RGPS: confira artigos completos sobre a área
55 postagens
20 de junho de 2023
Inconstitucionalidade da EC 103 quanto à Pensão Por Morte
ADI 7051 no STF: Descubra o que está sendo discutido a respeito da inconstitucionalidade da EC 103 na pensão por morte e sua base de cálculo.
13 de junho de 2023
Revisão de Aposentadoria: Estratégias Jurídicas Vencedoras
Revisão de aposentadoria no INSS: descubra quem tem direito, como fazer o pedido e quais as principais a favor do cliente.
8 de junho de 2023
Revisão de Aposentadoria pode Diminuir Benefício: a Verdade
Descubra se a revisão de aposentadoria pode diminuir o valor do benefício e quais cuidados tomar para não correr esse risco.
6 de junho de 2023
Revisão de Pensão por Morte: Garanta os Atrasados
Revisão de pensão por morte: descubra quem tem direito, o prazo para entrar com o pedido, quais documentos analisar e como fazer o cálculo.
30 de maio de 2023
Ruído e Aposentadoria Especial: O que Não Te Contam
Ruído para aposentadoria especial: descubra os limites ao longo dos anos e o que caracteriza insalubridade (de acordo com TNU, STJ e STF).
25 de maio de 2023
Habilitação Tardia na Pensão por Morte: Exemplo Prático
Descubra os efeitos da habilitação tardia na pensão por morte e a partir de quando o beneficiário tem direito de receber os retroativos.
23 de maio de 2023
Requerimento Administrativo Antigo: perde-se atrasados?
Descubra se o requerimento administrativo antigo caracteriza inércia do segurado e pode prejudicar o recebimento dos valores atrasados.
9 de maio de 2023
Não Corre Prescrição contra Incapaz: Mudanças na Previdência
Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).
27 de abril de 2023
Quem tem direito à pensão por morte vitalícia no INSS?
Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).
20 de abril de 2023
Administrador Provisório no INSS: isso vai Salvar seu Caso!
Administrador provisório do INSS: descubra o que é, quem pode ser, em quais casos pode ser designado e qual é o prazo da representação.
18 de abril de 2023
3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual
Período de graça do contribuinte individual: entenda como funciona a prorrogação e quando ele perde a qualidade de segurado.
11 de abril de 2023
Quem ganha Pensão por Morte pode se Aposentar por Invalidez?
Descubra se quem recebe pensão por morte pode aposentar por invalidez, qual é a cota e se aposentado por invalidez deixa pensão.
6 de abril de 2023
4 Dúvidas Cruéis sobre Salário-Maternidade Solucionadas!
Salário-maternidade: descubra se pai tem direito, como funciona em casos perda da qualidade de segurada, demissão e poucos dias de CLT.
4 de abril de 2023
Aposentadoria por invalidez menor que auxílio-doença: pode?
Entenda como o cálculo trazido pela Reforma pode fazer a aposentadoria por invalidez ficar menor que auxílio-doença e se é inconstitucional.
28 de março de 2023
Dica que vai Salvar sua Revisão da Vida Toda da Decadência!
Descubra como ganhar tempo com a Lei n. 14.010/2020 e escapar da decadência na Revisão da Vida Toda e demais revisões previdenciárias.
16 de março de 2023
Tema 1124: Atrasados de aposentadoria desde Citação ou DER?
Descubra se os atrasados são devidos desde a citação ou a DER, nos casos envolvendo prova nova em ação judicial (Tema 1124 STJ).
14 de março de 2023
Aplica-se o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda?
Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.
7 de março de 2023
Revisão da Vida Toda: preciso retificar o CNIS com a CTPS?
Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.
28 de fevereiro de 2023
Tema 301 TNU: Atividade Urbana x Aposentadoria Rural
Entenda o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.
23 de fevereiro de 2023
Revisão da Vida Toda: Quando Juntar os Documentos?
Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.
21 de fevereiro de 2023
Tema 629 STJ: Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito
Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ.
16 de fevereiro de 2023
Revelado! Módulos Fiscais na Aposentadoria por Idade Rural
Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.
14 de fevereiro de 2023
Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda
Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.
9 de fevereiro de 2023
Auxílio-Acidente: 3 Decisões do STJ para Dominar em 2023
Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.
31 de janeiro de 2023
Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial e Exceções
Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).