Artigos sobre Regime Geral de Previdência Social
57 postagens
29 de abril de 2025
Evite perder tempo: quando não cabe recurso especial ao CAJ
Descubra quando você não pode recorrer ao CAJ do CRPS e quais os casos em que o Recurso Especial para as Câmaras de Julgamento é possível.
16 de abril de 2025
Aposentadoria por Invalidez após Auxílio-Doença: Como Evitar Reduções Indevidas no Benefício
Confira tudo sobre o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença e veja como a Reforma da Previdência impactou esses benefícios.
26 de março de 2025
O que é pedágio na aposentadoria? Entenda as regras e cálculos
Revelamos o que é pedágio na aposentadoria e mostramos como usar ele a favor do seu cliente com explicações dos cálculos, com exemplos práticos.
12 de fevereiro de 2025
Isenção de IR por Doenças Graves: Direito ao Benefício Mesmo Após Cura
Revelamos tudo sobre a isenção de imposto de renda para câncer curado, o que ela é, como funciona, a posição da jurisprudência e seu objetivo.
5 de fevereiro de 2025
Entenda o Tema 1207 do STJ e Suas Implicações na Devolução de Valores ao INSS
Revelamos tudo sobre o julgamento do Tema n. 1.207 do STJ e as consequências práticas dele para a compensação de benefícios do INSS.
29 de janeiro de 2025
Quem tem HIV pode se aposentar mais cedo? Conheça as regras e os principais benefícios
Revelamos se quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS e mostramos as regras que se aplicam a concessão das aposentadorias nestes casos.
18 de dezembro de 2024
Tempus Regit Actum: Proteja seu Cliente de Mudanças no Direito
Revelamos o que é o princípio tempus regit actum, como se aplica em cada ramo do direito e como usar de forma estratégica a favor dos clientes.
17 de abril de 2024
Garantindo Direitos: Como Lidar com a Cessação da Aposentadoria por Idade Rural pelo INSS
Revelamos em quais casos é possível o INSS cortar a aposentadoria por idade rural concedida na via administrativa ou judicial. Confira agora em detalhes.
20 de fevereiro de 2024
Aposentadoria conta como Renda Familiar para BPC? Enigma Revelado!
O cálculo da renda per capita familiar é sempre alvo de dúvidas dos previdenciaristas. Neste artigo, explicamos quais são os requisitos de concessão do ...
13 de fevereiro de 2024
Previdência para Filhos: Posso Pagar INSS para meu Filho Menor?
As normas sobre o reconhecimento do trabalho do menor de idade para fins previdenciários mudaram muito ao longo do tempo. Neste artigo, abordamos como c...
6 de fevereiro de 2024
3 Mistérios da Pensão por Morte para Filhos Solucionados
Revelamos os maiores mistérios da pensão por morte de filho: se é possível acumular, se pode haver transferência e se maior de 21 pode receber.
1 de fevereiro de 2024
Auxílio-Acidente Incorpora na Aposentadoria por Idade Rural? Desvendando o Tema 322 da TNU
Revelamos se o auxílio-acidente incorpora na aposentadoria, esclarecendo o que diz a lei e o recém-julgado Tema 322 da TNU.
18 de janeiro de 2024
Soma de Tempo Rural: pode na Aposentadoria por Idade Rural?
Descubra se é permitido somar o tempo de empregado rural com segurado especial para fins de concessão da aposentadoria por idade rural.
11 de janeiro de 2024
Petição de Habilitação de Herdeiros em Proc. Previdenciário
Confira um modelo de petição de habilitação de herdeiros em processo previdenciário e qual procedimento o advogado deve adotar nesses casos.
5 de dezembro de 2023
Como Calcular o Pedágio para Aposentadoria: Calculadora
## Resumo > Muitos previdenciaristas têm dúvidas sobre como calcular o pedágio para aposentadoria após a Reforma da Previdência. Neste artigo, explic...
21 de novembro de 2023
Revisão da Vida Toda e Coisa Julgada: Superando Desafios
Extinção sem julgamento do mérito? Descubra como o advogado deve agir nos casos que envolvem de Revisão da Vida Toda e coisa julgada!
14 de novembro de 2023
Quem recebe pensão por morte pode casar novamente? A Verdade
Descubra se quem recebe pensão por morte pode se casar novamente sem o INSS cessar o benefício e se há diferença do RGPS para o RPPS.
7 de novembro de 2023
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários?
Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).
31 de outubro de 2023
Competência do Juizado Especial Federal é Inconstitucional?
Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).
24 de outubro de 2023
Tema 1274 STF: Contribuição no Salário-Maternidade em Foco
Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.
5 de outubro de 2023
Retroação da DIC no INSS: Guia Prático para Advogados
Descubra o que é retroação da DIC (data do início da contribuição), quem tem direito, como funciona o pedido e o que diz a IN 128/2022.
3 de outubro de 2023
Entrevista Previdenciária Vitoriosa: 5 Perguntas-Chave
Descubra as perguntas que não podem faltar na entrevista previdenciária e quais cuidados tomar para evitar problemas futuros com clientes.
21 de setembro de 2023
Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave Revelados
Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU).
19 de setembro de 2023
Quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS?
Descubra se quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS, isenção de carência e isenção de IR na aposentadoria (Tema 321 da TNU).
15 de agosto de 2023
Contribuições Retroativas Para Pensão por Morte: Fraude?
Entenda o curioso caso que o pagamento de contribuição post mortem pelos dependentes gerou direito à pensão por morte vitalícia .
8 de agosto de 2023
Recuperar a qualidade de segurado: quantas contribuições?
Descubra quantas contribuições precisa para recuperar a qualidade de segurado e carência no INSS e garantir direitos previdenciários.
1 de agosto de 2023
Petição Inicial Administrativa no INSS: Estratégia Vencedora
Descubra como a petição inicial administrativa pode facilitar o deferimento do pedido, embasar recursos administrativos e petições judiciais.
25 de julho de 2023
9 Pontos para a sua Revisão da Vida Toda Brilhar no JEF
Descubra as regras que os novos Enunciados dos JEFs do TRF-3 trazem sobre a Revisão da Vida Toda e garanta um processo tranquilo.
18 de julho de 2023
Aposentadoria por Idade Rural: Soluções para Advogados
Guia completo da aposentadoria por idade rural: quem tem direito, documentos, carência, previsão legal e principais julgados sobre o tema.
13 de julho de 2023
Tempo de Serviço Militar Conta para Aposentadoria?
Descubra se o tempo de serviço militar conta para aposentadoria, quais os requisitos e como é o procedimento para averbação.