Notícias Previdenciárias: acesse grandes novidades da área - page 6

75 postagens

Notícias Previdenciárias
Post Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral

27 de outubro de 2016

Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral

No RGPS, somente lei pode criar benefícios e vantagens, não havendo previsão legal do direito à ‘desaposentação’, sendo constitucional o art. 18, § 2º, LB.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF considera inviável desaposentação sem previsão em lei

26 de outubro de 2016

STF considera inviável desaposentação sem previsão em lei

Prevaleceu o entendimento de que, embora não exista vedação constitucional expressa à desaposentação, também não há previsão desse direito.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Atraso do empregador nas contribuições não prejudica doméstica

26 de outubro de 2016

Atraso do empregador nas contribuições não prejudica doméstica

Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1: inexigibilidade da contribuição de empregador rural PF

25 de outubro de 2016

TRF1: inexigibilidade da contribuição de empregador rural PF

Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Reajuste de benefícios: Art. 41-A Lei 8.213/91 é constitucional

25 de outubro de 2016

Reajuste de benefícios: Art. 41-A Lei 8.213/91 é constitucional

Autor pretendia que seu benefício previdenciário fosse reajustado pelo IPC - 3i, e não pelo INPC.

por Alessandra Strazzi