 de maio de 2022
Exclusão de SCs após a EC 103/19: Possibilidade de Revisão?
Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite também para benefícios por incapacidade.
19 de maio de 2022
Revisão do artigo 29, II do INSS: Resumo Descomplicado
Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.
17 de maio de 2022
Ação Rescisória: Cabe na Revisão da Vida Toda?
Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.
14 de maio de 2022
Salário-família: Guia Atualizado e Prático para Advogados Previdenciaristas
Confira todos os detalhes do salário-família neste guia completo e atualizado sobre esse benefício previdenciário ainda pouco explorado.
![Post Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]](/assets/images/post-covers/2022_05_05/reabilitacao-profissional-820x375.png)
5 de maio de 2022
Reabilitação Profissional: Guia para Advogados [2022]
Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e normas.
3 de maio de 2022
Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia
Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.
![Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]](/assets/images/post-covers/2022_04_26/reafirmacao-da-DER.png)
26 de abril de 2022
Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]
Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.
21 de abril de 2022
Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar
Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.
14 de abril de 2022
Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"
Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.
12 de abril de 2022
Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).
7 de abril de 2022
Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.
31 de março de 2022
Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade
Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.
24 de março de 2022
Direito Adquirido Previdenciário: o que é e como julga o STF
Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.
17 de março de 2022
Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual
Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.
14 de março de 2022
Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício
Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.
8 de março de 2022
Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados
Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.
22 de fevereiro de 2022
MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?
Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.
17 de fevereiro de 2022
Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade
Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.
![Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]](/assets/images/post-covers/2022_02_08/prescricao-inss-30-anos-820x375.png)
8 de fevereiro de 2022
Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]
## **1)** **Introdução** Muitos leitores me perguntam se ainda existe prescrição de 30 anos no INSS. E também se, após a publicação da **Súmula Vinculan...
1 de fevereiro de 2022
DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados
DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.
27 de janeiro de 2022
Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar
O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.
20 de janeiro de 2022
Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária
O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.
13 de janeiro de 2022
3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário
Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.
11 de janeiro de 2022
Como Calcular Complementação de Contribuição INSS
Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.
7 de janeiro de 2022
Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma
Será que contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da reforma? Saiba o que fazer quando o INSS prejudicar o direito adquirido.
26 de outubro de 2021
Fui acusada de um crime pelo INSS
Advogada orienta segurados a burlar o sistema do INSS ? Escrevo este artigo para desabafar… Dessa vez não preparei nada, não estudei, não fiz pesquisa d...
22 de setembro de 2021
Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários
Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.
14 de setembro de 2021
Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?
Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.