Artigos sobre Regime Geral de Previdência Social
55 postagens
17 de abril de 2024
Garantindo Direitos: Como Lidar com a Cessação da Aposentadoria por Idade Rural pelo INSS
Revelamos em quais casos é possível o INSS cortar a aposentadoria por idade rural concedida na via administrativa ou judicial. Confira agora em detalhes.
20 de fevereiro de 2024
Aposentadoria conta como Renda Familiar para BPC? Enigma Revelado!
Revelamos se a aposentadoria conta como renda familiar para BPC e quais são as normas que disciplinam o tema.
13 de fevereiro de 2024
Previdência para Filhos: Posso Pagar INSS para meu Filho Menor?
Descubra as atuais regras de previdência para filhos e quando é possível pagar inss para filho menor.
6 de fevereiro de 2024
3 Mistérios da Pensão por Morte para Filhos Solucionados
Revelamos os maiores mistérios da pensão por morte de filho: se é possível acumular, se pode haver transferência e se maior de 21 pode receber.
1 de fevereiro de 2024
Auxílio-Acidente Incorpora na Aposentadoria por Idade Rural? Desvendando o Tema 322 da TNU
Revelamos se o auxílio-acidente incorpora na aposentadoria, esclarecendo o que diz a lei e o recém-julgado Tema 322 da TNU.
18 de janeiro de 2024
Soma de Tempo Rural: pode na Aposentadoria por Idade Rural?
Descubra se é permitido somar o tempo de empregado rural com segurado especial para fins de concessão da aposentadoria por idade rural.
11 de janeiro de 2024
Petição de Habilitação de Herdeiros em Proc. Previdenciário
Confira um modelo de petição de habilitação de herdeiros em processo previdenciário e qual procedimento o advogado deve adotar nesses casos.
9 de janeiro de 2024
Valor da Aposentadoria por Invalidez após Auxílio-Doença
Descubra como agir nos casos em que é menor o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença e o INSS está cobrando as diferenças.
5 de dezembro de 2023
Como Calcular o Pedágio para Aposentadoria: Calculadora
Descubra como calcular o pedágio para aposentadoria (com dica de calculadora online e gratuita). Simples e rápido!
21 de novembro de 2023
Revisão da Vida Toda e Coisa Julgada: Superando Desafios
Extinção sem julgamento do mérito? Descubra como o advogado deve agir nos casos que envolvem de Revisão da Vida Toda e coisa julgada!
14 de novembro de 2023
Quem recebe pensão por morte pode casar novamente? A Verdade
Descubra se quem recebe pensão por morte pode se casar novamente sem o INSS cessar o benefício e se há diferença do RGPS para o RPPS.
7 de novembro de 2023
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários?
Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).
31 de outubro de 2023
Competência do Juizado Especial Federal é Inconstitucional?
Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).
24 de outubro de 2023
Tema 1274 STF: Contribuição no Salário-Maternidade em Foco
Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.
17 de outubro de 2023
Tema 1207 STJ Resolve a Compensação de Benefícios do INSS
Descubra o que está em discussão no Tema 1207 do STJ, que trata de compensação entre benefícios não acumuláveis no cumprimento de sentença.
10 de outubro de 2023
Tempus Regit Actum Previdenciário: Exemplos Práticos
Descubra as principais implicações do tempus regit actum no previdenciário e como usar isso a favor dos clientes.
5 de outubro de 2023
Retroação da DIC no INSS: Guia Prático para Advogados
Descubra o que é retroação da DIC (data do início da contribuição), quem tem direito, como funciona o pedido e o que diz a IN 128/2022.
3 de outubro de 2023
Entrevista Previdenciária Vitoriosa: 5 Perguntas-Chave
Descubra as perguntas que não podem faltar na entrevista previdenciária e quais cuidados tomar para evitar problemas futuros com clientes.
21 de setembro de 2023
Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave Revelados
Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU).
19 de setembro de 2023
Quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS?
Descubra se quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS, isenção de carência e isenção de IR na aposentadoria (Tema 321 da TNU).
15 de agosto de 2023
Contribuições Retroativas Para Pensão por Morte: Fraude?
Entenda o curioso caso que o pagamento de contribuição post mortem pelos dependentes gerou direito à pensão por morte vitalícia .
8 de agosto de 2023
Recuperar a qualidade de segurado: quantas contribuições?
Descubra quantas contribuições precisa para recuperar a qualidade de segurado e carência no INSS e garantir direitos previdenciários.
1 de agosto de 2023
Petição Inicial Administrativa no INSS: Estratégia Vencedora
Descubra como a petição inicial administrativa pode facilitar o deferimento do pedido, embasar recursos administrativos e petições judiciais.
25 de julho de 2023
9 Pontos para a sua Revisão da Vida Toda Brilhar no JEF
Descubra as regras que os novos Enunciados dos JEFs do TRF-3 trazem sobre a Revisão da Vida Toda e garanta um processo tranquilo.
18 de julho de 2023
Aposentadoria por Idade Rural: Soluções para Advogados
Guia completo da aposentadoria por idade rural: quem tem direito, documentos, carência, previsão legal e principais julgados sobre o tema.
13 de julho de 2023
Tempo de Serviço Militar Conta para Aposentadoria?
Descubra se o tempo de serviço militar conta para aposentadoria, quais os requisitos e como é o procedimento para averbação.
11 de julho de 2023
Segurado Especial: Patrimônio e Aposentadoria Rural
Descubra se a hipossuficiência é requisitos para aposentadoria do segurado especial e quando a posse de bens descaracteriza a condição.
4 de julho de 2023
Guia Completo: Resíduo do INSS de Falecido - Como Receber?
Resíduo do INSS de falecido: descubra o que é, quem tem direito, como informar o óbito e como receber (com modelo de requerimento).
29 de junho de 2023
Aposentadoria rural em caso de cônjuge trabalhador urbano
Descubra se há impedimento para aposentadoria rural quando o cônjuge é trabalhador urbano (de acordo com a previsão legal e jurisprudencial).
22 de junho de 2023
Isenção de Imposto de Renda Câncer Curado: Como Garantir
Descubra como funciona a isenção de imposto de renda nos casos de câncer curado e de outras doenças graves.