Notícias Previdenciárias: acesse grandes novidades da área - page 3

75 postagens

Notícias Previdenciárias
Post STF-ADI: contribuição previdenciária no salário-maternidade

28 de novembro de 2016

STF-ADI: contribuição previdenciária no salário-maternidade

Tal contribuição é incompatível com as garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Avós que criaram neto têm direito a receber pensão por morte

22 de novembro de 2016

Avós que criaram neto têm direito a receber pensão por morte

Para relator, não se trata de elastecer o rol legal, mas identificar quem verdadeiramente ocupou a condição de pais do segurado.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Beneficiário não precisa restituir valores a mais por engano

21 de novembro de 2016

Beneficiário não precisa restituir valores a mais por engano

Caso aconteceu a partir da revisão de aposentadorias do INSS - benefícios suplementares correspondentes deveriam ter sofrido redução

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Aposentadoria por invalidez é suspensa com volta ao trabalho

21 de novembro de 2016

Aposentadoria por invalidez é suspensa com volta ao trabalho

Autor é maior de 60 anos, mas retornou voluntariamente ao trabalho para exercer mandato eletivo de vereador

por Alessandra Strazzi

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Post TRF1 nega auxílio-doença a segurada com documentos falsos

17 de novembro de 2016

TRF1 nega auxílio-doença a segurada com documentos falsos

Segundo o relator, a autora recebeu o benefício previdenciário de auxílio-doença utilizando-se de documentos de outra pessoa.

por Alessandra Strazzi