Vale a pena estudar Direito Previdenciário com a Reforma?

Será que vale a pena estudar direito previdenciário agora?

Se você pretende iniciar na advocacia previdenciária, talvez esteja protelando o início dos seus estudos pensando:

“A Reforma Previdenciária acontecerá em breve. Será que vale a pena estudarDireito Previdenciário agora se terei que estudar tudo de novo daqui a pouco?”

Este pensamento é um erro grave e não faz o menor sentido dentro da lógica do Direito Previdenciário. Neste artigo, vou esclarecer porque você deve iniciar seus estudos imediatamente, caso deseje ser um advogado previdenciarista de sucesso.

Leia o artigo até o final, pois preparei um presente para os previdenciaristas iniciantes 🙂

O Direito ao Melhor Benefício

Por muitos anos ainda teremos segurados que, embora tenham requerido a aposentadoria após a reforma, farão jus ao benefício calculado de acordo com as regras anteriores, se resultarem em um valor melhor de benefício.

Como?

Devido a um direito conhecido como “Direito ao Melhor Benefício”. Se o segurado havia reunido TODOS os requisitos para aposentar-se antes da reforma, ele terá direito a ter seu benefício calculado de acordo com as normas mais benéficas a que ele fizer jus.

O Direito ao Melhor Benefício é uma consequência do direito adquirido e do princípio tempus regit actum (“o tempo rege o ato”), que é aplicado em Direito Previdenciário.

Mas atenção! O direito ao melhor benefício só é cabível a quem já havia cumprido os requisitos, e não para quem ainda irá cumpri-los (neste últimos caso, temos apenas expectativa de direito).

[Obs.: para aprofundar o entendimento neste direito, leia meu artigo: “Direito ao Melhor Benefício: se você não conhece, não advogue em Direito Previdenciário”]

Um exemplo de como isso pode ser utilizado é se o advogado notar que o segurado tem direito a ter um tempo de contribuição computado que o próprio segurado não imaginava como, por exemplo, um período rural ou um período em que houve trabalho sem registro.

Revisões de aposentadoria e outros benefícios

Revisões são a menina-dos-olhos da advocacia previdenciária. Normalmente, versam sobre matéria apenas de direito e, por isso, não requerem produção de provas em audiência. Além disso, possuem um potencial financeiro muito atraente.

Elas geralmente nascem de aplicações errôneas do Direito Previdenciário (especialmente dos cálculos previdenciários ). Para que esses erros sejam notados, é preciso entender como funcionava o direito e os cálculos previdenciários na época em que foi concedido o benefício.

Para que você seja capaz de analisar as cartas de concessão de anos atrás e verificar se cabe uma revisão sem necessidade de ajuda de terceiros, é preciso que você conheça o direito previdenciário como um todo.

O aprendizado é uma maratona

Como em uma maratona, o aprendizado verdadeiro requer um longo período. Você não irá compreender direito previdenciário com apenas algumas horas ou dias de estudo.

O correto é estudar um pouco todos os dias, de forma que você forme e solidifique o conhecimento. E isso é aplicável a qualquer matéria.

Se você deixar para estudar direito previdenciário após a reforma, perderá meses preciosos de estudo a acabará ficando para trás pois, como já expliquei, não adianta saber apenas o direito atual para atuar na advocacia previdenciária.

Meu presente aos previdenciaristas iniciantes

       

A advocacia previdenciária pode ser um pouco intimidadora para os colegas iniciantes. Por isso, preparei ficha de atendimento a clientes para causas previdenciárias para ajudar você em seus atendimentos. Informe o seu e-mail no formulário acima e eu a enviarei para você gratuitamente. Espero que a ficha estimule você a estudar direito previdenciário!