Tema 118: exclusão do ISS do PIS/Cofins

Tema 118 e exclusão do ISS no PIS/Cofins na prática

Advogado, acompanhar o Tema 118 do STF e a discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode abrir novas possibilidades de atuação em recuperação tributária.

Mais do que conhecer a tese, é importante avaliar quem realmente pode se beneficiar, quais medidas judiciais se ajustam melhor a cada caso e quais erros podem comprometer a estratégia processual e os cálculos envolvidos.

Esse tipo de análise contribui para uma atuação mais segura, melhora a prestação do serviço jurídico e pode ampliar as oportunidades de honorários na advocacia tributária.

Ao final, vale assistir ao vídeo e conhecer a plataforma Cálculo Jurídico e o canal no YouTube para aprofundar seus conhecimentos jurídicos.

Outros recursos

• Regime tributário: como economizar até 245 mil por cliente!
• Ilegitimidade Passiva: Livre Seu Cliente de Cobranças Indevidas
• Planejamento Tributário Estratégico: o que é e como fazer
• Restituição de contribuição previdenciária acima do teto
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Calculadora de Restituição por Exclusão do ISS do PIS/COFINS Online Grátis

Tópicos do Vídeo

• 00:00 O que está em jogo no Tema 118 do STF
• 00:19 A tese do século e a exclusão do ISS do PIS/Cofins
• 00:53 Caso 1: empresa que excluiu sem decisão judicial
• 02:52 Decisão favorável e fundamento adotado no caso concreto
• 03:52 Caso 2: empresa que buscou segurança antes de agir
• 05:18 Dois perfis de cliente e o risco da estratégia
• 06:00 Quem tem direito à tese
• 06:38 Caso prático de empresa de serviços médicos
• 07:40 Três pontos de atenção antes de ajuizar
• 08:47 Erro no endereçamento da ação
• 09:11 Mandado de segurança ou ação declaratória
• 10:17 O caminho mais seguro hoje
• 10:21 Por que essa tese é uma oportunidade de atuação