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Notícias Previdenciárias
Post Sistema reduz tempo de julgamento de processo previdenciário

14 de outubro de 2016

Sistema reduz tempo de julgamento de processo previdenciário

Sistema criado por juiz federal é utilizado para calcular o período válido para aposentadoria especial.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Direito de professor à cumulação de cargo com aposentadoria

14 de outubro de 2016

Direito de professor à cumulação de cargo com aposentadoria

TRF5 - UFRN se negou a contratar o professor recém-aprovado em concurso, sob alegação de impossibilidade de cumulação.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Honorários podem ser separados do principal e pagos como RPV

14 de outubro de 2016

Honorários podem ser separados do principal e pagos como RPV

TRF4 - Os honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais não integram o valor principal, sendo possível a expedição de requisição própria para seu pagamento.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 garante Salário-maternidade para Trabalhadora Rural

13 de outubro de 2016

TRF3 garante Salário-maternidade para Trabalhadora Rural

Segurada especial comprovou trabalho como diarista / boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Renúncia de contribuição adicional para pensão militar

13 de outubro de 2016

Renúncia de contribuição adicional para pensão militar

Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição, que garante a pensão por morte a outros dependentes, a qualquer tempo.

por Alessandra Strazzi