direito previdenciário
12 de abril de 2022
Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).
7 de abril de 2022
Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.
31 de março de 2022
Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade
Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.
24 de março de 2022
Direito Adquirido Previdenciário: o que é e como julga o STF
Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.
17 de março de 2022
Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual
Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.
14 de março de 2022
Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício
Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.
8 de março de 2022
Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados
Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.
22 de fevereiro de 2022
MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?
Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.
17 de fevereiro de 2022
Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade
Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.
![Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]](/assets/images/post-covers/2022_02_08/prescricao-inss-30-anos-820x375.png)
8 de fevereiro de 2022
Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]
## **1)** **Introdução** Muitos leitores me perguntam se ainda existe prescrição de 30 anos no INSS. E também se, após a publicação da **Súmula Vinculan...
1 de fevereiro de 2022
DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados
DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.
27 de janeiro de 2022
Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar
O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.
20 de janeiro de 2022
Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária
O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.
13 de janeiro de 2022
3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário
Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.
11 de janeiro de 2022
Como Calcular Complementação de Contribuição INSS
Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.
7 de janeiro de 2022
Contribuição em Atraso x Direito Adquirido Antes da Reforma
Será que contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da reforma? Saiba o que fazer quando o INSS prejudicar o direito adquirido.
26 de outubro de 2021
Fui acusada de um crime pelo INSS
Advogada orienta segurados a burlar o sistema do INSS ? Escrevo este artigo para desabafar… Dessa vez não preparei nada, não estudei, não fiz pesquisa d...
22 de setembro de 2021
Tema 1050 STJ: pagamento administrativo não afeta honorários
Entendao Tema 1050 STJ e como calcular os honorários advocatícios de sucumbência havendo pagamento administrativo do INSS no curso de ação.
14 de setembro de 2021
Lei 14151/21 e afastamento da gestante: há direito no INSS?
Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se não puder fazer trabalho remoto.
2 de setembro de 2021
Auxílio-reclusão é bolsa bandido? O mais controverso benefício
Seria o auxílio-reclusão um benefício imoral, uma "bolsa bandido"? Será que é certo uma pessoa ficar sendo paga para ficar presa? Descubra agora.
31 de agosto de 2021
Tema 896 STJ: Auxílio-reclusão para desempregado preso
Auxílio-reclusão para desempregado preso: entenda como funciona o critério de baixa renda (Tema 896 STJ, Tema 89 STF e MP n. 871/2019).
17 de agosto de 2021
O que acontece com financiamento em caso de morte?
O que acontece com o financiamento em caso de morte? O advogado previdenciarista pode auxiliar seus clientes segurado do INSS.
![Post Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]](/assets/images/post-covers/2021_08_03/revisao-de-aposentadoria-de-falecido-820x375.png)
3 de agosto de 2021
Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]
Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.
28 de julho de 2021
BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados
Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.
20 de julho de 2021
Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo com Modelo
## **1)** **Introdução** **Aposentados por invalidez** que necessitam de **auxílio permanente** de terceiros podem requerer ao INSS a concessão de um **...
25 de maio de 2021
Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca
## **1) Introdução** Requerer **Certidão de Tempo de Contribuição** (conhecida pela sigla “CTC”) é algo muito comum na rotina do advogado previdenciaris...
18 de maio de 2021
Dependentes Previdenciários: Guia dos Dependentes do INSS
Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.
11 de maio de 2021
Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?
O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.
27 de abril de 2021
Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?
Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.
21 de abril de 2021
Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria
O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.