Notícias Previdenciárias: acesse grandes novidades da área - page 8

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Notícias Previdenciárias
Post Cooperativa não pode exigir CSLL de aplicações financeiras

20 de outubro de 2016

Cooperativa não pode exigir CSLL de aplicações financeiras

Atos cooperados praticados entre a cooperativa e associados ou com outras cooperativas não ocorre a incidência de CSLL (art. 79, caput, da Lei nº 5.764/71).

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post CTPS tem presunção relativa de veracidade na Previdência

20 de outubro de 2016

CTPS tem presunção relativa de veracidade na Previdência

A anotação na CTPS e a ausência de dados no CNIS é mais comum do que se possa imaginar, principalmente nos casos de atividade exercida antes de 1980.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Trabalho urbano de cônjuge e aposentadoria rural da mulher

19 de outubro de 2016

Trabalho urbano de cônjuge e aposentadoria rural da mulher

A condição de segurada especial em regime de economia familiar não é descaracterizada pelo trabalho urbano do marido da autora (tema 23 da TNU).

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Direito ao auxílio-reclusão ainda que salário passe limite

19 de outubro de 2016

Direito ao auxílio-reclusão ainda que salário passe limite

Salário de contribuição do segurado preso ultrapassava minimamente o limite legal estabelecido na Portaria nº 48 de 12/02/2009.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Isentado portador de síndrome de rasmussen do pagamento FIES

17 de outubro de 2016

Isentado portador de síndrome de rasmussen do pagamento FIES

TRF3 - Em casos de invalidez permanente do estudante, entendimento é pela absorção do saldo devedor pelo Fies e pela instituição de ensino.

por Alessandra Strazzi